Encontro com as Setoriais/29/09/2016 Consulta Pública Manual SIAFI

2 Sumário 1.Consultas Públicas 2.Fluxo da Consultas Públicas 3.Contribuições Recebidas

Consultas Públicas Encerradas Publicadas Folha de Pagamento Movimentação e Alienação de Bens Em Discussão Ajuste para Perdas Estimadas Plano de Ação para Implantação dos PIPCP Reformulação do Manual SIAFI Despesas com TI 3

Prazos para Encerramento 4 Minuta SetOutNov Bens Móveis 30 Provisões, Ativo Contingente e Passivo Contingente 30 Créditos a Receber - Clientes 30 Créditos a Receber por Desc.de Serviços Públicos 30 Créditos de Transferências a Receber 30 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 30 Tributos a Recuperar ou Compensar 30 Bens Imóveis 8 Provisões Matemáticas RPPS 8 Encerramento do Exercício 26

Modelo de Formulário 5

Fluxo das Consultas Públicas União 6 Publicar no site Receber e- mail Analisar Sugestões Encaminhar Revisar Minuta Publicar Manual SIAFI - Revisão 30 dias - Novos 60 dias Consultar normativos e outras áreas Formar entendimento

Sugestões Recebidas 7 Sugestões para: Criar Situações, eventos, contas Setorial Contábil examinar e encaminhar via COMUNICA Alterar textoAceita ou não Outro Assunto do Manual SIAFI Aguardar consulta pública, PAPIPCP, ou encaminhar COMUNICA à Setorial Outros sistemas Setorial Contábil examinar e encaminhar via COMUNICA

Formulários Recebidos 14 8

9 Folha de Pagamento  Normas Anteriores e Estrutura  Principais Mudanças  Principais Resultados da Consulta Pública

Folha de Pagamento - Revisão Normas Anteriores: APROPRIAÇÃO AUTOMÁTICA DA FOLHA DE PAGAMENTO ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR VALE-TRANSPORTE/ AUXÍLIO-TRANSPORTE APROPRIAÇÃO E BAIXA DE ADIANTAMENTOS – PROCEDIMENTO PARA INCLUSÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO Estrutura atual: 1 – Referências 2 – Apresentação 3 – Apropriação da Remuneração 3.7 – Benefícios e Auxílios 3.8 – Descontos e Consignações 3.9 – Encargos 3.10 – Crédito e Compensação 3.11 – Despesas a Anular 4 – Décimo Terceiro Salário 5 – Férias 6 – Considerações Complementares 10

Folha de Pagamento - Contribuições da Consulta Pública Orientações: -Fonte de recursos na aba crédito -Desligamento de servidores (13º e férias) -Relacionamentos manual das despesas a anular Inclusão de outros exemplos de situações Correção da tabela de VPDs 11

Ajustes para Perdas Estimadas – Em discussão – PROCEDIMENTOS PARA CONSTITUIÇÃO E REGISTRO DE PROVISÃO -Adequação ao PCASP -Adequação ao CPR -Nomenclatura - Provisões X Ajustes 12

Movimentação e Alienação de Bens – MOVIMENTAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS 1 – Referências 2 – Apresentação 4 – Finalidade 5 – Definições 6 – Procedimentos 6.1 – Procedimentos Administrativos 6.2. – Venda de Bens Móveis 6.3 – Permuta de Bens Móveis 6.4 – Doação de Bens Móveis 6.5 – Transferência de Bens Móveis 6.6 – Cessão, Comodato e Permissão de Uso 6.7 – Outras Formas de Desfazimento 6.8 – Estoques 7 – Considerações Complementares 13

Movimentação e Alienação de Bens - Contribuições da Consulta Pública -Inclusão de situações referentes à transferência de estoques entre UGs; -Reclassificação de Bens Inservíveis – situação -Permuta de Bens 14

Obrigada pela atenção! Núcleo de sistematização Contábil - NUSIC Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União - CCONT Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON