SÍNTESE E ENCAMINHAMENTOS SÍNTESE E ENCAMINHAMENTOS Processo de Planejamento SES/MG para os consórcios Assessoria de Cooperação Intermunicipal em Saúde

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS SES/MG EM RELAÇÃO AOS CONSÓRCIOS

FINALIDADE DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO SES/MG PARA OS CONSÓRCIOS

1º MOMENTO: Levantamento de problemas  Foram identificados pelos consórcios 763 problemas.

 CIS MEJE (Araçuaí) MAIOR Consórcios que apresentaram o MAIOR número de problemas  CIS MEM (Águas Formosas)  CIS UNIÃO GERAL (Janaúba)  CIS MEV (Curvelo) MENOR Consórcios que apresentaram o MENOR número de problemas  ACISPES (Juiz de Fora)  CIS CIRCUITO DAS ÁGUAS (São Lourenço)  CIS MEP (Betim)  CIS VERDE (Carangola)  CIS MESF (Pirapora)  65 consórcios Nº de consórcios que enviaram o formulário de problemas

2º MOMENTO: O filtro dos problemas OBS. A lista dos 48 problemas serão enviados aos consórcios via .

3º MOMENTO: O Café com os consórcios a)Priorização de problemas b)Identificação das causas dos problemas c)Alternativas de solução

Planejamento participativo  Legitimidade ++ Sala 1Sala 2 Sala 3 16 problemas  116 participantes  18 convidados SES/MG  14 técnicos SES/MG envolvidos na organização  84 convidados dos consórcios

a) Priorização de problemas (sala 1) 9 - Dificuldades na captação de recursos financeiros (fontes alternativas). 7 - Dificuldade no custeio e rateio das despesas administrativas do consórcio. 6 - Dificuldade no custeio dos serviços assistenciais dos consórcios (consultas e exames). 8 - Dificuldades de contratação e retenção de profissionais especialistas, especialmente médicos (vínculos precários, aspectos legais da contratação, ingerências políticas, entre outros). 4 - Desvalorização do consórcio enquanto instituição do SUS 15 - Isolamento do consórcio como ponto de atenção da rede de saúde, sem comunicação com outros níveis de atenção. 1 - Baixo envolvimento/conhecimento dos prefeitos e secretários municipais de saúde consorciados em relação aos objetivos e serviços do consórcio.

a) Priorização de problemas (sala 2) = 6 problemas 5 - Carteira de procedimentos assistenciais ofertados em quantidade e diversidade insuficiente para o atendimento às demandas dos municípios consorciados. 7 - Desalinhamento das ações do consórcio em relação aos objetivos estratégicos do Sistema Único de Saúde (SUS).do consórcio Dificuldade no processo de credenciamento dos serviços Espaço e condições insuficientes/inadequadas à gestão administrativa e às ações assistencias do consórcio Inadimplência dos municípios consorciados, especialmente em final de mandato (incluindo atrasos de pagamento) Relação interistitucional SES/MG e consórcios insuficiente e/ou inadequada (tempo de resposta, feedback, ausência de integração da Unidade Regional de Saúde da SES/MG (SRS ou GRS) com o consórcio, canal de informação/comunicação restrito/insuficiente, entre outros).o.

a) Priorização de problemas (sala 3) 4 - Desalinhamento e inconformidades nas ações de compras, contabilidade e gestão de patrimônio do consórcio (realização de licitações, operações no SICON, gestão inadequada de estoque de materiais, entre outros). 5 - Dificuldade de adequação dos serviços/instalações do consórcio às normas da vigilância em saúde. 6 - Endividamento do consórcio (excesso de encargos sociais, acões judiciais, dívidas com fornecedores/prestadores de serviços, balanço financeiro negativo em relação às contribuições e atendimentos realizados pelo município consorciado, entre outros). 9 - Inadequação dos serviços assistenciais (equipamento, profissionais, espaço físico), especialmente para serviços de oftalmologia, otorrinolaringologia, cardiologia e saúde bucal Insuficiência de insumos para a realização de exames e consultas.

b) Identificação das causa dos problemas: foram levantadas 97 causas para os problemas selecionados c) Alternativas de solução: 67

4º MOMENTO: Próximos passos a)Organização pela ACIS dos materiais produzidos no dia 28/11/2012; b)Apresentação e discussão do material ao Gabinete/SES-MG; c)Aprofundamento técnico das discussões realizadas durante o Café com os Consórcios (Estudos de Viabilidade das Propostas)

4º MOMENTO: Próximos passos d) Elaboração de ‘Plano de Ação’ para as propostas elencadas como viáveis – Definição de estratégias; – Definição de metas e indicadores; – Plano de Comunicação; – Levantamento de custos; – Definição de critérios específicos Obs. A divulgação do cronograma ocorrerá após a apresentação/discussão com o Gabinete.

A SES/MG disponibilizará amanhã – via - a relação com os 48 problemas selecionados e aqueles priorizados pelos participantes da oficina, assim como as apresentações do dia 29/11/2012. Obrigado