MODELO DE AUTOAVALIAÇÃO CAF Educação 2013 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL MODELO DE AUTOAVALIAÇÃO CAF Educação 2013 Equipa de Autoavaliação Novembro de 2016

O que é a autoavaliação de um agrupamento de escolas?

A autoavaliação de um agrupamento de escolas é um conjunto de processos desenvolvido pela comunidade educativa, ainda que possa contar com agentes externos, com o objetivo de se consciencializar das dinâmicas produzidas no seu interior. Essa consciencialização deverá materializar-se em ações promotoras de melhoria do agrupamento. Trata-se, assim, de considerar o agrupamento como sujeito da sua própria avaliação, ou seja, pretende-se envolver os diversos atores da comunidade educativa na construção de um quadro de referências graças ao qual possam ser explicados, tanto interna como externamente, os resultados, os problemas e os cenários das diversas orientações que estão em jogo.

Objetivos da autoavaliação Promover a melhoria da qualidade do sistema educativo, da organização de um agrupamento e dos seus níveis de eficiência e eficácia. Assegurar o sucesso educativo baseado numa política de qualidade, exigência e responsabilidade. Incentivar ações e processos de melhoria da qualidade, do funcionamento e dos resultados de um agrupamento. Garantir a credibilidade do desempenho de um agrupamento.

Normativos Legais Decreto‐Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho «Relatório de autoavaliação» o documento que procede à identificação do grau de concretização dos objetivos fixados no projeto educativo, à avaliação das atividades realizadas pelo agrupamento de escolas ou escola não agrupada e da sua organização e gestão, designadamente no que diz respeito aos resultados escolares e à prestação do serviço educativo.

Lei n.º 31/2002, de 20 de dezembro Objetivos do sistema de avaliação . Estrutura da avaliação (autoavaliação + avaliação externa). A autoavaliação de uma escola ou agrupamento de escolas tem caráter obrigatório. Objetivos gerais e específicos dos resultados da avaliação. NÃO ESTABELECE NORMAS RELATIVAMENTE AO PROCESSO DE AUTOAVALIAÇÃO.

Que modelo escolher? Porquê?

No final do século XX (década de 1990), os ministros da União Europeia (UE) responsáveis pela administração pública promoveram a cooperação entre os Estados Membros da EU no sentido de criar instrumentos comuns na área da gestão de qualidade. Em maio de 2000, durante a Presidência Portuguesa da UE, é apresentado o primeiro resultado piloto desta cooperação: a Estrutura Comum de Avaliação (CAF – Common Assessement Framework). Desde o seu lançamento, milhares de organizações do setor público em toda a Europa adotaram-no, pois é um instrumento gratuito, simples, acessível e fácil de implementar. Ao longo dos anos, o modelo foi avaliado, revisto e ajustado (CAF 2002, CAF 2006 e CAF 2013). Surge uma versão adaptada ao setor da educação e formação (CAF Educação 2013) que pressupõe que as organizações atingem resultados de excelência ao nível do desempenho quando têm lideranças que conduzem a estratégia, o planeamento, as pessoas, as parcerias, os recursos e os processos. Este modelo analisa uma organização simultaneamente por diferentes ângulos promovendo uma análise completa do seu desempenho.

Objetivos da CAF Conhecer os pontos fortes e as oportunidades de melhoria (pontos críticos) de um agrupamento. Revelar as perceções das pessoas em relação à organização de um agrupamento. Aumentar a mobilização interna para a mudança e acrescentar mais-valias no sentido da autorresponsabilização dos órgãos de gestão e administração. Construir projetos de mudança sustentados, com base no conhecimento do estado de um agrupamento.

Estrutura da CAF Possui 9 critérios que reconhecem os principais aspetos a ter em conta na análise de um agrupamento. Cada critério está decomposto em subcritérios (28) que identificam as principais questões a considerar na avaliação de um agrupamento. Os critérios 1 a 5 dizem respeito aos meios que determinam o que um agrupamento faz e como realiza as suas atividades para alcançar os resultados desejados. Os critérios 6 a 9 refletem o êxito obtido pela boa aplicação e conjugação dos meios ao dispor de um agrupamento, nomeadamente, resultados alcançados ao nível dos alunos, pais/encarregados de educação, pessoal docente, pessoal não docente, sociedade e desempenho- chave.

MODELO CAF

CRITÉRIOS DOS MEIOS 1. Liderança – Como os órgãos de gestão e administração e todos os que lideram equipas desenvolvem e facilitam a consecução do Projeto Educativo (PE); promovem os valores necessários para o sucesso a longo prazo; implementam ações e estimulam comportamentos apropriados e estão diretamente empenhados em assegurar a organização e gestão. 2. Planeamento e estratégia – Como um agrupamento implementa o Projeto Educativo através de uma estratégia claramente centrada nas expectativas dos alunos e dos diferentes setores da comunidade educativa; estratégias efetivamente operacionais a diferentes níveis e atividades relevantes inscritas no Plano Anual de Atividades. 3. Pessoal docente e não docente – Como um agrupamento gere os seus recursos humanos: desenvolvendo os saberes e o pleno potencial do pessoal docente e do pessoal não docente; promovendo o trabalho de equipa e potenciando o trabalho individual, de acordo com os pressupostos do Projeto Educativo. 4. Parcerias e recursos – Como um agrupamento planeia e gere os seus recursos internos e parcerias externas, de modo a viabilizar o Plano Anual de Atividades e o Projeto Educativo. 5. Processos – Como um agrupamento concebe, gere e melhora os seus processos (de ensino e aprendizagem e de gestão e administração) e cria um clima para a mudança.

CRITÉRIOS DOS RESULTADOS 6. Resultados orientados para os alunos e pais/encarregados de educação – O que um agrupamento está a alcançar relativamente aos alunos e pais/encarregados de educação. 7. Resultados relativos ao pessoal docente e não docente – O que um agrupamento está a alcançar relativamente ao pessoal docente e ao pessoal não docente. 8. Resultados da responsabilidade social – O que um agrupamento está a alcançar relativamente à sua responsabilidade social. 9. Resultados do desempenho-chave – Os resultados alcançados por um agrupamento face aos objetivos delineados no Projeto Educativo e aos recursos utilizados.

Quem vai implementar o modelo de autoavaliação?

EQUIPA DE AUTOAVALIAÇÃO Coordenador da Equipa António Martins (3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário) Representantes do Pessoal Docente Deolinda Lucas (Pré-Escolar) Helena Santos (1.º Ciclo do Ensino Básico) Maria José Ventura (3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário) Sónia Madeira (3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário) Representante do Pessoal Não Docente Maria Teresa Figueiredo (Assistente Técnica) Representante dos Pais/Encarregados de Educação Ana Álvaro (Associação de Pais/Encarregados de Educação)

Que instrumentos vão ser utilizados?

QUESTIONÁRIOS Principais objetivos: - envolver de forma direta a Comunidade Educativa no processo de autoavaliação; - conhecer a opinião da Comunidade Educativa relativamente a determinadas questões relacionadas com o modo de funcionamento e desempenho do Agrupamento e aferir o seu grau de satisfação. Adaptação de questionários disponíveis no sítio da DGAEP (Direção-Geral da administração e do Emprego Público) e elaborados pelo EIPA (European Institute for Public Administration). Aplicados ao universo do Pessoal Docente e Pessoal Não Docente. No caso dos Alunos e Pais/Encarregados de Educação, é considerada uma amostra representativa. Todo o processo de inquirição e tratamento de dados garante a confidencialidade da identidade dos respondentes.

Estrutura dos questionários a aplicar ao Pessoal Docente e Pessoal Não Docente: - questões sobre o Agrupamento (9 critérios CAF); - escala de 0 a 5 relativa ao grau de concordância e opção “Não Sabe”; - caraterização estatística (idade, género, habilitações académicas (PD) e categoria profissional (PND); - sugestão para melhorar o funcionamento do Agrupamento (opcional). Estrutura dos questionários a aplicar aos Alunos e Pais/Encarregados de Educação: - questões sobre o nível de satisfação (Critério 6 – Resultados orientados para os cidadãos/clientes); - escala de 0 a 5 relativa ao grau de satisfação e opção “Não Sabe”; - caraterização estatística (idade, género e ano de escolaridade do aluno/educando);

GRELHA DE AUTOAVALIAÇÃO Baseada no modelo disponível no manual de apoio para a aplicação da CAF, da Direção-Geral da administração e do Emprego Público (DGAEP). Tendo como fonte alguns indicadores já disponibilizados pelo European Institute of Public Administration (EIPA), a Equipa de Autoavaliação faz uma abordagem por subcritério/critério do modelo da CAF, criando e selecionando indicadores julgados mais importantes para o Agrupamento. Através da identificação de evidências, é preenchida a Grelha de Autoavaliação atribuindo uma pontuação, devidamente fundamentada, a cada um dos indicadores/subcritérios/critérios.

Qual é o resultado de todo este trabalho?

RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO Súmula do trabalho desenvolvido. Identificação dos pontos fortes e dos aspetos a melhorar. O Agrupamento obtêm uma pontuação final numa escala de 0 a 100. Cada critério da CAF tem uma pontuação que é obtida pela média das pontuações dos subcritérios. A pontuação final do Agrupamento é obtida através da média dos nove critérios. As médias dos critérios e subcritérios são feitas com base nos questionários aplicados ao Pessoal Docente e Pessoal Não Docente e na grelha de autoavaliação. A média do critério 6 (Resultados orientados para os cidadãos/clientes) integra também os resultados dos questionários dos Alunos e Pais/Encarregados de Educação. É importante que a “produção de conhecimento” ultrapasse a coleção de números, percentagens e estatísticas, e promova a reflexão interna sobre a vida e a dinâmica do Agrupamento.

O processo termina aqui?

PLANO DE AÇÕES DE MELHORIA Os aspetos a melhorar são aqueles em que o Agrupamento ainda não conseguiu alcançar o nível necessário à obtenção de uma maior satisfação por parte da Comunidade Educativa. A Equipa de Autoavaliação elabora um plano de ações de melhoria. O plano terá sempre em conta o impacto que cada ação irá ter no desempenho do Agrupamento e o que poderá contribuir para a melhoria da satisfação da Comunidade Educativa. As ações mostram o empenho das pessoas nos objetivos de melhoria do Agrupamento e apresentam à Comunidade Educativa resultados concretos do esforço que lhes foi pedido. Por fim, planeia-se a autoavaliação seguinte, sem esquecer as ações de melhoria, e inicia-se um novo ciclo de autoavaliação.

Microsoft Engenharia de Excelência + Informação Instrumentos de Apoio à Autoavaliação das Escolas (IGEC – Inspeção-Geral da Educação e Ciência) http://www.ige.min-edu.pt/content_01.asp?BtreeID=03/01&treeID=03/01/03/03&auxID= CAF – Educação 2013 (DGAEP – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público) http://www.caf.dgaep.gov.pt/index.cfm?OBJID=1b6b188e-4133-42b2-bee4-1946b1482ede Microsoft Confidencial

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