Slide 1 Estado de Santa Catarina I Seminário Multidisciplinar Sobre Desastres Melquisedec Medeiros Moreira, DSc Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Slide 2 Estado de Santa Catarina CONCEITOS BÁSICOS Fenômeno com características, dimensões e localização geográfica registrada no tempo EVENTO

Slide 3 Estado de Santa Catarina VULNERABILIDADE Grau de perda para um dado elemento ou grupo dentro de uma área afetada por um processo CONCEITOS BÁSICOS EXEMPLO: QUALIDADE DA OCUPAÇÃO MADEIRA MISTO ALVENARIA AUMENTO DA VULNERABILIDADE

Slide 4 Estado de Santa Catarina QUALIDADE DA OCUPAÇÃO (VULNERABILIDADE) madeira

Slide 5 Estado de Santa Catarina QUALIDADE DA OCUPAÇÃO (VULNERABILIDADE) misto

Slide 6 Estado de Santa Catarina QUALIDADE DA OCUPAÇÃO (VULNERABILIDADE) alvenaria

Slide 7 Estado de Santa Catarina Condição com potencial para causar danos PERIGO (HAZARD) CONCEITOS BÁSICOS

Slide 8 Estado de Santa Catarina Condição com potencial para causar danos PERIGO (HAZARD) CONCEITOS BÁSICOS Alto da encosta = queda Base da encosta = atingimento

Slide 9 Estado de Santa Catarina CONCEITOS BÁSICOS RISCO Probabilidade de ocorrer um efeito adverso de um processo sobre um elemento. Relação entre perigo e vulnerabilidade pressupondo sempre a perda.

Slide 10 Estado de Santa Catarina CONCEITOS BÁSICOS ÁREA DE RISCO Área passível de ser atingida por processos naturais e/ou induzidos que causem efeito adverso. As pessoas que habitam essas áreas estão sujeitas a danos à integridade física, perdas materiais e patrimoniais. Normalmente, essas áreas correspondem a núcleos habitacionais de baixa renda (assentamentos precários)

Slide 11 Estado de Santa Catarina CONCEITOS BÁSICOS ÁREA DE RISCO Área de risco de queda de blocos

Slide 12 Estado de Santa Catarina CONCEITOS FUNDAMENTAIS Segundo o MCidades R = Risco P = Probabilidade A = Ameaça ou perigo C = Conseqüências V = Vulnerabilidade g = Grau de gerenciamento R = P( ∫ A) * C ( ∫ V) * g -1 Risco representa a probabilidade (P) de ocorrer um fenômeno físico ou perigo (A), em local ou intervalo de tempo específicos e com características determinadas; causando consequências (C) às pessoas, bens ou meio ambiente, em função da vulnerabilidade (V) dos elementos expostos, podendo ser modificado pelo grau de gerenciamento (g).

Slide 13 Estado de Santa Catarina CONCEITOS BÁSICOS Indica a potencialidade de ocorrência de processos naturais e/ou induzidos em áreas de interesse ao uso do solo, expressando a suscetibilidade segundo classes de probabilidade de ocorrência SUSCETIBILIDADE suscetível à inundação (+provável) Pouco suscetível à inundação (-provável)

Slide 14 Estado de Santa Catarina FUNDAMENTAÇÃO DO MÉTODO Metodologia de setorização de riscos preconizada pelo Mcidades, com contribuições do SGB. Levantamento geológico-geotécnico dos terrenos das comunidades selecionadas Setorização de riscos através de caminhamentos nos assentamentos Hierarquização dos graus de risco: Baixo (1), Médio (2), Alto (3) e Muito Alto (4) Levantamento do número de moradias e habitantes em situação de risco 3 e 4 Indicação das intervenções estruturais a serem realizadas para a consolidação geotécnica dos setores de risco Previsão de custos para as obras e indicação das obras prioritárias Indicação das medidas não estruturais para a gestão dos riscos

Slide 15 Estado de Santa Catarina AÇÕES Caracterização do meio físico e do uso e ocupação do solo nas áreas de risco selecionadas visando o entendimento dos processos desencadeadores de desastres. Mapeamento das situações de risco relacionadas a movimentos de massa e/ou inundações, com delimitação dos setores de risco e indicação de moradias e número de pessoas ameaçadas. Indicação de alternativas para execução de intervenções estruturais visando o controle e redução dos riscos mapeados, com estimativa de custos e critérios de priorização.

Slide 16 Estado de Santa Catarina Inserção do PMRR no Plano Diretor Municipal de modo a prevenir a ocupação de outras áreas perigosas. Programa de ações não estruturais e de educação ambiental, incluindo o engajamento das populações das comunidades beneficiadas visando a redução da vulnerabilidade das mesmas. Capacitação da equipe técnica municipal em mapeamento e gestão de riscos. PROPOSIÇÕES

Slide 17 Estado de Santa Catarina CENÁRIO POLÍTICO E SOCIAL IDENTIFICAÇÃO DO CENÁRIO crise econômica e social com solução de longo prazo; política habitacional para baixa renda historicamente ineficiente; ineficácia dos sistemas de controle do uso e ocupação; inexistência de legislação adequada para as áreas suscetíveis; inexistência de apoio técnico para as populações; cultura popular de “morar no plano”. AUMENTO DO NÚMERO DE ÁREAS DE RISCO Desigualdades de renda = Populações carentesTerrenos de menor valor Ocupação de encostas íngremes e áreas inundáveis

Slide 18 Estado de Santa Catarina CULTURA DE MORAR NO PLANO EXEMPLOS DE ADAPTAÇÃO

Slide 19 Estado de Santa Catarina AÇÕES MITIGADORAS 1.para EVITAR a formação de áreas de risco (preventivas) controle efetivo do uso do solo (plano diretor) 2. para REDUZIR/MINIMIZAR os problemas (remediadoras) agindo sobre o processo (dinâmica das encostas) agindo sobre a conseqüência (evento ocorrido) 3.para CONVIVER com os problemas (emergenciais) planos de contingência (PPDC)