1  Enquadramento  Resultados  Desenvolvimentos futuros Informação Estatística sobre Comunicações Electrónicas

2  Enquadramento  Resultados  Desenvolvimentos futuros Informação Estatística sobre Comunicações Electrónicas

3 Objectivo: Cumprimento das obrigações legais e estatutárias do ICP-ANACOM (por ex.: Definição de mercados relevantes e análise de PMS); Universo: Entidades licenciadas ou autorizadas, nos termos do enquadramento legal do sector. Informação recolhida e periodicidade: 1. Enquadramento Informação Estatística Retalhista dos Serviços de Comunicações Electrónicas 1/5 STFSTMRDCSAISMRP AcessosTrimestral - - Assinantes/ClientesTrimestral TráfegoTrimestral ReceitasAnual

4 Calendário: 1. Enquadramento Informação Estatística Retalhista dos Serviços de Comunicações Electrónicas 2/5 Prestador x Envio da informação estatística Trimestre y+30 dias ICP-ANACOM +30 dias Processamento Tratamento Produção de relatórios Insistências e validação

5 Divulgação: Relatórios Trimestrais Informação mais recente: Serviço Telefónico Fixo - 3º trimestre de 2006 Serviço Telefónico Móvel - 3º trimestre de 2006 SMRP - 2º trimestre de 2006 (Indicadores em processo de revisão) Redes de Distribuição por Cabo - 3º trimestre de 2006 Serviço de Acesso à Internet - 3º trimestre de 2006 Informação histórica disponível no site do ICP- ANACOM em ficheiros Excel 1. Enquadramento Informação Estatística Retalhista dos Serviços de Comunicações Electrónicas 3/5

6 1. Enquadramento Informação Estatística Retalhista dos Serviços de Comunicações Electrónicas 4/5 Divulgação: Relatório de Regulação De acordo com as disposições estatutárias do ICP- ANACOM aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 309/200, de 7 de Dezembro, compete a esta Autoridade, desde Janeiro de 2002, elaborar um relatório anual sobre as suas actividades de regulação para ser enviado ao Governo e para ser presente à Assembleia da República e também produzir, para ser apresentado ao membro do Governo que tutela o sector e ser divulgado publicamente, um relatório sobre a situação das comunicações e a sua actividade de regulação e supervisão. Este relatório tem como objectivo dar cumprimento a estes requisitos dos estatutos.

7 1. Enquadramento Informação Estatística Retalhista dos Serviços de Comunicações Electrónicas 5/5 Divulgação: Anuário estatístico Esta publicação é um dos corolários do processo de recolha, tratamento e disponibilização de informação que constitui uma das obrigações do ICP-ANACOM enquanto autoridade reguladora do sector. No Anuário Estatístico apresenta-se, de forma compilada e organizada, informação recolhida nomeadamente através da informação estatística trimestral e do Questionário anual de comunicações electrónicas.

8  Enquadramento  Resultados  Desenvolvimentos futuros Informação Estatística sobre Comunicações Electrónicas

9 2. Resultados Serviço Telefónico Fixo Evolução da Taxa de Penetração de acessos telefónicos º Semestre de 2006, Número de acessos telefónicos principais por 100 habitantes Fonte: ICP-ANACOM, INE

10 2. Resultados Serviço Telefónico Fixo Taxa de penetração de acessos telefónicos na Europa 2005, Número de acessos telefónicos principais por 100 habitantes

11 2. Resultados Serviço Telefónico Fixo Evolução do número de Clientes º Semestre de 2006, Milhares de Clientes S06 Clientes de acesso directo * Clientes de acesso indirecto Pré-Selecção Selecção chamada-a-chamada *Informação actualizada. Inclui acessos com ORLA activada Fonte: ICP-ANACOM

12 2. Resultados Serviço Telefónico Fixo Evolução do tráfego originado na rede fixa , Milhões de minutos Fonte: ICP-ANACOM

13 2. Resultados Serviço Telefónico Móvel Evolução do número de Assinantes º Semestre de 2006, Milhares de Assinantes Fonte: ICP-ANACOM

14 2. Resultados Serviço Telefónico Móvel Evolução do tráfego originado na rede móvel , Milhões de minutos

15 2. Resultados Serviço Telefónico Móvel Evolução do tráfego da dados curtos (SMS) , Milhões de mensagens Número de mensagens escritas (SMS) on-net n.d off-net n.d Fonte: ICP-ANACOM

16 2. Resultados Redes de Distribuição por Cabo Evolução do Número de Assinantes do Serviço de Distribuição de Televisão por Cabo º Semestre de 2006, Milhares de Assinantes S06 Serviço de Distribuição de Televisão por Cabo Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira Serviço de Televisão Digital por Satélite (DTH) Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira Fonte: ICP-ANACOM

17 2. Resultados Redes de Distribuição por Cabo Evolução das Taxas de Penetração das Redes de Distribuição por cabo º Semestre de 2006, Percentagens % Fonte: ICP-ANACOM, INE

18 2. Resultados Serviço de Acesso à Internet Evolução do número de clientes Banda Larga vs Banda Estreita (Acesso Fixo) º Semestre de 2006, Milhares de clientes Fonte: ICP-ANACOM

19 2. Resultados Serviço de Acesso à Internet Evolução do número de clientes de banda larga (Acesso fixo) º Semestre de 2006, Milhares de clientes Fonte: ICP-ANACOM

20 2. Resultados Serviço de Acesso à Internet Evolução da taxa de penetração da banda larga (Acesso Fixo) º Semestre de 2006, Número de clientes (residenciais e não residenciais) por 100 habitantes Fonte: ICP-ANACOM, INE

21 2. Resultados Serviço de Acesso à Internet Taxa de penetração da banda larga na OCDE (Acesso Fixo) º Semestre de 2006, Número de clientes (residenciais e não residenciais) por 100 habitantes Fonte: OCDE, ICP-ANACOM

22  Enquadramento  Resultados  Desenvolvimentos futuros Informação Estatística sobre Comunicações Electrónicas

23 3. Desenvolvimentos Futuros Informação estatística trimestral do Serviço VoIP nómada Indicadores do Serviço VoIP nómada Por deliberação de 23 de Fevereiro de 2006, foi aprovado o relatório da consulta pública sobre a abordagem regulatória ao VoIP. De acordo com este documento, devem “[…]os prestadores de serviços VoIP prestados em local fixo… remeter a informação estatística trimestral solicitada aos demais prestadores de STF, uma vez que o serviço VoIP em local fixo é disponibilizado em condições percepcionadas pelo utilizador como equivalentes às do STF tradicional. […] Os indicadores a definir nesta sede especificamente para o acompanhamento estatístico da actividade dos prestadores de VoIP serão aplicáveis unicamente aos prestadores de VoIP nómada, a quem tenha sido atribuída numeração não-geográfica.

24 3. Desenvolvimentos Futuros Informação estatística trimestral do Serviço VoIP nómada Informação recolhida com periodicidade trimestral: 1. Clientes 2. Tráfego 3. Receitas Ao abrigo do artigo 108.º da Lei n.º 5/2004, este conjunto de indicadores deverá ser remetido ao ICP-ANACOM pelos prestadores deste serviço até ao vigésimo dia após o termo de cada trimestre, através de correio electrónico e em papel.

25 3. Desenvolvimentos Futuros Informação estatística dos Serviços UMTS e Serviços de Dados Informação recolhida com periodicidade trimestral: a) Número de utilizadores de serviços UMTS, discriminando-se aqueles que efectivamente utilizaram estes serviços no período de reporte. b) Número de utilizadores do serviço de acesso à Internet em banda larga móvel, discriminando aqueles que efectivamente utilizaram o serviço no período de reporte. c) Indicadores de tráfego relativos às vídeochamadas e comunicações em modo PS (packet switched). d) Por último, introduziu-se um indicador de receitas do acesso à Internet.

26 Obrigado! Informação Estatística sobre Comunicações Electrónicas