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História da Saúde Pública no Brasil 1.500 até o Império 1.500 até o Império:  Brasil era colonizado por degredados e aventureiros  Não dispunha de nenhum.

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1 História da Saúde Pública no Brasil até o Império até o Império:  Brasil era colonizado por degredados e aventureiros  Não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde  Portugal não tinha interesse na saúde do povo Tempos das colônias > únicas formas de assistência à saúde:  Pajé (ervas e cantos)  Boticários (“farmacêuticos”) 1789 – Rio de Janeiro – apenas 4 médicos

2 História da Saúde Pública no Brasil até o Império Chegada da família real portuguesa Criação de 2 escolas de medicina: Colégio Médico cirúrgico (Salvador) Escola de Cirurgia (Rio de Janeiro)  Principais doenças > varíola, febre amarela, cólera  Condições precárias > poucos médicos ( europeus) tratamentos feito por curandeiros e padres inexistência de saneamento básico  Causa das epidemias > “Miasmas” (odor de animais e vegetais em decomposição)

3 História da Saúde Pública no Brasil até o Império Até 1850 as atividades de Saúde Pública se limitavam a:  Delegação das atribuições sanitárias as juntas municipais  Controle de navios e saúde dos portos  Carência de profissionais > Não havia um modelo sanitário para o país, as cidades ficavam à mercê das epidemias 1892 – Criação de laboratórios: Bacteriológico Vacinogênico e de Análise; Clínicas e Farmacêuticas. Ampliados logo depois, transformaram-se, respectivamente, nos institutos Butantã, biológico e bacteriológico (Adolfo Lutz) – Instituto Soroterápico de Manguinhos

4 História da Saúde Pública no Brasil Início da República – 1889 até 1930 Governo de Rodrigues Alves ( 1902 – 1906) primeiras medidas sanitaristas no Brasil.  Médico Oswaldo Cruz (sem ação educativa) > para erradicar a febre amarela utilizou medidas radicais: invasão de casas queima de colchões e roupas Modelo de intervenção > CAMPANHISTA  Revolta da Vacina (31/10/1904) > vacinação compulsória anti-varíola (Lei Federal nº 1261)

5 História da Saúde Pública no Brasil Início da República – 1889 até 1930 Reforma promovida por Oswaldo Cruz > ações de saúde:  O registro demográfico, possibilitando conhecer a composição e os fatos vitais de importância da população  A introdução do laboratório como auxiliar do diagnóstico etiológico  A fabricação organizada de produtos profiláticos para uso em massa  Erradicar a febre amarela  Instituto Oswaldo Cruz

6 História da Saúde Pública no Brasil Início da República – 1889 até 1930  1903 – Contratação de pesquisadores estrangeiros.  1908 – Instituto Oswaldo Cruz.  Descoberta do agente causador da doença de chagas (Tripanosoma Cruzi). “Jeca Tatu” representava o caboclo brasileiro. Era um homem fraco e desanimado, cujas enfermidades o impediam de participar no esforço de fazer o Brasil progredir. Situação muito grave no Brasil em conseqüência da grande migração e pobreza no país.

7 História da Saúde Pública no Brasil Início da República – 1889 até 1930 Início da século XX – cidade do Rio de Janeiro > quadro sanitário caótico com presença de várias doenças graves :  Varíola  Malária  Febre amarela  Peste

8 História da Saúde Pública no Brasil Início da República – 1889 até – Carlos Chagas (sucessor de Oswaldo Cruz)– campanhas educativas  Reestruturou o Departamento Nacional de Saúde  Introduziu a propaganda e a educação sanitária inovando o modelo Campanhista  Criaram-se órgãos especiais na luta contra a tuberculose, a lepra e as doenças venéreas  Criação da Escola Ana Nery 1923 – Lei Eloi Chaves (marco inicial da previdência social no Brasil) criação das (CAPs)Caixas de Aposentadoria e Pensão (modelo de assistência à saúde para as pessoas pobres, mantidas pelas empresas)

9 História da Saúde Pública no Brasil Início da República – 1889 até 1930 CAPs ( Caixas de Aposentadoria e Pensão:  É a primeira vez que o Estado interfere para criar um mecanismo destinado a garantir ao trabalhador algum tipo de assistência. Todavia, o direito às CAPs é desigual, pois elas são organizadas somente nas empresas que estão ligadas à exportação e ao comércio (ferroviárias, marítimas e bancárias), atividades que na época eram fundamentais para o desenvolvimento do capitalismo no Brasil.  As empresas recolhiam mensalmente as contribuições.  Os fundos proviam as aposentadorias e pensões, socorros médicos que se estendiam aos familiares, medicamentos obtidos por preço especial, pensão para os herdeiros em caso de morte, despesas em caso de acidentes de trabalho.

10 História da Saúde Pública no Brasil 1930 – foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública criado os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPIs) em substituição às CAPs. A mudança que ocorreu não foi somente nas siglas, mas também na forma de administração. Enquanto a CAP era formada por um colegiado de empregados e empregadores, a direção dos IAPs cabia a um representante do Estado, sendo assessorado por um colegiado sem poder deliberativo, o qual ainda era escolhido pelos sindicatos reconhecidos pelo governo

11 História da Saúde Pública no Brasil Em 1937 Getúlio Vargas decreta "Estado de Sítio", fecha o Congresso e cancela as eleições presidenciais, instala-se o Estado Novo que dura até A ação do Estado no setor da saúde se divide claramente em dois ramos: de um lado a saúde pública, de caráter preventivo e conduzida através de campanhas; de outro, a assistência médica, de caráter curativo, conduzida através da ação da previdência social. Após o término da II Guerra Mundial, Getúlio Vargas é derrubado; é promulgada a constituição de 1945 e o General Dutra assume a presidência, mas Vargas é reeleito em A influência americana na área da saúde, refletiu-se na construção de um modelo semelhante aos padrões americanos, no qual a construção de grandes hospitais e equipamentos, concentra o atendimento médico de toda uma região, colocando em segundo plano a rede de postos de saúde, consultórios e ambulatórios, cujos custos são bem menores. Havia uma tendência de construção de hospitais cada vez maiores em quantidade e extensão.

12 História da Saúde Pública no Brasil Período Militar (1964 – 1985) Alguns IAPs (Instituto de Aposentadoria e Previdência) tinham muito dinheiro e começaram a construir seus próprios hospitais, mas algumas empresas não estavam satisfeitas com o atendimento médico oferecido. Foi a partir desta situação que surgiu a medicina de grupo (convênios), ou seja, empresas particulares cuja finalidade era prestar serviços médicos aos funcionários das empresas que os contratavam. O arroxo salarial, o êxodo rural, a miséria, o número de acidentes de trabalho, a mortalidade infantil, a incidência dos casos de hanseníase, varíola e poliomielite cresceram muito no período militar. A ditadura deteriorou as condições de saúde da população, tanto pelo aumento da miséria nas cidades, quanto pela mudança de ênfase dos investimentos em saúde.

13 História da Saúde Pública no Brasil Período Militar (1964 – 1985)  Em 1966 o governo unifica todos os IAPs num sistema único, o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), passando a concentrar todas as contribuições previdenciárias, incluindo a dos trabalhadores do comércio, da indústria e dos serviços. Ele vai gerir todas as aposentadorias, pensões e assistência médica dos trabalhadores do país. Com esta unificação a arrecadação da previdência aumenta tanto que passa a ser quase igual à do orçamento nacional, mas seu perfil é assistencialista e não tem nenhum controle das classes assalariadas.  Em 1968 o governo anuncia linhas de financiamento a fundo perdido para a construção de hospitais particulares para aumentar o número de leitos e atender os trabalhadores inscritos na Previdência Social. Neste mesmo período o governo aumentou o atendimento para trabalhadores rurais através do FUNRURAL (fundo dos trabalhadores rurais), mas que poucos anos mais tarde seria extinto, permanecendo apenas a sigla.

14 História da Saúde Pública no Brasil Período Militar (1964 – 1985) No final da década de 70 e início de 80, sindicatos e partidos iniciaram uma fase de agitação, questionando a saúde e as políticas de saúde no Brasil. Acadêmicos, cientistas e "tecnocratas progressistas" debatiam em seminários e congressos as epidemias, as endemias e a degradação da qualidade de vida da população. A discussão tomou força com os movimentos populares (associação de moradores, de mulheres, sindicatos, igreja e partidos políticos), que passaram a exigir soluções para os problemas da saúde criados pelo regime autoritário A partir de 1983, a sociedade civil organizada reivindicou, junto com um Congresso firme e atuante, novas políticas sociais que pudessem assegurar plenos direitos de cidadania aos brasileiros, inclusive direito à saúde, visto também como dever do Estado. "Pela primeira vez na história do país, a saúde era vista socialmente como um direito universal e dever do Estado, isto é, como dimensão social da cidadania." (LUZ, 1991)

15 História da Saúde Pública no Brasil  Durante a transição democrática, finalmente a Saúde Pública passa a ter um fiscalização da sociedade. Na tentativa de combater fraudes, em 1981, ainda sob o governo dos militares, é criado o Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária (Conasp) ligado ao INAMPS.  Em 1983 foi criado a AIS (Ações Integradas de Saúde) visando um novo modelo assistencial que incorporava o setor público, procurando integrar ações curativas- preventivas e educativas ao mesmo tempo. Esse período coincidiu com o movimento de transição democrática, com eleição direta para governadores.  Com o fim do regime militar (1985), surgem outros órgãos que incluem a participação da sociedade civil como o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

16 História da Saúde Pública no Brasil  Se de um lado, a sociedade civil começou a ser mais ouvida, do outro, o sistema privado de saúde, que havia se beneficiado da política anterior, teve que arranjar outras alternativas começa a era dos convênios médicos.  A classe média, principal alvo destes grupos, adere rapidamente, respondendo contra as falhas da saúde pública. O crescimento dos planos é vertiginoso.  Ao lado dessas mudanças, os constituintes da transição democrática começaram a criar um novo sistema de saúde, que mudou os parâmetros da saúde pública no Brasil, o SUS.

17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS  1. BRAGA, José Carlos de Souza & PAULA, Sérgio Góes de. Saúde e previdência - estudos de política social. São Paulo, CEBES- HUCITEC,  2. COHN, Amélia & ELIAS, Paulo Eduardo. Saúde no Brasil: políticas e organizações de serviços. São Paulo, Cortez Editora,  3. IYDA, Massako. Cem anos de saúde pública: a cidadania negada. São Paulo, Editora da UNESP,  4. LUZ, Madel Therezinha. Notas sobre as políticas de saúde no Brasil de "transição democrática" - anos 80. PHYSIS - Revista de Saúde Coletiva, São Paulo, v.1, n  5. OLIVEIRA JR, Mozart. O financiamento da área social e do SUS no Brasil. In: Planejamento e Gestão em Saúde. Cadernos de Saúde, Vol 1, Belo Horizonte, COOPMED,  6. Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. História das Políticas de Saúde no Brasil. Centro de Formação dos Trabalhadores de Saúde. Roteiro e direção: Renato Tapajós. Tapiri Vídeo produções  7. SCLIAR, Moacyr. Do mágico ao social: a trajetória da Saúde Pública, Porto Alegre, L&PM Editores,  8. SILVA, Kleber Pinto. A Cidade, Uma Região, O Sistema de Saúde: para uma história da saúde e da urbanização em Campinas - SP. Campinas: Área de Publicações CMU/UNICAMP, (Coleção Campiniana).


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