FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME SC Florianópolis, 17 de maio de 2016

Base Nacional Comum: IMPORTANTE instrumento para a redução das desigualdades educacionais Raph Gomes Alves Professor de Química Conselheiro no Conselho Estadual de Educação de Goiás Membro do Movimento pela BASE Nacional Comum

O Movimento

O Movimento pela Base Nacional Comum Grupo não governamental formado por profissionais e pesquisadores da educação que desde 2013 atua para facilitar e acelerar a construção de um currículo nacional de qualidade. Mobilizar atores em torno da causa 1 Produzir estudos e pesquisas para subsidiar esse debate 2 Envolver os professores em toda as fases de elaboração 3

Quem faz parte? Alex Canziani Alejandra Velasco Aléssio Lima Ana Inoue Andrea Guida André Stábile Angela Dannemann Anna H. Altenfelder Anna Penido Antônio A. Batista Antonio Ibañez Ruiz Artur Bruno Beatriz Cardoso Beatriz Ferraz Carmem Neves César Callegari Cleuza Repulho David Saad Denis Mizne Dianne Mello Dorinha Rezende Eduardo Deschamps Egon Rangel Fábio Meirelles Francisco Cordão Frederico Amâncio Guiomar N. de Mello Isabel Cristina Santana Joane Vilela João Roberto Costa José Fernandes de Lima Kátia Smole Lúcia Couto Lucila Ricci Luiz Carlos Menezes Magda Soares Maria do Pilar Lacerda Maria H. de Castro Maria Inês Fini Mário Jorge Carneiro Mariza Abreu Miguel Thompson Mirela Carvalho Mônica Pinto Mozart N. Ramos Naércio Menezes Nilma Fontanive Osvaldo T. da Silva Patrícia Diaz Patrícia Mota Guedes Paula Louzano Paulo Schmidt Pedro Villares Apoio institucional: Abave Cenpec Comunidade Educativa Cedac Fundação Lemann Fundação Roberto Marinho Instituto Ayrton Senna Instituto Inspirare Instituto Natura Instituto Unibanco Todos Pela Educação Undime Priscila Cruz Raimundo Feitosa Raph Gomes Raul Henry Ricardo Henriques Ricardo Martins Ricardo P. de Barros Rodrigo Mendes Ruben Klein Simone André Suely Menezes Teresa Pontual Tereza Perez Thiago Peixoto Vera Cabral

Principais contribuições Articulação para incluir a Base Nacional Comum no Plano Nacional de Educação Proposição de princípios a serem observados na construção da Base Nacional Comum Produção de mais de 25 documentos de referência (pesquisas; estudos de caso; traduções de documentos internacionais) Articulação com atores chave do setor Realização de eventos estratégicos para a ampliação do conhecimento sobre o tema Parcerias internacionais para a qualificação técnica do debate Realização de leituras críticas do documento preliminar, com diagnóstico de pontos críticos e propostas de como melhorar

Por quê consideramos importante? É lei Equidade Reorganização sistêmica

O que é a Base Nacional Comum?

São os conhecimentos e habilidades essenciais aos quais todos os estudantes brasileiros têm o direito de ter acesso e se apropriar durante sua trajetória na Educação Básica, ano a ano, desde a educação infantil até o ensino médio.

Com ela os sistemas educacionais, as escolas e os professores terão um importante norte, e as famílias poderão participar e acompanhar mais de perto da vida escolar de seus filhos.

Primeira versão da BNC O que? Disponível para todos no basenacionalcomum.mec.gov.br Obrigatória para todas as escolas de educação básica Parte integrante dos currículos das redes e escolas Construída pelo MEC, junto com professores, estados e municípios e com participação da sociedade por meio de consulta pública Currículo das escolas Currículo das redes BNC

Primeira versão da BNC O que? profissionais grupos especialistas professor da área de gestão (Consed e Undime) professor com experiência em sala de aula (Consed e Undime)

ETAPAS: Currículo das redes BNC ETAPACronograma (Expectativas) Status Lançamento da versão preliminar16/09/15realizado Consulta Pública (portal da BASE)Até 15/03/16realizado Lançamento da 2ª Versão do Documento02/05/2016realizado Seminários Estaduais e contribuições (2ª Versão)Maio/Junho CNEPNE (24/06/16) Debates e parecer Final no CNEJulho à Novembro Homologação pelo Ministro da EducaçãoDezembro/16 ImplementaçãoA partir 01/2017

Para realinhar o sistema Por que? Avaliações externas Recursos didáticos Currículo escola/rede Formação inicial e continuada Concursos públicos Professor ensina/aluno aprende

Para realinhar o sistema Por que? Formação inicial e continuada de professores Recursos didáticos Currículo rede/escola Concursos de admissão Avaliações externas Base Nacional Comum Professor ensina/aluno aprende

Leituras críticas BNC Movimento pela Base Nacional Comum

O Movimento comemora o fato de o Brasil ter superado a fase de discutir se precisa ou não ter uma Base. Agora, entramos na discussão de que Base é essa.

A qualidade da Base é inegociável para nós.

Acreditamos que é importante dialogar com o processo estabelecido. E, ainda que o Movimento perceba a necessidade de realizar mudanças significativas, entendemos que é possível chegar a um documento final de qualidade, a partir do primeiro e segundos rascunhos. que é possível chegar

Portanto, fazemos críticas construtivas e propostas concretas do que precisa ser melhorado

Os pontos a seguir são um resumo de todas as frentes de leitura crítica realizadas pelo Movimento. Os relatórios completos estão publicados em nosso site.

Leitura crítica BNC (1ª Versão) Pontos de atenção 1. Coerência: falta clareza sobre os princípios norteadores da Base e é preciso ser mais explícito sobre os critérios usados para fundamentar determinadas escolhas. Há inconsistências entre o que dizem os textos introdutórios e os objetivos de aprendizagem. 2. Progressão: é necessário mostrar com mais clareza a evolução do grau de complexidade das habilidades que os alunos devem desenvolver ano a ano. Deve haver ainda maior coerência no sequenciamento dos objetivos ao longo dos anos e entre as áreas do conhecimento. 3. Foco no essencial: o documento está muito extenso. É preciso enxugá-lo, garantindo que realmente foque nas aprendizagens essenciais para todos. Há ainda a necessidade de ter maior clareza sobre quanto tempo, de fato, os objetivos ocupam (e dar maior precisão para o debate sobre a divisão 60-40%, que não está clara). 4. Clareza: é necessário que TODOS os objetivos de aprendizagem deixem claro o que é direito que o aluno aprenda. Necessidade de um glossário para alinhamento de termos e expressões. 5. Desenvolvimento integral: Apesar de valorizar em sua introdução a “sociabilidade, curiosidade, atitudes éticas”, entre outras habilidades, a versão preliminar da BNC não avança nessa direção.

6. Ensino Médio: o documento atual não dialoga com iniciativas já em curso nos estados, que buscam flexibilizar o EM. A expectativa é de que uma revisão da BNC resulte em um documento mais enxuto e que viabilize percursos diferentes para os alunos, permitindo escolhas e trilhas diversas – inclusive técnicas e profissionais. 7. Educação Infantil: o documento atribui pouca ênfase a intencionalidade educativa e acaba deixando muito genérica a compreensão de quais são efetivamente as aprendizagens presentes em cada um dos objetivos formulados. Somada a essa preocupação, a ausência de intencionalidades e orientações educativas especificas para as faixas etárias de 0 a 3 anos e de 3 a 5 anos também não contribui para a atuação do professor. Por fim, destaca-se a importância de incorporar elementos do desenvolvimento da linguagem oral e escrita desde a Educação Infantil, criando as bases para o trabalho de alfabetização no ensino fundamental - além de iniciar também a abordagem de elementos de outras áreas do conhecimento: científico, matemático, conhecimento de mundo. 8. Alfabetização: foram identificados problemas de rigor, clareza e progressão nos objetivos de aprendizagem de Língua Portuguesa dos três primeiros anos do ensino fundamental. 9. Processo: é importante que haja transparência com relação aos prazos, critérios e pessoas envolvidas no processo de construção da Base e, especialmente, que sua qualidade não seja arriscada no processo. Leitura crítica BNC Pontos de atenção identificados no documento preliminar

Comparativo V.1 e V.2:

Leitura crítica BNC Pontos de atenção – detalhamento, exemplos e propostas Avanços Importantes: Organização por etapas/fases (EI, EF1, EF2 e EM): maior foco no aluno e não nas disciplinas; Objetivos de Aprendizagens organizados em tabelas; Foram incorporados eixos formativos que sinalizam um esforço de organizar o documento em torno de elementos que levam ao desenvolvimento integral dos alunos (como “ética e pensamento crítico” e “solidariedade e sociabilidade”, entre outros). Na Educação Infantil, a Base apresenta agora objetivos de aprendizagem para três fases do desenvolvimento infantil; No Ensino Médio: indicação de maior flexibilidade e sinaliza a integração da etapa com a educação profissional e tecnológica; Língua Portuguesa, uma das áreas mais críticas na primeira versão, foi reorganizada segundo eixos de Leitura, Escrita, Oralidade e Conhecimentos sobre a Língua e Norma. Em História mudanças significativas no sentido de incorporar elementos que haviam ficado de fora.

Campo de Experiência: Escuta, Fala, Pensamento e Imaginação

Leitura crítica BNC Pontos de atenção – detalhamento, exemplos e propostas 1ª Versão:

Leitura crítica BNC Pontos de atenção – detalhamento, exemplos e propostas 1ª Versão:

Leitura crítica BNC Pontos de atenção – detalhamento, exemplos e propostas 2ª Versão:

Sugestões para Análise da E.I na V.2

Processos de Avaliação: Há orientações voltadas para os processos de avaliação, considerando os objetivos de aprendizagem? Formação de Professores: Há indicações para os cursos de formação inicial e continuada dos professores sejam pautados pelos objetivos de aprendizagem definidos na BNCC? Relação com a família: Há sinalizações sobre como deve se dar a relação das creches e pré-escolas com as famílias? Transição: Há uma transição satisfatória das expectativas de aprendizagem entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I.

Obrigado! Para maiores informações: