Formação Continuada à Distância visando construir uma rede de cidadãos, envolvidos com a gestão e o controle social dos recursos públicos destinados à educação e aplicados pelos programas do FNDE em todo o território nacional.

SED PAR PDE ESCOLA PDDE PTE PLi PNAE FUNDEB SIOPE SME CB Prest de Contas PDE Escola FORMAÇÃOPELAESCOLAFORMAÇÃOPELAESCOLA BRASIL Escola Integral

PÚBLICOPREFERENCIALPÚBLICOPREFERENCIAL PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar Conselheiros do CAE, conselheiros do Conselho Municipal de Educação, componentes do Comitê local do PAR, gestores municipais, gestores escolares, conselheiros do Conselho Escolar/Deliberativo, representantes das UEx/ APPs - Associação de Pais e nutricionistas, merendeiras Professores, vereadores, pais, alunos e líderes da comunidade.

PDDE Programa Dinheiro Direto na Escola conselheiros do Conselho Municipal de Educação, conselheiros do Conselho Escolar/Deliberativo, componentes das APPs, representantes do Grêmio Estudantil, gestores municipais, gestores escolares, professores, alunos, pais, lideranças da comunidade. PÚBLICOPREFERENCIALPÚBLICOPREFERENCIAL

PÚBLICOPREFERENCIALPÚBLICOPREFERENCIAL PLi Programas do Livro Para educadores, gestores escolares, conselheiros do Conselho Escolar/Deliberativo, conselheiros do Conselho Municipal de Educação, representantes das APPs, gestores municipais, conselheiros do CACS, pais e alunos.

PÚBLICOPREFERENCIALPÚBLICOPREFERENCIAL PTE Programas de Transporte do Escolar conselheiros do CACS, conselheiros do CME - Conselho Municipal de Educação, componentes do Comitê local do PAR, líderes da comunidade, vereador, prefeito, servidor responsável pela aplicação dos recursos, prestação de contas e acompanhamento dos serviços de transporte do escolar no município, conselheiros do Conselho Escolar/Deliberativo, componentes das APPs, Grêmio Estudantil, pais, professores, alunos e demais interessados na aplicação e controle social destes recursos.

PÚBLICOPREFERENCIALPÚBLICOPREFERENCIAL FUNDEB Conselheiros do CACS, Conselheiros do Conselho Municipal de Educação, componentes do Comitê local do PAR, gestores municipais (prefeito, vereadores, contador, servidor que efetua pagamentos com recursos do FUNDEB), gestores escolares, conselheiros do Conselho Escolar/Deliberativo, componentes das APPs, Grêmio Estudantil, pais, professores, alunos e demais interessados na aplicação e controle social destes recursos.

PÚBLICOPREFERENCIALPÚBLICOPREFERENCIAL SIOPE Sistema Informatizado de Operações Especiais conselheiros do CME, conselheiros do CACS, gestores e técnicos municipais, gestores estaduais do sistema, gestores escolares, todos que tiverem interesse em conhecer este sistema e consultar suas informações.

PÚBLICOPREFERENCIALPÚBLICOPREFERENCIAL CS Controle Social para Conselheiros Conselheiros do CAE, conselheiros do CACS-Controle e Acompanhamento Social do FUNDEB e PTE, conselheiros do Conselho Municipal de Educação, componentes do Comitê local do PAR, gestores municipais, Demais interessados.

PÚBLICOPREFERENCIALPÚBLICOPREFERENCIAL CB Competências Básicas conselheiros do CME, conselheiros do CACS, conselheiros do CAE, conselheiros do Conselho Escolar/Deliberativo, representantes das APPs e dos Grêmios Estudantis, gestores municipais e gestores escolares, legisladores, conselheiros do Comitê Local do PAR, professores, pais, alunos e demais pessoas interessadas em políticas públicas para a educação e seu financiamento.

Objetivos do Programa Favorecer a formação dos agentes e parceiros para a correta aplicação dos recursos; Divulgar ações e programas do FNDE; e Estimular a participação cidadã e o controle social.

CoordenaçãoNacional CoordenaçãoEstadual TutoriaMunicipal CoordenadorEstadual MultiplicadoresEstaduais Especialistas municipais nos programas do FNDE Tutores do Formação FORMAÇÃO PELA ESCOLA - ORGANOGRAMA Gestão em nível estadual Apoio à Tutoria Municipal Apoio aos cursistas 12 Especialista Nacional nos programas do FNDE Especialistas estaduais nos programas do FNDE Apoio à Coordenação Estadual nacional Gestão em nível nacional FNDEDIPRO

TutorMultiplicador Orientador - servidor que atua na gestão das ações e programas do FNDE, dando suporte técnico e pedagógico à formação de tutores.

Multiplicadores Rede de Formadores do Programa Tutores do Formação Regional Municipal

Níveis de gestão do Programa FNDE/DIPRO Esfera Federal Coordenação Naciona l Técnicos especialistas nacionais nos programas do FNDE

Níveis de gestão do Programa Coordenação Estadual Esfera Estadual Multiplicadores Técnicos especialistas estaduais nos programas do FNDE Tutor Regional

Níveis de gestão do Programa Esfera Municipal Tutores Técnicos municipais os programas do FNDE

Carga horária 40 horas Carga horária 40 horas Cursos modulares Cursos modulares 8 horas presencial: 4 horas inicial 4 horas final 4 horas inicial 4 horas final 32 horas a distância Financiamento da Educação Básica Pública Mínimo 30 dias, máximo 45 dias, dentro do período aquisitivo

Mídia utilizada Na versão on-line mediante a utilização de recursos do ambiente virtual de aprendizagem (AVA) plataforma No formato PDF e vídeo, em CD-ROM Excepcionalmente, com o material impresso a partir das versões acima.

Certificação Os cursistas concluintes com sucesso, receberão o Certificado de conclusão do curso realizado. Quem emite o certificado é a rede pública (estado ou município) ao qual o tutor está vinculado

PAR Municípios que fizeram adesão em todas as ações do FPE para os anos de 2010 e/ou 2011 Para dar continuidade ao programa deve solicitar atendimento em todas as ações para o ano de 2012; Monitorar as ações do FPE no PAR, registrando como foi feito o atendimento; quem fez adesão ao PAR e foi atendido por tutor de município vizinho deve informar que teve a ação atendida por tutor de outro município (informar qual município que prestou o atendimento); se o tutor não está atuando, solicitar a formação de outro tutor.

PAR Municípios que fizeram adesão em algumas ações do FPE para os anos de 2010 e/ou )Completar a adesão em todas as ações oferecidas pelo programa nos anos 2010 e 2011; 2) Solicitar a continuidade do atendimento das ações em 2012; 3) Informar se teve atendimento nos anos anteriores no monitoramento do PAR em 2011, informando a quantidade de cursistas atendidos; 4) Se o tutor está atuando não precisa solicitar formação de novo tutor; 5) Se o tutor não está atuando, solicitar a formação de novo tutor.

PAR Municípios que não fizeram adesão no PAR e estão oferecendo os cursos 1) Aguardar o SIMEC abrir para novas ações 2) Fazer a Adesão ao programa FPE 3) Solicitar as ações do programa 4) Acompanhar a análise e aprovação das ações 5) Continuar oferecendo os cursos

Resoluções do CD do FNDE para o FPE/2011 Resolução /CD/FNDE nº 4 de 09/02/2011 – Estabelece critérios para implementação e execução do programa nos Estados e Municípios, definindo atribuições de cada parceiro. Resolução/CD/FNDE nº 5 de 09/02/2011 – Aprova critérios e procedimentos para o pagamento de bolsa aos tutores, multiplicadores e Coordenação Estadual; Disponível em: – Formação pela Escola - legislaçãowww.fnde.gov.br

Diretrizes gerais de estrutura e organização do FPE ) Recebe bolsa o tutor que for efetivo, ter formação no magistério e oferecer no mínimo 1 turma por período aquisitivo. O valor da bolsa varia de acordo com o número de turmas oferecidas: 1 turma: R$ 500,00 2 turmas: R$ 700,00 3 turmas: R$ 900,00 Multiplicadores e Coordenador recebem valores fixos, independente do número de turmas que atenderem.

2) O período aquisitivo corresponde a 2 meses de atuação, divididos da seguinte forma: 1º período aquisitivo: janeiro e fevereiro 2º período aquisitivo: março e abril 3º período aquisitivo: maio e junho 4º período aquisitivo: julho e agosto 5º período aquisitivo: setembro e outubro 6º período aquisitivo: novembro e dezembro O tutor pode oferecer turmas em 5 dos 6 períodos aquisitivos estabelecidos nesta diretriz.

3) O tutor deve assinar Termo de Compromisso, onde se compromete a oferecer os cursos do programa: Pelo menos uma turma por período aquisitivo; Oferecer 1 turma do tema em que foi formado no período aquisitivo anterior; a divulgação do programa e dos cursos, cadastramento, matrícula do cursista e a formação no módulo oferecido é responsabilidade do tutor;

4) Número de cursistas por turma: a) Mínimo de 25 cursistas por turma e máximo 40 cursistas; b) Para oferecer 2 turmas, no mesmo período aquisitivo, do mesmo tema, a primeira turma deve ter obrigatoriamente 40 cursistas e a segunda turma, no mínimo 25 cursistas; c) Para oferecer turmas de títulos diferentes, dentro de um mesmo período aquisitivo, o número mínimo de cursistas é 25 em cada título.

5) Atribuições do tutor a)Apresentar planejamento dos cursos a serem oferecidos no decorrer do ano, a partir das informações recebidas da CE; b)Promover e divulgar o programa no município ou regional; c)Orientar os interessados em como executar a pré matrícula; d)Conhecer o funcionamento e a metodologia dos cursos, socializando e aplicando estas informações; e)Informar aos cursistas como é oferecido o material do curso (Moodle) e auxiliar estes em suas dificuldades tecnológicas e nos conteúdos de estudos;

f) Promover a socialização dos conhecimentos nos encontros presenciais, reforçando a autonomia dos cursistas e visando a aplicação dos conhecimentos em sua comunidade; g) Organizar os encontros presenciais com o apoio da prefeitura ou da regional a qual está vinculado; h) Ter registrado por escrito o controle da presença dos cursistas nos encontros presenciais; h) Acompanhar o processo de formação dos cursistas, assistindo-os em suas necessidades; i)Elaborar plano de acompanhamento pedagógico dos cursistas; j) Acompanhar as atividades presenciais e a distância dos cursistas sob sua orientação;

k)Receber e avaliar as atividades dos cursistas, registrando-as no SIFE dentro do período aquisitivo correspondente a sua atuação; l)Informar para a CE alterações em seus dados cadastrais; m)Participar da gestão do programa, apresentando dificuldades, problemas e possíveis soluções; n)Solicitar apoio técnico e pedagógico aos multiplicadores do programa; o) Participar, estimular e acompanhar o processo de avaliação do programa.

Atribuições do multiplicador: a)Promover e divulgar o programa; b)Elaborar, junto com a CE a oferta de cursos no ano; c)Capacitar os tutores no Curso de Tutoria e Competências Básicas, na fase presencial e on line; d)Orientar os tutores sobre a execução do cronograma de cursos que será oferecido; e)Orientar os tutores na elaboração do Plano de Acompanhamento Pedagógico das ações desenvolvidas junto aos cursistas; f)Coordenar e orientar os tutores quanto a disponibilização e a utilização dos materiais pedagógicos; g)Avaliar o processo de formação dos tutores e registrar sua avaliação no SIFE;

g)Abrir turma no SIFE; h) Exportar alunos para a Sala de Aula Virtual no Moodle; h) Acompanhar e auxiliar os tutores no decorrer da formação dos cursistas e na realização e registro da avaliação dos cursistas no Moodle e no SIFE, utilizando a ferramenta mensagens do Moodle; i) Solicitar apoio técnico e pedagógico aos Técnicos Estaduais responsáveis pelo execução do programa no Estado – Orientadores Estaduais; j) Auxiliar colaborando com a CE nos processos de formação presencial e a distância dos tutores, nos cursos temáticos; k) Informar, após minunciosa conferência no SIFE, quais os tutores que tem direito a receber bolsa e referente a quantas turmas, em cada período aquisitivo.

Atribuições do Coordenador Estadual a) Definir o Plano de Ação para implementação do programa no Estado; b) Realizar a gestão pedagógica e administrativa- financeira do programa no âmbito do Estadual; c) Estimular a adesão dos municípios ao programa; d) Selecionar os candidatos a tutores; e) Apoiar os municípios na fase de implantação e implementação do programa; f) Articular os técnicos e especialistas dos programas e ações do FNDE, visando a formação dos tutores nos módulos temáticos;

g)Articular a rede de formação em tutoria, assegurando a formação e capacitação dos tutores; h)Monitorar sistematicamente a execução e atualização das informações através do SIFE web; i)Confirmar a avaliação dos bolsistas no SIFE web, de acordo com as informações dadas pelos multiplicadores, após criteriosa conferência das turmas oferecidas e concluídas; j)Participar das reuniões técnicas do programa; k)Participar e apoiar a pesquisa avaliativa, propondo reformulações, se necessário.

Plano de formações de tutores para )Formação em Tutoria e Módulo de Competências Básicas de 02/05 a 30/06 - etapa presencial: 02 a 05/05 2)Módulo PNAE de 01/07 a 30/08 - etapa presencial 05 e 06/07 3)Módulo FUNDEB de 01/09 a 31/10 - etapa presencial 14 e 15/09 4)Módulo SIOPE de 01/11 a 30/12 - etapa presencial 21 e 22/11 Formação para Tutores novos

- FUNDEB – 04/04 a 30/04 * turma A – 04 e 05/04 presencial * turma B – 06 e 07/04 presencial * turma C – 11 e 12/04 presencial - PTE – 01/05 a 30/06 * turma A – 09 e 10/05 presencial * turma B – 11 e 12/05 presencial * turma C – 16 e 17/05 presencial -Pli – 01/07 a 30/08 * turma A – 07 e 08/07 presencial * turma B – 12 e 13/07 presencial * Turma C – 14 e 15/07 presencial Formação de Tutores

- PDDE – 01/09 a 30/10 * turma A – 01 e 02/09 presencial * turma B – 08 e 09/09 presencial * Turma C – 12 e 13/09 presencial - SIOPE – 01/11 a 30/12 * turma A – 08 e 09/11 presencial * turma B – 10 e 11/11 presencial * Turma C – 17 e 18/11 presencial

“Para participar é preciso estar disposto a fazer acontecer.” “Acreditar em algo e não o viver é desonesto.” (Gandhi)