AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (Cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal)

PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2016

RECEITAS CORRENTES PRÓPRIAS RECEITAS PRÓPRIAS ORÇADO ANUAL ARRECADADA 1º Quadrimestre % IPTU - Imposto Territorial Urbano , ,7585,08 IRRF - Imposto s/ Renda e Proventos , ,1233,62 ITBI - Imposto de Transferência de Bens Imóveis , ,9821,12 ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza , ,1931,17 TAXAS - Prestação de Serviços e Poder de Polícia , ,0567,67 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , ,0839,35 RECEITA PATRIMONIAL - (Arrendamentos, Aplicações Financeiras) , ,2031,88 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA , ,0730,56 OUTRAS RECEITAS (Indenizações, Restituições, Multas, Juros, Receitas de Contribuições, Energia e Receitas de Serviços) , ,4328,18 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS - Instituições de Caráter Privado , ,601,71 TOTAL , ,47 40,91

RECEITAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS RECEITAS ORÇADO ANUAL ARRECADADA 1º Quadrimestre % ICMS - Imposto Circulação Mercadorias e Serviços , ,86 (-) Retenção FUNDEB ( ,00) ( ,08) Valor Líquido , ,7836,42 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores , ,55 (-) Retenção FUNDEB ( ,00) ( ,35) Valor Líquido , ,20 43,09 Cota Parte IPI - Exportação , ,60 (-) Retenção FUNDEB ( ,00) 0,00 Valor Líquido , ,6035,71 CONVÊNIOS - Firmados com o Estado , ,56 17,42 FUNDO A FUNDO - Estadual , ,55 28,57 CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) , ,22 407,03 TOTAL , ,34 DEDUÇÃO FUNDEB ( ,00) ( ,43) TOTAL RCL , ,9136,11

RECEITAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS RECEITAS ORÇADO ANUAL ARRECADADA 1º Quadrimestre % F.P.M - Fundo Participação dos Municípios , ,73 (-) Retenção Fundeb ( ,00) ( ,75) Valor Líquido , ,98 31,53 ITR - Imposto Territorial Rural , ,68 (-) Retenção Fundeb ( ,00) (71.579,08) Valor Líquido , ,60 25,56 ICMS - Desoneração - Lei Kandir 87/ , ,32 (-) Retenção Fundeb ( ,00) (44.366,44) Valor Líquido , ,88 36,97 Compensação Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais , ,23 16,50 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica , ,11 36,41 CONVÊNIOS (Firmados com a União) , ,90 15,38 FUNDO A FUNDO - Federal , ,52 29,31 TOTAL , ,49 DEDUÇÃO FUNDEB ( ,00) ( ,27) TOTAL RCL , ,22 31,65

RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS RECEITAS ORÇADO ANUAL ARRECADADA 1º Quadrimestre % OPERAÇÃO DE CRÉDITO (Empréstimos à Longo Prazo) , ,2928,68 CONVÊNIOS (Firmados com a União) , ,680,40 FUNDO A FUNDO - Federal , ,4623,99 TOTAL , ,4320,18

RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS RECEITAS ORÇADO ANUAL ARRECADADA 1º Quadrimestre % CONVÊNIOS (Firmados com o Estado) , ,00 14,22 TOTAL , ,00 14,22

RECEITAS DE CAPITAL RECURSO PRÓPRIO – 2016 RECEITA ORÇADO ANUAL ARRECADADA 1º Quadrimestre % ALIENAÇÃO DE BENS (Venda de Móveis e Imóveis) , ,15 3,36 TOTAL , ,15 3,36

RESUMO DAS RECEITAS RECEITAS ORÇADO ANUAL ARRECADADA 1º Quadrimestre % RECEITAS CORRENTES , ,3036,09 DEDUÇÃO FUNDEB ( ,00) ( ,70)35,78 TOTAL RCL , ,6036,11 RECEITAS DE CAPITAL , ,5817,76 TOTAL , ,1834,10

DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DE IMPOSTOS APLICADOS NA SAÚDE – 2016 RECEITAS ARRECADADA 1º Quadrimestre Receita de Impostos ,59 Aplicação Devida – 15% ,44 Despesa Efetuada Quadrimestre ,45 Percentual Aplicado23,18%

DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DE IMPOSTO APLICADOS NA EDUCAÇÃO – 2016 RECEITAS ARRECADADA 1º Quadrimestre Receita de Impostos ,59 Aplicação Devida – 25% ,40 Despesa Efetuada Quadrimestre ,89 Percentual Aplicado20,76%

PAGAMENTOS POR NATUREZA DE DESPESA NATUREZA DE PAGAMENTO VALOR PAGO 1º Quadrimestre Aquisição de material de expediente, material de higienização, gêneros alimentícios, e material de copa e cozinha ,72 Suprimentos de fundos, adiantamento de viagens e diárias ,26 Honorários, custas processuais e verbas rescisórias13.209,89 Assinaturas, serv. de divulgação e organização de eventos ,56 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes ,61 CODER - Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis ,75 Combustíveis, Lubrificantes e Filtros ,56 Serv. Mecânicos, Peças e Acessórios em Geral ,87 Locação e manutenção de sistemas de informática ,60 Contratos de Prestação de Serviços ,33 Convênios e restituição de convênios ,79 Desapropriação e Aquisição de Terrenos ,40

NATUREZA DE PAGAMENTO VALOR PAGO 1º Quadrimestre Material e Serv. de Reforma de Prédios Públicos ,65 Conservação de ruas, avenidas, estradas vicinais ,61 Sentenças Judiciárias ,18 Tarifa de Telefone, Embratel, Internet, Tarifas Bancárias e Serviços Postais ,47 Tarifa de Consumo de Água e Energia Elétrica ,09 Financiamento BNDES Contrato Nº ; Contrato Nº ; Contrato Nº ; ,91 Programa Pró-Transporte ,49 Locação de Imóveis ,29 Subvenções Sociais e Auxilio Financeiro ,33 Restituição de IPTU / Alvará / ISS / Outros ,18

NATUREZA DE PAGAMENTO VALOR PAGO 1º Quadrimestre PASEP - Parcelamento/Contribuição ,09 FGTS – Contribuição e Parcelamento ,04 INSS – Contribuição e Parcelamento ,10 Santa Casa de Misericórdia e Mat. De Rondonópolis ,33 Locações de Veículos, Imóveis e Equipamentos ,40 Medicamentos, Laboratoriais e Despesas Médico Hospitalar ,32 Programa Saneamento para Todos ,07 Obras em Geral ,71 IMPRO e SERV-SAÚDE – Contribuição e Parcelamento ,67 Vale Transporte ,24 Despesas Diversas (Apólices de Seguros, Adiantamento de Impostos, Taxas e Tarifas em Geral, Pagamentos Diversos) ,60 TOTAL ,11

RESUMO GERAL DE PAGAMENTOS º Quadrimestre Total Folha de Pagamento ,54 Total Fornecedores ,11 TOTAL GERAL ,65

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS EFETUADAS PERÍODO 01/01/2016 A 30/04/2016 Câmara Municipal de Rondonópolis ,00 SANEAR ,47 TOTAL GERAL ,47

GASTOS COM PESSOAL PERÍODO 01/01/2016 A 30/04/2016 Folha de Pagamento Liquidada ,89 Obrigações Patronais Liquidada ,63 TOTAL GERAL ,52 RCL ,60 VALOR LEGAL APLICADO 39,77%

GRATO PELA PRESENÇA DE TODOS PERCIVAL SANTOS MUNIZ Prefeito Municipal