Professora: Zélia Prates zeliaprates@uninove.br Prática Jurídica I Professora: Zélia Prates zeliaprates@uninove.br

SEJAM BEM VINDOS!!!!!

O que será Prática Jurídica?!?!?!

Horário da aula: 07:50 às 11:30 Intervalo: 09:30 às 9:50 Frequência: 75% Chamada: 08:10 e 09:50

Peças de sala de aula (0 a 6) Método de avaliação AV1 Prova dissertativa 4 questões (0 a 10) AV2 Prova dissertativa 1 peça prática (0 a 10) Peças de sala de aula (0 a 6) AV3 Peças extras (0 a 4)

Datas de entrega dos casos de sala de aula: Início da aula seguinte Data de entrega dos casos extras: Determinado no caso extra Correção das peças O que fazer com as peças depois???

Reprovei na Prática o que fazer???

Método de aula 1ª Parte Breve exposição do direito material e processual a ser utilizado. 2ª Parte Correção da peça da aula anterior; e Problema prático

O Exame da OAB 1ª FASE 80 questões – Aprovação = acertar 40 2ª FASE: 1 Peça prática valendo 5,0 4 questões valendo 1,25 cada Aprovação = 6,0 Reaproveitamento

Onde encontrar os exames anteriores. FGV PROJETOS https://www. google

Material de consulta autorizado na OAB

Material não autorizado para consulta

Dicas para elaboração da peça Cuidados com o vernáculo; Letra; Margens; Higiene; Destaque; e Regras de gramática.

Você me fará feliz nas aulas de prática!!! hahahaha

CF Normas Gerais: Leis, costumes, decretos, jurisprudências Normas individualizadas: Decisões judiciais, negócio jurídico

Estrutura da peça Endereçamento; Preâmbulo; Narrativa dos fatos; Embasamento jurídico do Direito; Pedido.  

Utilize a terminologia correta PEÇA PARTE QUE PETICIONOU PARTE QUE NÃO PETICIONOU Inicial Autor Requerente Réu Requerido Reconvenção Reconvinte Reconvindo Apelação Apelante Apelado Embargos Embargante Embargado Agravo Agravante Agravado Exceções Excipiente Excepto Recursos diversos Recorrente Recorrido Execução Exequente Executado

É proibido inventar dados para o problema, jurisprudência ou qualquer informação que não seja correspondente ao informativo da proposta!!!! Se o problema não fornece os dados, coloque reticências, sem aspas.

PARA ELUCIDAR AS REGRAS DO EXAME DA OAB ACESSE OS CONTEÚDOS DOS LINKS: http://blog.portalexamedeordem.com.br/alerta-os-7-erros-capitais-na-2-fase-da-oab http://blog.portalexamedeordem.com.br/confiram-9-pecas-nota-maxima-da-2-fase-do-exame-de-ordem

Processo Eletrônico Lei nº11.419/06 O que é? O que é certificado eletrônico/digital? Qual o prazo de validade do certificado? Como peticionar eletronicamente? Como anexar documentos?

Como é esse processo? http://www.tjsp.jus.br/ 1098831-72.2014.8.26.0100 1071570-69.2013.8.26.0100

Vamos peticionar??? http://www.tjsp.jus.br/ Nº de processo modelo: 1021218-39.2015.8.26.0100

Como usar o Vade Mecum???

Atividade 01 Código Civil Assunto Artigo Fiança prestada por um dos cônjuges Mora das obrigações Má-fé na cessão de crédito Domicilio da pessoa jurídica de direito público Constituição das servidões Bens de ausentes Valor da Clausula Penal

CPC Assunto Artigo Requisitos da Petição Inicial Quando ocorre coisa julgada Despacho- conceito Exceção de incompetência Prazo de recursos em geral Decretação de prescrição de ofício pelo juiz Recurso Adesivo

Súmulas Assunto Súmula STJ- devolução indevida de cheque gera dano moral STJ- O fiador na locação não responde por obrigações de aditamento que não anuiu. STF- Não cabe recurso extraordinário contra acórdão que defere medida liminar STF – O possuidor deve ser citado pessoalmente para ação de usucapião Vinculante- é inconstitucional a exigência de deposito para admissibilidade de recurso administrativo Vinculante – É ilícita a prisão covil do depositário infiel.

“Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.” Charles Chaplin