Gênero e Sexualidade e direitos humanos infanto-juvenis Antonio Sardinha Jornalista, especialista em Direitos Humanos e Mestre em Comunicação

Conceitos e Pressupostos Sexo, gênero e orientação sexual não são a mesma “coisa” -Foge da concepção biológica, natural -Individual e privada São conceitos históricos e culturais inseridos nas relações políticas e sociais de toda sociedade

Gênero seria um óculos que uso para olhar as pessoas a partir do sexo biológico que elas carregam. Nascemos machos e fêmeas e nos tornamos homens e mulheres

As diferenças anatômicas entre homens e mulheres (ter um pênis ou uma ter vagina, por exemplo) não teriam nenhuma significação valorativa em si mesmo, não fossem os arranjos de gênero vigentes na nossa sociedade

Qual o problema nisso... A idéia que temos de homens e mulheres nos determinam como homens e mulheres devem se comportar, agir, pensar e viver. Há um “jeito” de ser homem e um “jeito” de ser mulher.

GÊNERO – construção social que por meio de relações de poder dizem o que é próprio/função/comportamento para o macho e a fêmea Sexualidade – Sexualidade é muito mais do que isso, é a energia que motiva a encontrar o amor, o contato e a intimidade (OMS). Vivenciamos a sexualidade quando construímos (e por isso precisamos ter autonomia) a nossa sexualidade (a partir da relação criativa que cada um estabelece entre desejo afetos, comportamentos e práticas na RELAÇÃO corpo, gênero e a vivência dos desejos e afetividades )

O entendimento é que os direitos sexuais incluem o direito à afirmação das diferentes possibilidades de expressão sexual e o direito de decidir de maneira autônoma pelo uso do próprio corpo, oferecendo garantias à afirmação de diversas formas de identidades sexuais e expressão sexual ao longo da vida (VILLELA e ARILLA, 2003).

Questões problemas A heteronormatividade (Louro, Junqueira) SEXO – GÊNERO-SEXUALIDADE (vivência) Há um padrão dito correto/certo/aceito para ser homem e mulher e de estabelecer relações afetivas que é constantemente VIGIADO/CONTROLADO

O que é a homofobia, a violência e o preconceito? Um dispositivo da sociedade para manter a vigência da norma Quem opera o dispositivo? Os atores sociais que estão nas instuições, inclusive escolares

O medo, a culpa e a vergonha acompanham a vivência dos que fogem da “norma”. A invisibilidade + associada a indiferença consentida + mais visibilidade distorcida tornam ainda mais dolorosa, penosa e difícil a existência de meninos e meninas LGBTs

Os papéis da rede de proteção Direitos à sexualidade é um direito humano pensado sob a ótica infanto-juvenil Rede de garantia de direitos percebem/realizam recorte gênero-orientação sexual no contexto da promoção e defesa de direitos Papel das políticas públicas infanto-juvenis no combate a vulnerabilidades por gênero e sexualidade

Problema-debate Como as políticas públicas infanto-juvenis lidam com a questão de gênero e sexualidade na perspectiva geracional? A rede de proteção conhece/pensa a vulnerabilidade por gênero e orientação sexual no contexto das vulnerabilidades ?