CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – IGAM DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS 2014/2015 PLANEJAMENTO 2016 Fernanda Roveda Lacerda Costa Superintendente de Planejamento, Orçamento e Finanças 1 Abril de 2016

RECURSOS RECEBIDOS CLASSIFICAÇÃOFONTEVALOR (R$)% Serviços para Concessão de Outorga de Uso de Recursos Hídricos ,4757,18% Serviços de Estudos e Pesquisas ,134,99% Multa por Infração a Legislação Ambiental ,393,97% Receita da Dívida Ativa Não Tributaria de Outras Receitas ,250,58% Outras Alienações de Bens Móveis ,000,11% Remuneração de Depósitos Bancários ,150,07% Outras Restituições ,830,02% Transferência Financeira (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos) ,4433,08% TOTAL ,66100% Fonte: Armazém de Informações do SIAFI/MG Cobrança pelo Uso da Água ,52

PARTICIPAÇÃO RECURSOS RECEBIDOS Fonte: Armazém de Informações SIAFI/MG

RECURSOS RECEBIDOS CLASSIFICAÇÃOFONTEVALOR (R$)% Serviços para Concessão de Outorga de Uso de Recursos Hídricos ,6465,99% ANA/ Progestão ,004,92% Multa por Infração a Legislação Ambiental ,400,87% Remuneração de Depósitos Bancários24/ ,690,86% Receita da Dívida Ativa Não Tributaria de Outras Receitas ,850,50% Outras Alienações de Bens Móveis ,000,32% Serviços de Estudos e Pesquisas ,650,15% Outras Restituições ,880,03% Transferência Financeira (Tesouro e Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos) 10/ ,0226,37% TOTAL ,13100% Fonte: Armazém de Informações do SIAFI/MG Cobrança pelo Uso da Água ,36

PARTICIPAÇÃO RECURSOS RECEBIDOS Fonte: Armazém de Informações SIAFI/MG

CLASSIFICAÇÃO VARIAÇÃO ( ) Serviços para Concessão de Outorga de Uso de Recursos Hídricos , , ,6422,05% ANA/ Progestão ,00- Multa por Infração a Legislação Ambiental , , ,40-76,88% Remuneração de Depósitos Bancários32.231, , ,691214,17% Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas , ,85-9,08% Outras Alienações de Bens Móveis10.100, , ,00194,51% Serviços de Estudos e Pesquisas , , ,65-96,81% Outras Restituições1.706, , ,8863,07% TOTAL , , ,1116,36% EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA ( ) Fonte: Armazém de Informações SIAFI/MG Cobrança pelo Uso da Água , , ,366,79%

7 DESPESA REALIZADA POR GRUPO DE DESPESA ( ) GRUPO DE DESPESA VARIAÇÃO ( ) Pessoal e encargos sociais , , ,3210,1% Outras despesas correntes , , ,632,7% Investimentos , , ,05-71,1% TOTAL , , ,003,1% Fonte: Armazém de Informações SIAFI/MG Repasse da Cobrança pelo Uso da Água Outras despesas correntes , , ,3599,7% Investimentos , , ,6963,7% TOTAL , , ,0494,0%

8 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DESPESA REALIZADA POR PROJETO/ATIVIDADE – 2014 COD.PROJETO/ ATIVIDADECRÉDITO INICIAL CRÉDITO AUTORIZADO DESPESA REALIZADA TAXA DE EXECUÇÃO 1236 REVITALIZAÇÃO DAS BACIAS DO RIO DOCE, PARAOPEBA E OUTRAS BACIAS E DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS , , ,8168,22% 2001DIREÇÃO SUPERIOR40.000, ,1584,64% 2002PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS , , ,9771,88% 2067GESTÃO PARTICIPATIVA E APOIO AOS COMITÊS DE BACIAS , ,2139,49% 2417REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS , , ,1897,79% 4088 PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS - PRO-ÁGUA , , ,6939,24% 4178MAPA DAS ÁGUAS , , ,5063,13% 4562 PESQUISA, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS , , ,7549,41% 7004PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIÁRIAS5.042,00 843,9316,74% TOTAL , , ,1980,09% 4069REPASSE DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS , ,0660,53%

9 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DESPESA REALIZADA POR PROJETO/ATIVIDADE – 2015 COD.PROJETO/ ATIVIDADECRÉDITO INICIAL CRÉDITO AUTORIZADO DESPESA REALIZADA TAXA DE EXECUÇÃO 1063ELABORACAO DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANCA HIDRICA , ,9262,10% 1236 REVITALIZACAO DE BACIAS E DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS , ,230,97% 2001DIRECAO SUPERIOR48.956, , ,6767,82% 2002PLANEJAMENTO, GESTAO E FINANCAS , , ,8097,45% 2067GESTAO PARTICIPATIVA E APOIO AOS COMITES DE BACIAS , ,7646,85% 2417REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS , , ,1977,89% 4088 PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS - PRO-AGUA , , ,8827,80% 4178MAPA DAS AGUAS , , ,8845,28% 4562 PESQUISA, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS , , ,403,00% 7004PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIARIAS1.000, , ,2798,07% TOTAL , , ,0069,52% 4069REPASSE DA COBRANCA PELO USO DE RECURSOS HIDRICOS , , ,0499,71%

ELEMENTO DE DESPESA DESPESA REALIZADA % PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ,3065,74% OBSERVADORES HÍDRICOS ,727,65% APOIO ADMINISTRATIVO MGS ,986,43% OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS (PASEP) ,076,04% DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS A SERVIDORES ,713,32% OBRAS ,813,28% INDENIZAÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA ,582,70% VALE ALIMENTAÇÃO ,101,95% CONTRATO DE CADASTRO DE USUÁRIOS ,911,05% ESTAGIÁRIOS ,380,92% MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, DPVAT49.887,460,34% MATERIAL DE REPAROS HIDROMETRIA48.350,250,33% TELEFONIA E INTERNET28.727,630,20% OUTRAS DESPESAS5.132,360,04% PRECATÓRIOS843,930,01% TOTAL ,19100% DESPESA REALIZADA POR ELEMENTO DE DESPESA – 2014 Fonte: Armazém de Informações SIAFI/MG REPASSE DA COBRANÇA ,06

11 DESPESA REALIZADA POR ELEMENTO DE DESPESA – 2014

ELEMENTO DE DESPESA DESPESA REALIZADA % PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ,9164,61% INDENIZAÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA ,506,97% APOIO ADMINISTRATIVO MGS ,834,28% DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS A SERVIDORES ,194,10% VALE ALIMENTAÇÃO ,693,69% OBSERVADORES HÍDRICOS ,003,54% OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS (PASEP) ,353,53% PRECATÓRIOS ,412,02% IMPRENSA OFICIAL ,241,79% SERVICOS DE CONSULTORIA ,921,65% ESTAGIÁRIOS ,891,02% MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, DPVAT ,420,94% EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA98.505,600,65% OBRAS88.084,240,59% MATERIAL DE REPAROS HIDROMETRIA45.833,480,30% TELEFONIA E INTERNET39.582,090,26% OUTRAS DESPESAS8.529,240,06% TOTAL ,00100% DESPESA REALIZADA POR ELEMENTO DE DESPESA – 2015 REPASSE DA COBRANÇA ,04 Fonte: Armazém de Informações SIAFI/MG

13 DESPESA REALIZADA POR ELEMENTO DE DESPESA – 2015

RECEITA ARRECADA + TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA (A) DESPESA REALIZADA + REPASSES (B) SUPERÁVIT (C = A – B) , , , , , ,13 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – 2015 Fonte: Armazém de Informações SIAFI, acessado em 09/12/2015

ORÇAMENTO

COD.PROJETO/ ATIVIDADEPRODUTO META FÍSICA 2001DIREÇÃO SUPERIOR Ação de gestão institucional superior realizada PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS Ação de apoio à gestão institucional realizada REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAISPessoa remunerada ELABORACAO DE PLANO PARA CONTROLE E COMBATE AS PERDAS HIDRICAS COM METAS DE REDUCAO EM PERCENTUAIS INFERIORES A 10% Plano de trabalho elaborado1 4379MONITORAMENTO HIDROLOGICOBoletim Elaborado GESTAO DA INFORMACAO EM RECURSOS HIDRICOSBanco de dados atualizado PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS - PRO-AGUA Sistema de abastecimento de água implantado PESQUISA, PROJETOS E PROGRAMAS A GESTAO DE RECURSOS HIDRICOSRegularização de usuários efetuada GERENCIAMENTO EXECUTIVO PARA IMPLEMENTACAO DOS PROGRAMAS DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS Unidade de gerenciamento do plano estadual de recursos hídricos implantada PACTO NACIONAL PELA GESTAO DAS AGUAS - PROGESTAOAção apoiada PROGRAMA DE ESTIMULO A DIVULGACAO DE DADOS DE QUALIDADE DE AGUA - QUALIAGUA Rede de monitoramento da água implantada e em operação REPASSE DA COBRANCA PELO USO DE RECURSOS HIDRICOSTransferência financeira realizada PLANO DE SEGURANCA HIDRICA Plano estadual de segurança hídrica elaborado GESTAO PARTICIPATIVA, APOIO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS, COMITES DE BACIAS HIDROGRAFICAS Comitê de bacias apoiado PRECATÓRIOS E SENTANÇAS JUDICIAISPrecatório/RPV pago7 PRODUTOS E METAS FÍSICAS - IGAM 2016

COD.PROJETO/ ATIVIDADE GRUPO DE DESPESA FONTECRÉDITO AUTORIZADO LIMITE ORÇAMENTÁRIO (Decreto nº ) 2417REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Pessoal Não contingenciado Custeio PRECATÓRIOS E SENTANÇAS JUDICIAISPessoal TOTAL PESSOAL DIREÇÃO SUPERIORCusteio ,00 Limite estabelecido por GIFP 2002PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS Custeio ,00 Custeio ,00 Investimento , ELABORACAO DE PLANO PARA CONTROLE E COMBATE AS PERDAS HIDRICAS COM METAS DE REDUCAO EM PERCENTUAIS INFERIORES A 10% Custeio MONITORAMENTO HIDROLOGICOCusteio GESTAO DA INFORMACAO EM RECURSOS HIDRICOSCusteio PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS - PRO-AGUA Custeio Investimento PESQUISA, PROJETOS E PROGRAMAS A GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS Custeio GERENCIAMENTO EXECUTIVO PARA IMPLEMENTACAO DOS PROGRAMAS DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS Custeio PACTO NACIONAL PELA GESTAO DAS AGUAS - PROGESTAOCusteio PROGRAMA DE ESTIMULO A DIVULGACAO DE DADOS DE QUALIDADE DE AGUA - QUALIAGUA Custeio PLANO DE SEGURANCA HIDRICACusteio GESTAO PARTICIPATIVA, APOIO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS, COMITES DE BACIAS HIDROGRAFICAS Custeio TOTAL IGAM REPASSE DA COBRANCA PELO USO DE RECURSOS HIDRICOS Custeio Investimento TOTAL COBRANÇA