PESQUISA PRIVATIZAÇÃO E MERCANTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO CNTE

BRASIL PROIFES – EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA CONTEE – EDUCAÇÃO PRIVADA CNTE - EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA (PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA)

CNTE CONTRATAÇÃO DE 2 EQUIPES: a) DIAP – DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR. b) Grupo de Pesquisadores/as da UNB – Universidade Federal de Brasília

DIAP Objetivo: Realizar estudo destinado a identificar e mapear os deputados e senadores que tem a temática da educação entre suas prioridades no exercício do mandato, classificando-os pelo tipo de interesse que representa: público, privado lucrativo, privado não lucrativo (comunitárias, confeccionais, filantrópicos)

DIAP Do trabalho 1 – Identificação dos parlamentares da bancada de educação a)Por partido b)Por estado/região c)Por profissão d)Por sexo e)Por raça e cor f)Por área de interesse (público e privado)

DIAP Do trabalho 2 – Levantamento de projetos na área da educação: a)Projetos apresentados b)Projetos relatados c)Apresentação de emendas d)Requerimentos para realização de audiência pública e)Requerimento de pedido de informação f)Pronunciamentos envolvendo temas da educação

DIAP Do trabalho 3 – Processo decisório: a)Identificação dos atores-chave na condução da agenda da educação a)Mapear os financiadores de campanha na área da educação a)Frentes parlamentares e bancadas informais

DIAP Do trabalho 3 – Processo decisório: d) Postos ocupados na estrutura das Casas Legislativas (Câmara e Senado) e) Posição dentro do Partido em relação ao tema f) Posicionamento nas discussões e nas votações

DIAP Prazo Novembro de 2015 (Até o momento está 30% realizada)

PESQUISADORES/AS UNB Objetivo: Identificar, registrar e analisar em que medida está ocorrendo a privatização da educação básica no Brasil.

PESQUISADORES/AS UNB EIXOS DA PESQUISA (5) I – Análise das matriculas da educação básica nos últimos três anos, com corte de matricula e instituição pública e privadas, analisando seus componentes, descrevendo tendências e comportamento II – Investigar os orçamentos publico federal e estaduais (27) e o componente de privatização dos gastos em educação

PESQUISADORES/AS UNB III – Pesquisar o financiamento federal direto – recursos públicos transferidos as instituições de educação de educação privadas para realizarem serviços educacionais na educação básica

PESQUISADORES/AS UNB IV – Mensurar o financiamento indireto da educação por meio de renuncias fiscais concedidas aos grupos de educação por meio de Certificado de Entidades Beneficiente de Assistência social – CEBAS V – Realizar entrevistas com dirigentes municipais e estaduais da educação para compreensão de como percebem o processo de mercantilização e privatização da educação

PESQUISADORES/AS UNB PRAZO Um ANO (AGOSTO 2016)