FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Fonte: Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)

População indígena: 488.441 Terras Indígenas: 611 Etnias: 210 Línguas: 170 Aldeias: 3.751 Municípios: 320

Distribuição da População Indígena por Região do Brasil, 2007 Fonte: SIASI / DESAI.

Distribuição da população geral e população indígena nas 5 macro-regiões do Brasil Região Nordeste População 28% População Indígena 24% Região Norte População 7% População Indígena 45% Região Centro-Oeste População 7% População Indígena 20% Região Sudeste População 43% População Indígena 3% Região Sul População 15% População Indígena 8%

Crescimento da População Indígena e Nascimentos entre Indígenas no Brasil, 2000 a 2007 Fonte: SIASI / DESAI.

Coeficiente de mortalidade infantil na população geral e população indígena, 2000 a 2007* Fonte: SIASI / DESAI * Dados parciais sujeitos a revisão

Taxa de Mortalidade Infantil no Brasil e Unidades Federadas - 2004

Pirâmide populacional

Percentual dos nascimentos indígenas, por local de ocorrência, nos Dsei, 2007 Fonte: COMOA / DESAI / FUNASA local de ocorrência de óbitos em todas as idades, n=10.650

Marco legal Constituição Federal – 1988 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Marco legal Constituição Federal – 1988 Lei Orgânica de Saúde – SUS – nº 8.080 e 8.142 Decreto nº 3.156/99 – Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas no âmbito do SUS e estabelece que a Funasa é o órgão responsável pela execução das ações Lei nº 9.836/99 – Lei AROUCA - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.080/90 no seu capítulo V ao Título II, instituindo o “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do SUS” Portaria MS nº 2.656/2007/GM – Regulamentar o Fator de Incentivo de Atenção Básica aos povos indígenas e o Fator de Incentivo para a Assistência Ambulatorial, Hospitalar e de Apoio Diagnóstico à População Indígena, criados pela Portaria nº1.163/GM, de 14 de setembro de 1999

Distribuição da População Indígena por Dsei, 2007 Fonte: SIASI / DESAI.

Atenção à saúde das populações indígenas

Indicadores Indicadores de saúde selecionados e pactuados pela Funasa no SUS (PPA 2008/2011e Pacto pela Vida)) 1º - Taxa de mortalidade infantil 2º - Programa de Imunização 3º - Programa de controle de Tuberculose 4º - Programa da Malária 5º - Programa de Vigilância Nutricional

PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO

Percentual de cobertura de índios com esquema completo de vacinação, 2004 a 2007* Fonte: Funasa / SIASI Dados parciais sujeitos a revisão

Fonte: DSEI/DESAI/FUNASA Dados sujeitos a revisão

Fonte: SIASI / DESAI

Próximo Fonte: MS/SVS/Sivep-Malária *Dados sujeitos a revisão

Próximo Fonte: MS/SVS/Sivep-Malária *Dados sujeitos a revisão

Próximo Fonte: MS/SVS/Sivep-Malária *Dados sujeitos a revisão

Próximo Fonte: MS/SVS/Sivep-Malária *Dados sujeitos a revisão

Próximo Fonte: MS/SVS/Sivep-Malária *Dados sujeitos a revisão

Controle social na saúde indígena Conselho Local de Saúde Indígena - Cada Aldeia Conselho Distrital de Saúde Indígena – CONDISI Fórum dos Presidentes de CONDISI Conselho Inter-setorial de Saúde Indígena – CISI Conselho Nacional de Saúde – CNS Conferência Nacional de Saúde Indígena Conferência Nacional de Saúde Comissão Intergestores Tripartite - CIT Ministério Público Federal - MPF Próximo Fonte: MS/SVS/Sivep-Malária *Dados sujeitos a revisão

Departamento de Saúde Indígena- Desai OPERAÇÃO VALE DO JAVARI Período: 19 de abril a 26 de junho