Poder Judiciário e Ministério Público no Brasil Wellington Cabral Saraiva com modificações por Luciano Mariz Maia.

DIREITO CONSTITUCIONAL: Administração Direta e Indireta
FUNÇÕES DOS ÓRGÃOS DE ESTADO NO BRASIL
Professor – Dejalma Cremonese
Prof.: Dejalma Cremonese Aluno: Jeronymo Petry
PODER CONSTITUINTE O poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. É o poder.
Jurisdição e Competência
Dos tribunais e juízes dos Estados
Órgãos da Justiça Federal
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E TERRITORIAL
INTRODUÇÃO AO AMBIENTE DA CÂMARA Sulavan Fornazier de Santana
TEMA 18: OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL
STJ UNICEUB – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
A LEI PROCESSUAL CIVIL.
Tópico III – Princípios Fundamentais
A JUSTIÇA ELEITORAL.
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Tribunais e Juízes Militares
I – COMPETÊNCIA Provém do latim “competentia”: proporção, simetria, e “competere”: ser capaz, concorrer com outro etc. É a distribuição da função jurisdicional.
ADMINISTRATIVA ART. 93 CE TJ TJM I
O FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
Justiça Pública e Poder Judiciário
Constituição de 1824 X Constituição de 1988
DO PODER JUDICIÁRIO: ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA
Organização e Funcionamento do Estado Brasileiro
Supremo tribunal Federal - STF
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
Previdência Social e Assistência Social
Divisão e Organização do Três Poderes no Brasil
DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO (CRITÉRIOS DE DISTINÇÃO)
OS TRÊS PODERES NO BRASIL
O Estado e os Três Poderes
ESTADO E GOVERNO.
 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região é um órgão da administração pública direta, com sede em Brasília/DF, fazendo parte dos órgãos da Justiça Federal.
Órgãos soberania.
1.3. Eleições Diretas para mesa diretora dos Tribunais PEC nº 187/2012 Dá nova redação às alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 96 da Constituição Federal,
Roteiro de Aula Convicência DO PODER JUDICIÁRIO
O mandato dos Deputados Federais é de quatro anos.
Organização Judiciária e Práticas Registral/Notarial
POLÍTICAS PÚBLICAS LES 129- Sociologia e Extensão
FACISA DIREITO CONSTITUCIONAL II Prof. Ms. Rogério Abreu
As regras do poder judiciário brasileiro estão previstas nos artigos 92 a 126 da CF/88. Segundo Humberto Teodoro Junior, o sistema constitucional brasileiro.
Poder Judiciário O Poder Judiciário é incumbido da função jurisdicional, ou seja, da função de fazer justiça. A independência do Judiciário é uma necessidade.
O Código Eleitoral e o TSE
DIREITO CONSTITUCIONAL
DO PROCESSO CONSTITUCIONAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Prof. Audálio Ferreira Sobrinho
PROCESSO CIVIL: Aula 01 Competência – esfera cível
O Brasil é uma república federal presidencialista, de regime democrático-representativo. É uma república porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário.
DIREITO CONSTITUCIONAL 2 Aula 04 - Poder Judiciário: Noções Gerais
JUSTIÇA DO TRABALHO II Tribunal Superior do Trabalho
CURSO DE DIREITO TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Prof. MsC. UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA OBJETO: Histórico conceitual do Direito. (PLANO DE ENSINO: II. DIREITO CONSTITUCIONAL.
RECURSO ESPECIAL RECURSO QUE DEVOLVE AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CONHECIMENTO DE QUESTÃO FEDERAL DE NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL.
Direito Constitucional II PROCESSO LEGISLATIVO.   Conceito:   “Conjunto coordenado de disposições que disciplinam o procedimento a ser obedecido pelos.
PODER JUDICIÁRIO.
 A cidadania é justamente a relação de respeito para com o meio em que vivemos e para com as pessoas que fazem parte dele. É participar na vida em.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Profº José Victovoski.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
COMPETÊNCIA.  A jurisdição é una, mas seu exercício, na prática, exige o concurso de vários órgãos do Poder Público. Sendo que a mencionada repartição.
Organização Política do Brasil Constituição Promulgada em 5 de outubro de 1988: República Federativa do Brasil; República Federativa do Brasil; Composta.
AULA 1 DIREITO - CONCEITOS BÁSICOS. Poder Político Poder político: poder que sujeita todos os habitantes de um espaço territorial. Ex. Estados nacionais.
PODER JUDICIÁRIO.
O Direito na federação brasileira 1.Estado federativo. 2.Competências legislativas. Competência exclusiva, concorrente, comum. 3.Leis nacionais e leis.
LEI PENAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS. A lei penal, em regra, deve ser aplicada a todas as pessoas que se inserem em seu âmbito de aplicação. No entanto, o.
TEMA 16: AS JUSTIÇAS FEDERAL E DOS ESTADOS MEMBROS AULA 15 DATA: PROFESSOR: ANTONIO IANOWICH FILHO.
MAURÍCIO ANTONIO TAMER Atualização Legislativa RECURSO ORDINÁRIO