Ouvidoria Espaço de Cidadania e Instrumento de Gestão Espaço de Cidadania e Instrumento de Gestão Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior Diretor do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS – Doges/SGEP/MS 23/07/2009 Mato Grosso Do Sul -MS

AS OUVIDORIAS NO SERVIÇO PÚBLICO: VOZ DO CIDADÃO NA MELHORIA DA GESTÃO Democraciapoder visível Democracia : “governo do poder visível ”↓ transparência do poderpoder sem máscarapublicidade dos atos governo do poder público em público poder invisível “Promessa não cumprida pela democracia real em contraste com a ideal: eliminação do poder invisível do Estado”. Ouvidoria como instrumento de visibilidade do Estado

 anos 80: mobilização social que garantiu constitucionalmente a saúde como direito de cidadania e dever do Estado.  anos 90: instituição por lei dos conselhos e conferências de saúde.  anos 2000: instituição da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. 20 anos do SUS, maior política de inclusão social brasileira.  ano 2009: os sistemas universais de saúde como patrimônio social da humanidade.

CONFIANÇA TRANSPARÊNCIA INTEGRAÇÃO Participação Regionalização e Hierarquização IntegralidadeDescentralizaçãoEquidadeUniversalidade OS PRINCÍPIOS, AS DIRETRIZES E OS VALORES

OS EIXOS DO MAIS SAÚDE Eixo 1 – Promoção à Saúde Eixo 2 – Atenção à Saúde Eixo 3 - Complexo Industrial da Saúde Eixo 4 - Força de Trabalho em Saúde Eixo 5 - Qualificação da Gestão Eixo 6 - Participação e Controle Social Eixo 6 - Participação e Controle Social Eixo 7 - Cooperação Internacional

O MAIS SAÚDE Eixo 6 - Participação e Controle Social Fortalecer a participação e o controle social sobre todas as instâncias e os agentes que fazem parte do SUS, fortalecendo os laços políticos que garantem a sustentabilidade das ações em saúde.Medidas 6.1. Dotar os Conselhos de Saúde de infra-estrutura e apoio logístico para exercer seu papel no controle social; 6.2. Apoiar a educação permanente de agentes e conselheiros para o controle social e ação participativa; 6.3. Implantar o Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS; 6.4. Expandir a divulgação e o uso pela população da Carta de Direitos do Usuário da Saúde e implantar o Portal dos Direitos do Usuário os Serviços de Saúde.

Missão Implementar a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa – ParticipaSUS no âmbito do Sistema Único de Saúde, contribuindo para o fortalecimento da participação popular e do controle social, a qualificação da gestão, das ações e dos serviços, para a melhoria das condições de vida e saúde da população. A SGEP

PARTICIPASUS* POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA NO SUS – PARTICIPASUS* Auditoria Gestão participativa e controle social Monitoramento e avaliação da gestão Ouvidoria A PARTICIPASUS

A CONCEPÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DO SUS  espaço de cidadania  instrumento de disseminação de informações em saúde  instrumento de gestão na saúde  mediação do acesso aos serviços de saúde

O PROCESSAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES a) os canais de entrada: o disque saúde ( ) o atendimento presencial o formulário web a carta b) o tratamento: classificação/tipificação/encaminhamento/resposta (o sistema informatizado OuvidorSUS) c) a gestão da informação: o relatório gerencial

A DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE OUVIDORIAS DO SUS  o financiamento para a implantação nos estados e municípios)  a disponibilização do sistema informatizado OuvidorSUS  o capacitação técnica e treinamento em serviço  a avaliação e monitoramento das Ouvidorias implantadas

CONCLUSÃO As Ouvidorias do SUS fortalecidas por parcerias estratégicas e articulações intersetoriais consolidam a saúde como direito de cidadania, fortalecem o controle social e se transformam em instrumento de gestão e de visibilidade do Estado, potencializando o exercício pleno da democracia participativa, em consonância com a política ParticipaSUS.

Muito obrigado! Adalberto Fulgêncio Colaboração: Musa Denaise de Sousa Morais de Melo Ministério da Saúde – Unidade Setor de Administração Federal Sul (SAF Sul), Trecho 2, lote 05/06, Edifico Premium – Centro Coorporativo, Torre A, 3º andar. CEP: Brasília/DF. Tel. (0xx61) / “nada fica confinado no espaço do ministério.”