Fundação dos Economiários Federais Guilherme Narciso de Lacerda Diretor-Presidente Seminário MPS/OCDE Brasília, 02 de outubro.

Apresentação em tema: "Fundação dos Economiários Federais Guilherme Narciso de Lacerda Diretor-Presidente Seminário MPS/OCDE Brasília, 02 de outubro."— Transcrição da apresentação:

1 Fundação dos Economiários Federais Guilherme Narciso de Lacerda Diretor-Presidente e-mail: presi@funcef.com.br Seminário MPS/OCDE Brasília, 02 de outubro de 2003

2 Fundação dos Economiários Federais Criada há 26 anos - 01.08.1977 Patrimônio de R$ 14 bilhões Patrocinadora: 70% ativos 30% assistidos Participantes: 70.000 Renda Fixa........................ R$ 8,9 bilhões 64 % Renda Variável.................. R$ 2,6 bilhões 18 % Investimentos Imobiliários.. R$ 1,7 bilhão 12 % Operações c/Participantes.. R$ 0,8 bilhão 5,7% Posição: AGO/03 Dois tipos de planos: Benefício Definido* (60% dos associados) Contribuição Definida* (40% dos associados) * em ajuste e novo plano em construção

3 Previdência Complementar no Brasil Retrospectiva Anos 70 em diante - Lei 6.435, julho de 1977; Prevalência das patrocinadoras: grandes empresas (estatais, públicas) e do setor privado, em menor número; Número restrito de fundos e de participantes; Imagem deteriorada: privilégio de poucos e uso inadequado dos recursos; Denúncias de irregularidades - CPI’s. 1

4 Divisor de águas (maio 2001): Leis Complementares 108 (gestão/setor público) e 109 (planos de benefícios/geral); Previdência Complementar no Brasil Período Mais Recente Ação (restrita) da Secretaria de Previdência Complementar - SPC; Deficiente regulação/fiscalização do sistema: gestão ativo x passivo. 2

5 Previdência Complementar no Brasil Momento Atual 2003 - profunda diferença na concepção do sistema; SPC - maior centralidade política; Pendências: institutos da Portabilidade e do Benefício Proporcional Diferido. Fundos já existentes: diversidade (dimensão, estágios de vida, padrão de gestão); Fundos Instituídos e Multipatrocinados; 3

6 Perspectivas Aprimoramento da legislação/regulação Ex: quarentena de ex-dirigentes; Auto-regulação: fim da tutoria estatal / quebra de paradigmas; Avanços: código de ética, manual de governança, ouvidoria, comitês de investimento e de benefícios. Destaques: fortalecimento do Conselho Fiscal; revisão da gestão de risco; gestão Ativo/Passivo (ALM). Aprofundar a gestão democrática aperfeiçoamento das instâncias e métodos de decisão; co-responsabilidade efetiva participantes e patrocinadoras; transparência plena dos atos de gestão.