Qualidade de Vida e Gestão de Absenteísmo Gustavo Nicolai.

Apresentação em tema: "Qualidade de Vida e Gestão de Absenteísmo Gustavo Nicolai."— Transcrição da apresentação:

1 Qualidade de Vida e Gestão de Absenteísmo Gustavo Nicolai

2 Ética VISÃO SISTÊMICA EM SST Alta Grande Ganho Desafio Éticadfxz\
Brasil 2015 Éticadfxz\ Alta Grande Complexidade Transparência Ética Sistema de Gestão Integrada de QMSR Política de QMSR Estrutura Organizacional Corporativa Planejamento da Implantação do Sistema Sistema de Gestão Integrada Organograma QMSR da obra Ferramentas de Gestão Ações Iniciais em um Projeto Ganho Social Menos Doenças Menos Acidentes Ônus da Prova Presunção de Culpa Desafio Indústria

3 AEROPORTO JK - BRASÍLIA
Portão de Embarque

4 APLICATIVO - ANDROID Pardal MPT

5 INTEGRAÇÃO SANEAMENTO E MENSAGERIA SOFTWARE Saúde e Segurança
AREAS ENVOLVIDAS 75% das informações Dados cadastrais CNPJ e CPF Registro do empregado Folha de pagamento FGTS - GFIP Lotações de trabalho – funções Horários de trabalho e turnos Etc... Arquivo com leiaute Específico *XML ERP Software RH da empresa INTEGRAÇÃO SANEAMENTO E MENSAGERIA 25% das informações Comunicação de Acidente de Trabalho = CAT (1 dia útil) Afastamento Temporário (Atestados de dias) Insalubridade e Periculosidade Atestado de Saúde Ocupacional – ASO Retorno ao Trabalho Exames complementares e Riscos Ocupacionais Arquivo com leiaute específico *XML SOFTWARE Saúde e Segurança

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8 OS GRANDES CUSTOS COM SAÚDE E SEGURANÇA
para as Organizações NTEP e ACIDENTES  FAP -  SAT (ATÉ 4,5% da folha) JUDICIALIZAÇÃO Tac-ACP-DMC (% resultado) Plano de Saúde Sinistralidade (% > 70%) Inflação Médica (> Ipca) ENVELHECIMENTO / DÇAS. CRÔNICAS Honorários Custas/Perícias Afastados INSS com Plano de saúde *Inclui dependentes Aposentados e demitidos com Plano de saúde Lei 9.656/98 RN 279/12 ABSENTEÍSMO Plano de saúde

9 CAPA DA REVISTA – EXAME Nº

10 INFLAÇÃO MÉDICA – VCMH X IPCA

11 PLANOS INDIVIDUAIS – EFERTA
APÓS REGULAÇÃO DE PREÇO PELA ANS

12 AÇÕES REGRESSIVAS R$ 114,59 R$ 258,06 R$ 66,97 R$ 41,58

13 ABSENTEÍSMO AUSÊNCIA AO TRABALHO - MOTIVO DE SAÚDE
Atestado Médico Expedido para justificar o afastamento do trabalho de 1 a 15 dias. Período pago pela Empresa Afastamento Previdenciário (INSS) Inicia a partir do 16º dia / Requer “Perícia Médica” – Incapacidade  Doença Comum – Benefícios 31, 32, 33, 34 Responsabilidade do INSS  Acidente/Doença Ocupacional – Benefícios 91, 92, 93, 94 Responsabilidade da Empresa Estabilidade 12m Ação Regressiva Jurisprudência SAT FGTS

14 NTEP FAP CNAE CID 10 CNPJ LEGISALAÇÃO NTEP / FAP CAT e BENEFÍCIOS X X
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (Dec /07) Relação entre Doenças e Atividade Fator Acidentário de Prevenção (Dec /07) Indicador de Sinistralidade 0,5 a 2,0 CNAE Código Nacional de Atividades Econômicas CID 10 Classif. Internacional de Doenças CAT e BENEFÍCIOS Acidentes, Trajeto, Doenças Ocup. e NTEP CNPJ CNPJ Raiz X X 35% *banco de dados do INSS de afastamentos por doença comum e acidentes; *calculado pela fórmula estatística da “Razão de Chances > 1” nº de casos - Frequência tempo dos afastamentos - Gravidade valor dos benefícios pagos - Custo 65% CID M Osteomuscular CID F Transtornos mentais CID S Trauma / lesões Ranking

15 RAT SAT FAP RAT 3% 2% 1% LEGISALAÇÃO RAT / SAT Risco ALTO = X = =
Riscos Ambientais do Trabalho (Dec /09) Alíquotas de Risco por Atividade (CNAE) Seguro Acidente do Trabalho (CF e Lei 8.212/91) Novo SAT ou RAT Risco ALTO FAP RAT 3% > 5O% = X Risco MÉDIO % sobre o total da remuneração devida a qualquer título, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos. = 2% Risco BAIXO MÁLUS EXEMPLOS BÔNUS FAP 1, RAT 3% FAP 0,8860 SAT 4,3656 % SAT 2,6580% = 1%

16 GESTÃO - OPORTUNIDADE Acidente + Afastamento = ZERO FAP = 0,5 Se:
“Quando a empresa não apresentar, no período-base de cálculo do FAP, registro de acidente ou doença do trabalho, benefício acidentário concedido sem CAT vinculada e qualquer benefício acidentário, seu FAP será igual a 0,5 por definição.”

17 ESTUDOS DO FAP - 2013 FAP por CNPJ Raiz FAP 2013 (Período-base

18 ESTUDOS DO FAP 85 18 RAT = 3% SAT 2013 = 3,6597%

19 DADOS DA EMPRESA Valor da folha para os 12 meses no ano vigente R$ ,62 SAT a pagar no ano vigente ,6597% R$ ,84 Acidente e Afastamento = ZERO (FAP = 0,5) SAT mínimo a pagar no ano vigente (se FAP = 0,5) 1,5000% R$ ,42 Acréscimo do SAT ocasionado pelo FAP no ano vigente 2,1597% R$ ,42 85 Acidente 18 Afastamentos Valor por ACIDENTE para o ano vigente (impacto real*) 0,0073% R$ ,61 Valor por AFASTAMENTO para o ano vigente (impacto real*) 0,0853% R$ ,43

20 ESTUDO DO HISTÓRICO DO FAP

21 EXEMPLO 2 – EMPRESA DE ÓLEO E GÁS – RAT 3% ONSHORE E OFFSHORE - 2013
Valor da folha para os 12 meses no ano vigente R$ ,63 SAT a pagar no ano vigente FAP = 1, ,88% R$ ,41 Acidente e Afastamento = ZERO (FAP = 0,5) SAT mínimo a pagar no ano vigente (se FAP = 0,5) 1,5000% R$ ,23 Acréscimo do SAT ocasionado pelo FAP no ano vigente 2,38% R$ ,18 93 Acidente 17 Afastamentos Valor por ACIDENTE para o ano vigente (impacto real*) R$ ,20 Valor por AFASTAMENTO para o ano vigente (impacto real*) R$ ,36

22 EXEMPLO 3 – CONSTRUÇÃO CIVIL – RAT 3% 2013
Valor da folha para os 12 meses no ano vigente R$ ,72 SAT a pagar no ano vigente FAP = 1,3600 4,08% R$ ,82 Acidente e Afastamento = ZERO (FAP = 0,5) SAT mínimo a pagar no ano vigente (se FAP = 0,5) 1,5000% R$ ,85 Acréscimo do SAT ocasionado pelo FAP no ano vigente 2,58% R$ ,97 42 Acidente 12 Afastamentos Valor por ACIDENTE para o ano vigente (impacto real*) R$ ,88 Valor por AFASTAMENTO para o ano vigente (impacto real*) R$ ,69

23 cbic.org.br/construindosegurancaesaude

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26 “TEIA” LEGISLATIVA - Lei nº 8.213, de 24 de junho de 1.991; - Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999; - Lei nº , de 8 de maio de 2003; - Resolução CNPS nº 1.269, de 15 de fevereiro de 2006; - Lei nº , de 26 de dezembro de 2006; - Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007; - Instrução Normativa INSS nº 31, de 10 de setembro de 2008; - Decreto nº 6.945, de 21 de agosto de 2009; - Orientação Interna nº 200 INSS/DIRBEN, de 25 de setembro de 2008; - Resolução CRPS/MPS nº 1.308, de 27 de maio de 2009; - Resolução CRPS/MPS nº 1.309, de 24 de junho de 2009; - Portaria Interministerial nº 254, de 24 de setembro de 2009; - Portaria Interministerial nº 329, de 10 de dezembro de 2009; - Resolução CRPS/MPS nº 1.316, de 31 de maio de 2010; - Portaria nº 451, de 23 de setembro de 2010; - Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014.

27 MODOS DE ATUAÇÃO Técnica Comportamental – Pró-ativa
Reduzir efetivamente os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Comportamental – Pró-ativa Evitar os afastamentos previdenciários (Acolhimento / Promoção de Saúde) Comprometer as gerencias e as lideranças diretas Utilizar os limites da legislação trabalhista, previdenciária, normativa e da ética. Influenciar médicos peritos do INSS (carta protocolada) Influenciar a rede médica credenciada Documentação impecável (“perfil de seguradora”) Mitigar consequências / Apoio especializado

28 MODOS DE ATUAÇÃO Treinamento
Os profissionais vinculados às empresas não conhecem a fundo a legislação e implicações adjacentes Os profissionais vinculados às empresas não compreendem o que precisam fazer A cultura de saúde e segurança no Brasil é, muitas vezes, errática A empresa acredita que o assunto FAP é tema de responsabilidade de médicos do trabalho e de engenheiros/técnicos de segurança (área de SST) Malus do fracasso x Bônus do sucesso

29 5 DISSEMNAR Segurança e Saúde como VALOR

30 5 COMPATILHAR para fazermos JUNTOS

31 VISÃO DE FUTURO SESI como Provedor de Soluções para Indústria
em Gestão de Segurança e Saúde; SESI como o principal Parceiro da Indústria no cumprimento dos Requisitos Normativos. SESI como referência técnica para influenciar Legislação e Políticas Trabalhistas; SESI fortalecendo a imagem do Sistema junto ao Governo

32 Obrigado! Liberdade “Quem anda no trilho é trem de ferro, sou água que
corre entre pedras: Obrigado! Liberdade “caça jeito.” Manoel de Barros