UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 1 Custos no setor público Ricardo Rocha de Azevedo Doutorando em Controladoria e Contabilidade FEARP-USP Setembro/2014

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 2 Dimensão do setor público órgãos públicos no interior do Estado Na capital: 27 secretarias 31 subprefeituras 8 empresas públicas 10 coordenadorias 3 autarquias 5 outros tipos de entidades Municípios no Estado de São Paulo: 645 Municípios no país: (e crescendo...) Gastos totais – (2011) Fonte: FINBRA NívelDespesa Paga Participação no país Estado de SP ,2830,01% Municípios de SP ,6128,83%

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 3 “Imagem” da Administração Pública...

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 4 Fonte: dados extraídos do SIAPNET As finanças públicas estão melhorando...

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 5 Fonte: Banco Central do Brasil e Ministério da Fazenda Elaboração: Ministério da Fazenda * Projeção do Ministério da Fazenda com base nos parâmetros de mercado (Pesquisa Focus) e no cumprimento da meta cheia do resultado primário. Dívida líquida do setor público, em % do PIB, em declínio II Congresso de Custos – Apresentação de Célia Corrêa - SOF As finanças públicas estão melhorando...

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 6 As finanças públicas estão melhorando...? Resultado Primário (previsto x realizado) até habitantes N=3212 Resultado Primário (previsto x realizado) até habitantes N=239 Resultado Nominal (previsto x realizado) até habitantes N=1354 Resultado Nominal (previsto x realizado) até habitantes N=139 Ano: 2012

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 7 As finanças públicas estão melhorando...? FPM ICMS IPVA Ano: 2012 – Municípios até habitantes IPTU ISS ITBI N=2807 N=2809 N=4121 N=2846 N=2844 N=2840 Transferências Constitucionais (previsto x realizado) Receitas próprias – Tributos (previsto x realizado)

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 8 MUDANÇAS LQF - Lei de Qualidade Fiscal Adoção de um Plano de contas padronizado (PCASP) Maior Rigor dos ‘Controles Externos’: AUDESP, SIOPE, SIOPS, SISTN, SICONFI (...) Novas normas contábeis: NBCASP (NBCTSP) Transparência: Lei da Transparência; Lei de acesso à informação Apresentando a nova Contabilidade Pública...

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 9 LegalidadeLegalidade ImpessoalidadeImpessoalidade MoralidadeMoralidade PublicidadePublicidade EficiênciaEficiência Princípios Administração Pública

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 10 Por que apenas as empresas privadas se preocupam em implantar controle de cu$to$? Empresa Privada Órgão Público Controle de custos no setor público

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 11 Princípio da legalidade... Existe alguma lei determinando a apuração de custos no setor público? uma não... várias. Legislação Aplicada a todos os entes Aplicada ao Governo Federal Lei Federal 4.320/64X Decreto-Lei nº 200/1967X Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000X Lei Federal /2001 X Decreto Federal nº 6976/2009 X Resolução CFC N.º 1.366/11 - (NBCT 16.11)X

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 12 “grandes custos e alta dificuldade?”... então porque ainda não temos custos no setor público? “interesses ?” “falta de incentivos ?”

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO então porque ainda não temos custos no setor público? “janela de oportunidade”

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 14 Utilização do controle de custos no setor público 1. Quando um paciente chega a uma unidade pública de saúde e é atendido, sendo liberado logo após a medicação, quanto custou esse atendimento? Existem gastos nessa atividade que podem ser racionalizados? 2. Um aluno é transportado diariamente por ônibus escolares que o leva até a sua escola. Quando custou esse transporte? Não seria mais vantajoso economicamente contratar uma empresa para esse transporte? 3. Uma prefeitura oferece a merenda escolar a seus alunos da rede básica de ensino, através da preparação própria com uma cozinha piloto. Quanto custa cada etapa da preparação dessa merenda?

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 15 Utilização do controle de custos no setor público 4. Um município possui 4 Unidades Básicas de Saúde em bairros da periferia que atendem casos de emergência e algumas especialidades. Não seria interessante para o Secretário de Saúde conhecer os gastos de atendimento em cada uma dessas unidades por paciente ou até por procedimento executado? 5. Já é consenso geral no país de que a carga tributária é elevadíssima. Assim, para uma boa gestão pública em qualquer entidade, não há que se falar em aumento de arrecadação. Dessa maneira, só resta ao gestor atacar a outra ponta do controle financeiro: os gastos.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 16 Interesse da academia por custos no setor público Palavras-chave: “costs” and “public sector” 1976 a artigos publicados Fonte: Scopus

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 17 Interesse da academia por custos no setor público Palavras-chave: “costs” and “public sector” 1976 a artigos publicados Fonte: Scopus

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 18 Usos de custos no setor público de acordo com o IFAC: OrçamentoControle e redução de custosDefinição de preços e taxasMensuração de performanceAvaliação de programasUma variedade de decisões econômicasInformação aos cidadãos

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 19 MOTTA, Alexandre. O combate ao desperdício no gasto público : uma reflexão baseada na comparação entre os sistemas de compra privado, público federal norte- americano e brasileiro. Dissertação de Mestrado: UNICAMP, 2010 Desperdício x combate à corrupção Desperdício Ativo (corrupção) Desperdício Passivo (ineficiência)

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 20 Demonstração do Resultado Econômico

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 21 exercitando... vamos apurar custos de duas escolas... Escola São José alunos Escola 2 de Agosto alunos...também teremos os gastos com a Secretaria de Educação

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 22 Informações necessárias: Professores e demais funcionários da escola A ,00 Professores e demais funcionários da escola B ,00 Pessoal de apoio - suporte administrativo ,00 Salário do Secretário de Ensino ,00 Aquisição de bens de almoxarifado ,00 Consumo de bens de almoxarifado na escola A ,00 Consumo de bens de almoxarifado na escola B ,00 Aquis. de litros de gasolina a $ 2,69/ litro ,00 Consumo de combustíveis no transporte de alunos para as escolas ,00 Energia elétrica gasta diretamente na escola A ,00 Energia elétrica gasta diretamente na escola B ,00 Valor líquido contábil da escola A ,00 Valor líquido contábil da escola B ,00 Por onde começar?

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 23 1.Definição do objeto de custo: Custo de aluno por escola 2.Separação entre custo direto e indireto: Custo diretoCusto indireto Rateio: Quantidade de Alunos ,57% , ,43% , ,00% ,00 Professores e demais funcionários da escola A ,00 Consumo de bens de almoxarifado na escola A ,00 Energia elétrica gasta diretamente na escola A 1.800,00 Depreciação (vida útil: 20 anos, valor residual 0) 1.458, ,33 Escola A Professores e demais funcionários da escola B ,00 Consumo de bens de almoxarifado na escola B ,00 Energia elétrica gasta diretamente na escola B 1.200,00 Depreciação (vida útil: 20 anos, valor residual 0) 1.166, ,67 Escola B rateio Pessoal de apoio - suporte administrativo ,00 Salário do Secretário de Ensino ,00 Consumo de combustíveis no transporte de alunos , ,00 Escola São José alunos Escola 2 de Agosto alunos Custo direto ,33 Custo indireto , ,65 Alunos2.500 Custo por aluno323,03 Custo direto ,67 Custo indireto , ,34 Alunos1.200 Custo por aluno387,54

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 24 · 17/10/2012 – Manhã · 17/10/2012 – Tardehttp://assiste.serpro.gov.br/cic/video2.html · 18/10/2012 – Manhã · 18/10/2012 – Tardehttp://assiste.serpro.gov.br/cic/video4.html · 19/10/2012 – Manhã · 19/10/2012 – Tardehttp://assiste.serpro.gov.br/cic/video6.html · 31/08/10 - CQ (manhã) · 31/08/10 - CQ (tarde) · 01/09/10 - CQ (manhã) · 01/09/10 - CQ (tarde) · 02/09/10 - CQ (manhã) · 02/09/10 - CQ (tarde) Link dos vídeos:

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 25 Link dos vídeos: · 09/10/ III Congresso de Custos e Qualidade dos Gastos do Setor Público - Manhã · 09/10/ III Congresso de Custos e Qualidade dos Gastos do Setor Público - Tarde · 10/10/ III Congresso de Custos e Qualidade dos Gastos do Setor Público - Manhã · 10/10/ III Congresso de Custos e Qualidade dos Gastos do Setor Público - Tarde · 11/10/ III Congresso de Custos e Qualidade dos Gastos do Setor Público - Manhã · 11/10/ III Congresso de Custos e Qualidade dos Gastos do Setor Público - Tarde · 15/10/ II Ciclo de Debates de Sobre Qualidade do Gasto Público - Manhã · 15/10/ II Ciclo de Debates de Sobre Qualidade do Gasto Público - Tarde09/10/ III Congresso de Custos e Qualidade dos Gastos do Setor Público - Manhã09/10/ III Congresso de Custos e Qualidade dos Gastos do Setor Público - Tarde10/10/ III Congresso de Custos e Qualidade dos Gastos do Setor Público - Manhã10/10/ III Congresso de Custos e Qualidade dos Gastos do Setor Público - Tarde11/10/ III Congresso de Custos e Qualidade dos Gastos do Setor Público - Manhã11/10/ III Congresso de Custos e Qualidade dos Gastos do Setor Público - Tarde15/10/ II Ciclo de Debates de Sobre Qualidade do Gasto Público - Manhã15/10/ II Ciclo de Debates de Sobre Qualidade do Gasto Público - Tarde