II Encontro com as Setoriais Contábeis - 30/06 a 1/07 Plano de Ação para Implantação do PIPCP - União

2 Sumário 1.O Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais – PIPCP 2.Plano de Ação para Implantação do PIPCP na União 3.Itens do PIPCP para Normatização 5.Propostas

PIPCP Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais – PIPCP - aprovado pela Portaria STN nº 548, de 24 de setembro de determinou os prazos-limite obrigatórios relativos à implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais nas três esferas de governo em continuidade ao processo de convergência da contabilidade aplicada ao setor público aos padrões internacionais 3

Calendário Resumido para Implantação Procedimento Contábil Patrimonial EXERCÍCIO PIPCP 3 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos demais créditos a receber, (exceto créditos tributários, previdenciários e de contribuições a receber), bem como dos respectivos encargos, multas e ajustes para perdas. X PIPCP 7 -Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis e imóveis; respectiva depreciação, amortização ou exaustão; reavaliação e redução ao valor recuperável (exceto bens do patrimônio cultura e de infraestrutura). X PIPCP 10 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações por competência decorrentes de empréstimos, financiamentos e dívidas contratuais e mobiliárias. X PIPCP 11 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações por competência decorrentes de benefícios a empregados (ex: 13º salário, férias, etc). X PIPCP 12 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação da provisão atuarial do regime próprio de previdência dos servidores públicos civis e militares. X PIPCP 13 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações com fornecedores por competência. X PIPCP 17 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos investimentos permanentes, e respectivos ajustes para perdas e redução ao valor recuperável. X PIPCP 1 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos oriundos de receitas tributárias e de contribuições (exceto créditos previdenciários), bem como dos respectivos encargos, multas, ajustes para perdas e registro de obrigações relacionadas à repartição de receitas. X

Calendário Resumido para Implantação Procedimento Contábil Patrimonial Exercício PIPCP 2 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos previdenciários, bem como dos respectivos encargos, multas, ajustes para perdas. X PIPCP 5 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação das provisões por competência. X PIPCP 6 - Evidenciação de ativos e passivos contingentes em contas de controle e em notas explicativas. X PIPCP 8 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens de infraestrutura; respectiva depreciação, amortização ou exaustão; reavaliação e redução ao valor recuperável X PIPCP 15 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação de softwares, marcas, patentes, licenças e congêneres, classificados como intangíveis e eventuais amortização, reavaliação e redução ao valor recuperável. X PIPCP 18 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos estoques. X PIPCP 9 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens do patrimônio cultural (quando passível de registro segundo IPSAS, NBC TSP e MCASP) X PIPCP 14 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação das demais obrigações por competência. A ser definido em ato normativo específico PIPCP 16 - Outros ativos intangíveis e eventuais amortização e redução a valor recuperável. A ser definido em ato normativo específico PIPCP 19 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos demais aspectos referentes aos procedimentos patrimoniais estabelecidos nas IPSAS, NBC TSP e MCASP (a partir de 01/01/2021). A ser definido em ato normativo específico

PIPCP já implantados no sistema SIAFI com registro regular demais créditos a receber. 7 -bens móveis e imóveis; respectiva depreciação, amortização ou exaustão; reavaliação e redução ao valor recuperável (exceto bens do patrimônio cultura e de infraestrutura) obrigações por competência decorrentes de empréstimos, financiamentos e dívidas contratuais e mobiliárias das obrigações por competência decorrentes de benefícios a empregados (ex: 13º salário, férias, etc) provisão atuarial do regime próprio de previdência dos servidores públicos civis e militares obrigações com fornecedores por competência investimentos permanentes 1 - créditos oriundos de receitas tributárias e de contribuições 4 - Dívida Ativa, tributária e não-tributária, e respectivo ajuste para perdas.

Plano de Ação para Implantação do PIPCP na União Detalha as ações necessárias para implantar os Procedimentos Contábeis Patrimoniais - PCP ainda não adotados ou otimizar a aplicação daqueles já em execução, quando necessário. Atuação em 3 eixos: Normatização, Forma de Registro - manual, por troca de arquivos ou integração de sistemas - e Capacitação. A estratégia de implantação considera fortemente a participação dos órgãos setoriais, por meio de Encontros, Grupos de Trabalho, participação em projetos específicos, dentre outros. 7

Plano de Ação para Implantação do PIPCP na União O Plano de Ação está estruturado nas ações: Normatização, Registro, Capacitação. As ações de Normatização e Registro apresentam atividades que são intrinsecamente ligadas Qualquer alteração das normas estabelecidas no Manual SIAFI potencialmente refletirá diretamente na forma de registro do procedimento contábil, nas regras dos sistemas envolvidos para a efetivação do registro no sistema SIAFI. A capacitação disseminará os avanços da Normatização e Registro. 8

Atividades do Plano de Ação da União Levantamento requisitos necessários para registro do PIPCP, com base no normativo que disciplina o assunto Identificação de atores envolvidos no processo de registro contábil. Identificação de necessidades de alterações de Sistemas. Identificação de rotinas contábeis existentes. Criação de rotina contábil para possibilitar o registro contábeis Homologação de rotina contábil disponibilizada. Homologação de rotina contábil com integração com outros Sistemas. Atualização/elaboração de Procedimentos Contábeis no Manual SIAFI. Realizar consulta públicas de Procedimentos Contábeis. Publicar no Manual SIAFI Procedimentos Contábeis. 9

Fluxo do Processo de Trabalho 10 Requisitos necessários Atores Normativos Existentes Elaboração/Atualização Consulta Pública Normas Necessidade de alteração de sistemas Rotinas Contábeis Rotinas & Sistemas Homologação Rotinas Homologação de Rotinas com integração Registro Propostas Novas Registro Tempestivo

Ações de Capacitação do PA PIPCP Levantar necessidades Plano de Capacitação Desenvolver material Capacitar Multiplicadores Divulgar orientações Acompanhar e orientar pelo RCOMUNICA Capacitação 11 Encontro com Setoriais Divulgação no Site Oficinas Cursos Específicos COMUNICA

Normatização e Propostas Novas PIPCPManual SIAFIPropostas Novas 1 - créditos oriundos de receitas tributárias e de contribuições Créditos Tributários a Receber e Ajustes para Perdas Estimadas. ‒Revisão dos procedimentos atuais 3 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos demais créditos a receber – Procedimentos para Inclusão de Folha de Pagamento; – Apropriação e Baixa de Adiantamentos; – Suprimento de Fundos; – Diversos Responsáveis ‒Clientes - venda de bens e da prestação de serviços; ‒Créditos de Transferências a Receber; ‒Empréstimos e Financiamentos Concedidos; ‒Dividendos e Royalties ‒Tributos a Recuperar ou Compensar ‒Créditos a Receber por descentralização da prestação de serviços 12

Normatização e Propostas Novas PIPCPManual SIAFIPropostas Novas 7 -bens móveis e imóveis; respectiva depreciação, amortização ou exaustão; reavaliação e redução ao valor recuperável (exceto bens do patrimônio cultura e de infraestrutura) – Imóveis de Propriedade da União; – Baixa de Imóveis Alienados; – Movimentação e Alienação de Bens; – Material Bibliográfico; Depreciação, Amortização e Exaustão na Adm. Dir. União, Aut. E Fund. ; Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável XX.XX.XX – Bens Móveis 10 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações por competência decorrentes de empréstimos, financiamentos e dívidas contratuais e mobiliárias – Obrigações Internas e Externas – Reconhecimento de Passivos XX.XX.XX - Dívidas contratuais XX.XX.XX - Dívidas mobiliárias 13

Normatização e Propostas Novas PIPCPManual SIAFIPropostas Novas 11 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações por competência decorrentes de benefícios a empregados (ex.: 13º salário, férias, etc.) Assistência Pré-Escolar Vale Transporte/Auxílio Transporte Apropriação e Baixa De Adiantamentos Procedimento para Inclusão de Folha de Pagamento XX.XX.XX – Folha de Pagamento - revisão 12 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação da provisão atuarial do regime próprio de previdência dos servidores públicos civis e militares. XX.XX.XX – Provisão, Ativo e Passivo Contingente. XX.XX.XX – Provisão Atuarial 13 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações com fornecedores por competência Reconhecimento de Passivos. Fornecedores poderá ser englobado no texto do Procedimento – Reconhecimento de Passivos. 14

Normatização e Propostas Novas PIPCPManual SIAFIPropostas Novas 17 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos investimentos permanentes Participação da União no capital de Empresas; Recolhimento de Dividendos e Superávit Financeiro, Fundos e Entidades da Adm. Indireta. XX.XX.XX - Investimentos permanentes das indiretas 15

Forma de Registro - manual, por troca de arquivos ou integração de sistemas via Web 16 Sistemas Internos da UG’s

Forma de Registro – Atividades do Plano de Ação 17 Analisar as rotinas existentes utilizadas pelas UG’s Analisar necessidades de alteração na forma de integração do SIAFI com outros sistemas Definir requisitos e regras de negócio para os sistemas

Obrigado pela atenção! Núcleo de Sistematização Contábil Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União Subsecretaria de Contabilidade Pública