Psicologia Jurídica: Contribuições da Análise do Comportamento JAC Salvador Psicologia Jurídica: Contribuições da Análise do Comportamento Marta Vanessa Oliveira Psicóloga e Educadora FBB e FSS

Myra y Lopez, 1937: “Psicologia aplicada ao melhor exercício do Direito” Hoje: Campo da psicologia que atua na interface das áreas institucionais ligadas a justiça, não só no poder judiciário, mas na esfera executiva e legislativa, bem como na sociedade civil.

Europa Myra y Lopez reuniu estudos – Psicologia do testemunho (interrogatório)‏ Brasil Nasce da decorrente necessidade social de estruturação dos grandes mecanismos de confinamento na década de 30, mas sem produções significativas. Somente em 70 os estudos de Myra y Lopez chegam ao país. Durante o militarismo perde força e só volta a aquecer no final da década de 80.

Psicologia Jurídica Adota fontes, métodos e instrumentos psicológicos (entrevistas, testes etc.) para a solução processual de problemas do direito probatório – podendo ser ou não aceita para o processo. A psicologia investiga uma perspectiva de melhor conhecimento psíquico dos envolvidos. A investigação psicológica pode auxiliar a conhecer melhor a extensão do problema psíquico e melhorar a qualidade do exercício profissional do direito, através de laudos e pareceres.

Os dois possuem o mesmo objeto de estudo: o ser humano e suas relações. O Direito busca a normatização dos comportamentos que fazem parte das relações sociais. Princípio da finalidade. A Psicologia busca a compreensão da inter-relação de fatores determinantes dos comportamentos humanos (patológicos) – das contingências envolvidas. Princípio da causalidade.

O Profissional Psicólogo Jurídico Atua onde existir violação ou desrespeito ao ser humano como cidadão Lida com sofrimento – contingências aversivas Oferece subsídios para as decisões judiciais Tatea a “melhor verdade” Analisa e interpreta contingências de vidas Atenta para o relato da pessoa e sua linguagem de corpo

Atuação do psicólogo jurídico: Delegacias – Polícia Civil Vara de Execuções Criminais Vara de Família Juizados Presídios Mediaçao de conflitos Vara da Infância e Juventude Tribunal do júri Perito Assistente técnico 3° SETOR: OnGs, Associações, Institutos, Entidades sem fins lucrativos

Divisões da Psicologia jurídica Psicologia Forense Psicologia Criminal Psicologia Carcerária ou Penitenciária Psicologia Cível - da Família e - da Criança e Adolescente - Mulher

Psicologia Jurídica e Análise do Comportamento Trabalhos, pesquisas e livros da área são mais comuns dentro da Psicanálise. Existe pouca produção da A.C no Brasil

Liberdade Constituição e leis – fundamentadas na idéia de ser humano livre, autônomo e responsável pelos seus atos X Análise do comportamento – fundamenta-se na idéia de controles comportamentais – ser humano produto e produtor de sua realidade social.

Punição É a consequência que diminue a probabilidade de um comportamento voltar a ocorrer. Com que objetivo a sociedade utiliza largamente da punição como forma de controle de comportamentos? Modificar comportamentos? Extinguir comportamentos inadequados ou desviados?

Quando a punição é ineficaz? Sempre. Quando a punição é eficaz? Quando extremamente severa, produzindo efeitos colaterais. Quando a punição é ineficaz? Sempre. 1) Provoca comportamentos de fuga/esquiva. Ex: mentira 2) O sujeito só se comporta como o esperado na presença do agente punitivo 3) Só é reforçadora para quem pune, pois tem uma resposta mais imediata, mesmo que temporária. Altera temporariamente o comportamento inadequado, porém não instala novos comportamentos.

Realidade das penitenciárias… Pena: privação de liberdade. Qual a solução apontada por Skinner? Reforço Positivo – ressocialização? LEP

HESPANHA, B. Psicologia do testemunho. Passo Fundo: EDIUPF, 1996 HESPANHA, B. Psicologia do testemunho. Passo Fundo: EDIUPF, 1996. MIRANDA, Pontes de. À margem do direito. Ensaio de psicologia jurídica. Campinas: Bookseller, 2002. KAPLAN, H.I.; SADOCK, B.J. Compêndio de psiquiatria dinâmica. 3. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1984. WILLMS, Maria Roberta. Métodos de reprodução da prova testemunhal. 2003. Monografia (Curso de Direito). Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2003. GUIMARÃES, Tânia Lopes de Almeida. Estabelecimentos penais e o tratamento penal. In: ZIMERMAN, D.; COLTRO, A. C. M. (Orgs.). Aspectos psicológicos na prática jurídica. Campinas: Millennium, 2002. p. 287-302. ZIMERMAN, D.; COLTRO, A. C. M. (Orgs.). Aspectos psicológicos na prática jurídica. Campinas: Millennium, 2002. p. 287-302.

Marta Vanessa Oliveira Psicóloga e Educadora FBB e FSS martanessa@hotmail.com Fone: 8192-0512