1

2 Coordenadoria de Ações Estratégicas (CAEST)

3 Coordenadoria de Ações Estratégicas Célula de Inovação do Controle Interno Célula de Orientação Técnica e Normativa Célula de Informações Gerenciais de Controle

4 Realizações 2013 (CAEST)

5 Participação no Grupo de Trabalho de Contratos e Convênios (GTCC);  Convênios e Congêneres: Especificação do Módulo de Celebração; Lei Complementar 122/2013 (Alteração LC 119/2012).  Contratos: Detalhamento do Processo de Contratos.

6 Realizações 2013 (CAEST) Participação no Grupo de Trabalho de Consórcios Públicos do Ceará;  Alinhamento de conceitos com os Tribunais de Contas; Participação no Grupo de Revisão da Legislação de Compras:  Revisado Decreto de Sistema de Registro de Preços;  Decreto de Microempreendedor Individual, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (em elaboração);

7 Realizações 2013 (CAEST) Participação no Grupo de Trabalho para Análise e Modelagem do Processo de Gestão da Despesa de Pessoal e Encargos (GTFOLHA);  Planejamento do projeto;  Mapeamento do processo atual (as is);  Análise do processo atual (as is).

8 Realizações 2013 (CAEST) Dimensionamento da Equipe de Controle Interno Preventivo; Elaboração da proposta de regulamentação da gestão de CNPJs e Gestão do CAUC; Participação na Capacitação dos convenentes no Módulo cadastro de parceiros; Emissão de 22 Orientações Técnicas.

9 Realizações 2013 (CAEST) Assuntos das Orientações Técnicas:  Pagamento de verbas salariais devidas na rescisão de contrato de trabalho. Risco de pagamento em duplicidade. Observar a Súmula 331 do TST.  Celebração de convênio tendo como objeto a participação de técnicos em curso de mestrado profissional. Observar legislação estadual de incentivo financeiro à capacitação de servidores.

10 Realizações 2013 (CAEST) Assuntos das Orientações Técnicas:  Operacionalização de seguros de veículos oficiais. Registro do valor da franquia no SACC em caso de sinistro.  Esclarecimento acerca da possibilidade de elaboração de termo aditivo para a aumento quantitativo do objeto. Observar limites sobre o valor original atualizado.

11 Realizações 2013 (CAEST) Eventos Institucionais  Fórum Permanente de Controle Interno Regulamentação da Nova Legislação de Convênios e Congêneres Implantação do novo processo de transferência de recursos por meio de convênios, instrumentos congêneres e contratos de gestão  VII Encontro Estadual de Controle Interno Sistemas de Informações, Auditoria Contínua e Controle Interno

12 Realizações 2013 (CAEST/CETIC) Implementação de novas funcionalidades no SACC para atendimento da LDO 2013; Implementação de alterações no Sistema e-Contas; Suporte Tecnológico ao Desenvolvimento do Sistema de Contratos e Convênios do S2GPR; Implantação da Intranet CGE; Implantação do módulo de Sistema de Informação ao Cidadão (SIC/SOU).

13 Perspectivas 2014 (CAEST)

14 Perspectivas 2014 (CAEST) Elaboração de 30 Orientações Técnicas; Publicação da Consolidação Anual das Orientações Técnicas produzidas; Criação de canal para resposta rápida aos órgãos e entidades (Tira Dúvidas); Elaborar Termo de Referência para o desenvolvimento do Sistema de Informações Gerenciais (SIG);

15 Perspectivas 2014 (CAEST) Participação no Grupo de Trabalho de Contratos e Convênios (GTCC);  Convênios e Congêneres: Especificação do Módulo de Execução, Fiscalização e Prestação de Contas; Elaborar Regulamento acerca da Seleção, Celebração e Execução, Fiscalização e Prestação de Contas.  Contratos: Especificação do Módulo de Contratos.

16 Perspectivas 2014 (CAEST) Participação no Grupo de Trabalho para Análise e Modelagem do Processo de Gestão da Despesa de Pessoal e Encargos (GTFOLHA);  Conclusão da análise do processo atual (as is);  Redesenho e detalhamento do processo proposto (to be).

17 Equipe CAEST Marcelo Monteiro – Coordenador Ítalo Brígido – Articulador Fábio Marcelo – Célula de Orientação Técnica e Normativa Michelle Borges – Célula de Inovação do Controle Interno Joana Sousa – Estagiária

18 Coordenadoria de Ações Estratégicas CAEST