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* *As idéias e opiniões expressas neste documento são dos autores e não refletem necessariamente a posição oficial do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

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1 * *As idéias e opiniões expressas neste documento são dos autores e não refletem necessariamente a posição oficial do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

2 Gestão para Resultados nas Administrações Tributárias Luiz Villela 1º Seminário Internacional sobre Gestão Fiscal Para Resultados Washington, DC 5 e 6 de outubro de 2010

3 Missão Principal: Arrecadar o máximo da maneira mais eficiente EFICÁCIA: Minha Administração Tributária (AT) está arrecadando aquilo que deveria? –Qual o potencial de minha base tributária? –Que fatores afetam minha capacidade de arrecadar mais? –São falhas na legislação ou na atuação de minha AT? EFICIÊNCIA: Os custos de minha AT são compatíveis com minha arrecadação? –Os tempos processuais são adequados? –E os custos que estou impondo ao contribuinte, serão razoáveis?

4 POTENCIAL TRIBUTÁRIO 30% 50% 20% Consumo Essencial Base Tributável Investimento Reprodutivo 30% 50% 20% Consumo Essencial Base Tributável Investimento Reprodutivo PAÍS POBRE 60% 25% 15%

5 POTENCIAL TRIBUTÁRIO Nível de renda per capita Distribuição de renda e da propriedade Estrutura de consumo Características dos tributos Composição setorial da produção e comércio Abertura comercial

6 POTENCIAL TRIBUTÁRIO BASE POTENCIAL (Contas Nacionais, Matriz IP) “TAX GAP” GASTOS TRIBUTÁRIOS (benefícios e incentivos) ELISÃO (postergação, arbitragem, planejamento) EVASÃO (fraude, desinformação, falta capacidade)

7 Indicador de Eficácia Eficácia Tributária = arrecadação efetiva arrecadação potencial Tp = f (x) onde x é um vetor de características e Tp é a carga tributária potencial T = Tp * Ea onde T = arrecadação efetiva e Ea = eficiência arrecadatória

8 Características do Sistema Tributário que Propiciam a Eficiência Distribuição eqüitativa do gravame Mínima interferência sistema econômico Administração eficiente e isenta de arbitrariedades Custos razoáveis para a administração tributária e contribuinte Carga compatível com o potencial tributário Gasto público de qualidade

9 Gestão para resultados na AT Avaliação de desempenho da AT busca indicadores de resultados relativos a eficácia, cobertura, eficiência e qualidade para: Gestão Estratégica Gestão Tática Gestão Operacional

10 Indicadores de Gestão Cobertura: alcance da atuação da AT Eficiência: utilização adequada de recursos e rapidez dos resultados Qualidade: grau com que a AT cumpre com suas responsabilidades Impacto: otimização dos processos conjuntamente com a satisfação do contribuinte

11 Indicadores Estratégicos Imagem geral da AT Arrecadação espontânea. Arrecadação pós cobrança Arrecadação sobre base tributária (brecha) Recuperação de créditos fiscais (dívida ativa) Receita de multas e mora Número de atualizações cadastrais Número de declarações (inclusive eletrônicas) processadas Número de ações de fiscalização (auditorias de campo) Índice geral de percepção de corrupção. Índice de avaliação dos serviços ao contribuinte Percepção de facilidade para o cumprimento das obrigações fiscais Sentenças definitivas favoráveis à AT Clima organizacional

12 Indicadores Táticos Arrecadação média por atividade de fiscalização Aumento da receita resultante da ação de cobrança Arrecadação espontânea sobre a cobrada Aumento do nível de cumprimento dos grandes contribuintes Ações de fiscalização por faixa de contribuinte Recuperação de créditos fiscais (dívida ativa) Percepção de facilidade para o cumprimento das obrigações fiscais Avaliação serviços tele-atendimento Quantidade de serviços conclusivos efetuados pela WEB Variação no índice de qualidade dos serviços Percentagem ações ganhas com sentenças definitivas Índice cumprimento dos níveis de serviços de apoio Tempos necessários principais processos

13 Indicadores frente aos objetivos Estrutura e funcionamento da AT Taxa de cumprimento voluntário por tipo de contribuinte (PJ, PF, Peq., Med. e Grd) e imposto Eficiência (tempo, satisfação) da AT em responder a perguntas dos contribuintes Tempo para detectar e fazer cobrança de pagamento em atraso Tempo para emissão de certificados Percentagem de declarações processadas num espaço de tempo

14 Indicadores frente aos objetivos Gerência de contribuintes e auditorias Número de normas reguladoras ou pareceres emitidos anualmente Percentagem de ações fiscais ganhas ou perdidas pela AT nas esferas administrativa e judicial Número de contribuintes com perfil de risco determinado e testado Reconhecimentos de créditos fiscais considerando perfil de risco Relação entre fiscais e contribuintes Tempo para detecção de não declarantes (omissos) Duração média de auditoria por tipo/ setor / tamanho de contribuinte

15 Indicadores frente aos objetivos Cooperação e intercâmbio de informações Política e estratégia estão claramente definidas e publicadas Os acordos de cooperação estão dentro do marco legal vigente Relação de pessoal dedicado a ações de intercâmbio sobre total de pessoal (técnico e administrativo) Sistemas de TI seguros para guardar, processar e enviar informação de contribuintes a outras AT Tempo médio de atendimento de informação. Número de intercâmbios e ações de cooperação anuais

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