JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA E

Slides:



Advertisements
Apresentações semelhantes
RESPONSABILIDADES DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Advertisements

RESPONSABILIDADES LEGAIS NA GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
RESPONSABILIDADE ÉTICA E LEGAL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
O Direito Privado no Ciberespaço Eurípedes Brito Cunha Júnior IV Festival de Software Livre da Bahia UNEB, Salvador,
Responsabilidade Civil do Estado Constituição Federal, art. 37, parágrafo 6º.
RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO COMO RESPOSTA ÀS NECESSIDADES SOCIAIS MARCO DE LEGAL DE VALORES E NORMAS ATUA EM DIFERENTES CAMPOS PROVER SEGURANÇA JURÍDICA.
Cartilha orientada de vendas Brasília, junho de 2016.
PRÁTICA JURÍDICA 8º SEMESTRE EMBARGOS À EXECUÇÃO.
Profa. Cristiane Reis. Conceito de Empresa  Uma empresa é uma unidade econômico- social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem.
A Repercussão Previdenciária e Tributária dos Acidentes de Trabalho
SEGURO GARANTIA Tomador Segurado Seguradora Cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador no contrato principal, conforme os termos da apólice.
Princípios Economia Solidária
PRÁTICA JURÍDICA II 8º SEMESTRE – UNINOVE
10/11/2017.
Receita da Petição Inicial

ALGUNS JULGADOS QUE SE UTILIZARAM DOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E DA FUNÇÃO SOCIAL APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - EXTINÇÃO DO FEITO EM RAZÃO DA.
DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL
Anderson de Lima Martins
A comercialização de seguros ilegais
Seminário AMURC Novos Gestores
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE - FADIVALE
O que é litigiosidade? Conflitos identificados: naming e blaming
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
Especialização em Mercado Financeiro e Investimentos (MERFI) - V Turma
É mais que seguro, é proteção e tranquilidade.
RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CARTEIRA ADESÃO CNU.
Instrumentos de Defesa do Consumidor
Prof. Rafael Mafei Rabelo Queiroz
PRÁTICA JURÍDICA 8º SEMESTRE EMBARGOS À EXECUÇÃO.
Autarquias Conceito: Entidades administrativas autonômas, criadas por lei específica, para o exercício de serviço público típico, com personalidade jurídica.
RESPONSABILIDADE CIVIL
Intervenção de terceiros
FASE PROBATÓRIA MEIOS DE PROVA.
Por que as pessoas precisam contratar um seguro de eventos?
JUDICIALIZAÇÃO EM SAUDE
PRÁTICA JURÍDICA II Liquidação de Sentença
A qualificação da atenção ao usuário com diabetes
Aluna: Letícia Moreira Flores Machado Orientadora: Ana Paula Soares
IPGM INTITUTO PAULISTA DE GESTÃO MUNICIPAL
ATIVIDADE 1 DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA Tem como diretriz o Programa Nacional de Gestão de Custos – PNGC, criado pelo Ministério da Saúde, que surgiu da necessidade de.
JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA ELEITORAL JUSTIÇA MILITAR
CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 821/2018 Prof. MARCOS GIRÃO.
Prof. Lucas Pires Maciel
PÓS GRADUAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. SERGIO CAVALIERI FILHO
Ações Possessórias generalidades
JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA ELEITORAL JUSTIÇA MILITAR
TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO CIVIL
TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO CIVIL
Gestão de Riscos “Gestão de Riscos RDC 36 de 2013”
Função e Importância Cultural dos Arquivos Municipais
Boa-fé 11ºCfa – 2015 Deontologia Policial
O Administrador Judicial na nova Lei de Falências
TÉCNICAS ADMINISTRATIVAS
Apólice para Gestão de Riscos Cibernéticos
Boa-fé 11ºCfa – 2015 Deontologia Policial
ABORDAGEM INADEQUADA DO HPV NA INFÂNCIA: FALTA DE CONHECIMENTO?
E&O PARA O SETOR ELÉTRICO ABGR SETOR ELÉTRICO
Personalidade e capacidade jurídica
A Formação Profissional na Odontologia
Acidente do trabalho/doença do trabalho (Aspectos Jurídicos)
Novas Regras da NR-32 Dispositivos de Segurança
GRUPO EDUCACIONAL UNIGRANRIO
Jornada 12 x 36 Solução ou Problema??
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE - FADIVALE
Seguro Responsabilidade Civil Geral.
Apólice para Gestão de Riscos Cibernéticos
11/10/ O Treinamento para uso e manutenção de EPI foi estabelecido pela Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho,
Transcrição da apresentação:

JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA E GESTÃO JURÍDICA DOS RISCOS LEGAIS DA ATIVIDADE MÉDICA

ANADEM A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética é uma entidade associativa, nos moldes do artigo 5º, inciso XVII da Constituição da República, combinado com os artigos 53 e seguintes do Código Civil Brasileiro, que tem por objetivos, entre outros, primordialmente, promover a defesa de médicos e odontólogos quando demandados judicial ou administrativamente em decorrência de atos profissionais.

SOBRE A ANADEM Criada em Porto Alegre, RS, em 20 de setembro de 1998, primeiramente como Associação Nacional de Advogados Defensores de Médicos, a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, hoje com sede em Brasília, DF e correspondentes em todo O Território Nacional, conta, em seus quadros com cerca de 18.000 médicos e cirurgiões dentistas ativos de diversas especialidades, que usufruem da MAIOR REDE DE PROTEÇÃO E DEFESA PROFISSIONAL MÉDICA E ODONTOLÓGICA DO BRASIL.

O Seguro O FUMDAP (Fundo Prestamista de Defesa Profissional) mantido pela ANADEM, não é um simples seguro de responsabilidade civil profissional, mas sim um SISTEMA DESEGURANÇA E PROTEÇÃO JURÍDICA EPATRIMONIAL e GESTÃO DO RISCO DA ATIVIDADE MÉDICA E HOSPITALAR, que dispõe, TAMBÉM, de uma apólice coletiva por adesão, pactuada com a CHUBB (segunda maior Seguradora do Mundo em Responsabilidade Civil), com cobertura de até R$ 500.000,00 em eventual condenação judicial.

Análise de Risco Os processos indenizatórios por danos físicos, corporais, materiais, morais, estéticos e existenciais decorrentes de atos médicos aumentaram 1.600% no Brasil, nos últimos 10 anos;   Os processos éticos nos CRMs cresceram 302% no mesmo período; O número de médicos condenados eticamente nos CRMs aumentou 180%; Somente no Estado de São Paulo, são inauguradas 12 (doze) novas demandas contra médicos e cirurgiões dentistas todos os dias, o que redunda em aproximadamente 4.5000 novas ações por ano.

JOGADOR SOFRE PARADA CARDÍACA E MORRE APÓS JOGO DO CAMPEONATO ROMENO Patrick Ekeng, 26 anos, defendia o Dínamo de Bucareste quando teve um ataque durante a partida contra o Viitorul

MINISTRO ROMENO APONTA ERRO MÉDICO NA MORTE DE ATLETA DURANTE JOGO Após a morte do jogador Patrick Ekeng na última sexta-feira, que sofreu uma parada cardíaca no meio de uma partida do Campeonato Romeno, o Ministro do Interior (responsável pelas pautas de segurança) da Romênia suspendeu o contrato com a empresa privada que forneceu a ambulância que levou o atleta ao hospital, alegando irregularidades e falta de […]

ERRO MÉDICO É A 3ª CAUSA DE MORTE DOS ESTADOS UNIDOS, COM 250 MIL ÓBITOS/ANO The British Medical Journal

MODELO DE 28 ANOS MORRE EM NITERÓI APÓS CIRURGIA ESTÉTICA NO ROSTO Raquel Santos, que foi Gata da Hora em novembro, fez o preenchimento 'bigode chinês' e sofreu parada cardíaca

Exoneração Cassação do Exercício Profissional IMPLICAÇÕES DAS COMPLICAÇÕES DE UM ATO MÉDICO Processo Administrativo X Censura Exoneração Cassação do Exercício Profissional Processo Ético Profissional (advertência reservada em aviso confidencial) Processo Cível X Condenação Pecuniária Processo Criminal X Multa pecuniária/ Liberdade

AUMENTO DE PROCESSOS CAUSAS 1) Progresso na Legislação 2) Conscientização da População 3) Acesso à Informação 4) Inconformismo 5) Fácil acesso ao Judiciário 6) Justiça Gratuita 7) Criação de Associações

AUMENTO DE ERROS CAUSAS 1) Má formação médica – Proliferação de Escolas / Residência Médica 2) Falta de estrutura/ investimentos 3) Sobrejornadas de Trabalho 4) Nível de Exigência

ESPÉCIES DE DANOS INDENIZÁVEIS 1) DANOS MATERIAIS 2) DANOS MORAIS 3) DANOS ESTÉTICOS 4) DANOS EXISTENCIAIS

1) DANOS 2) CONDUTA CULPOSA 3) NEXO DE CAUSALIDADE RESPONSABILIDADE MÉDICA 1) DANOS 2) CONDUTA CULPOSA 3) NEXO DE CAUSALIDADE

CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO 1) EXTENSÃO DO DANO 2) CAPACIDADE PATRIMONIAL DO RÉU 3) CAPACIDADE PATRIMONIAL / NÍVEL SÓCIO ECONÔMICO DA VÍTIMA

PRESCRIÇÃO 1) VINTENÁRIA 2) TRIENAL 3) QUINQUENAL 4) MENORES DE IDADE (caso de parto)

SEGURO AUMENTA O NÚMERO DE PROCESSOS

SEGURO INFLACIONA O VALOR DAS INDENIZAÇÕES

SEGURO ATRAPALHA RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE

EU TENHO TRINTA ANOS DE MEDICINA E NUNCA FUI PROCESSADO

PERFIL DO MÉDICO PROCESSADO

EU NUNCA ERRO SOU MUITO CUIDADOSO

NEGLIGÊNCIA DO PRÓPRIO PACIENTE

FATALIDADES (FORÇA MAIOR / CASO FORTUITO)

SEGURO DE RC NÃO É NECESSÁRIO

ESTATÍSTICAS MORTES NO TRÂNSITO 42.000 / ANO BRASIL

MORTES EM ACIDENTES AÉREOS 2014 880 NO MUNDO 7 NO BRASIL 2015 831 NO MUNDO 9 NO BRASIL 2016 267 NO MUNDO 11 NO BRASIL

ACIDENTES DE PARAQUEDISTAS 25 MORTES / ANO NO MUNDO ENTRE 2000 E 2010 2,6 MILHOES DE SALTOS / 278 MORTES

MORTES EM AFOGAMENTO 7.000 / ANO BRASIL

MORTES OBSTÉTRICAS 67.000 / ANO BRASIL

INFECÇÃO HOSPITALAR 110.000 / ANO BRASIL

SINISTRALIDADE VOLKSWAGEN GOL 1.0 – 1,096% TOYOTA COROLLA – 0,773% FIAT PALIO – 1,292%

SINISTRALIDADE MERCEDES – 0,461% AUDI A4 – 0,438% BMW (TODOS) – 0,828%

SINISTRALIDADE 7% DOS MÉDICOS

SINISTRALIDADE MATO GROSSO 8,5% DOS MÉDICOS

SINISTRALIDADE RIO GRANDE DO SUL 13,72% DOS MÉDICOS

SINISTRALIDADE 26% CIRURGIÕES PLÁSTICOS

Diferencias Anadem Sem carência (retroatividade de até 23 anos); Sem franquia; Sem denunciação à lide; Sem sub-limitações de cobertura; Pagamento de antecipação de tutela (quando no princípio do processo, antes da instrução probatória, o Juiz determina certos pagamentos antecipados).

Diferencias Anadem Defesa JURÍDICA e CIENTÍFICA em todas as esferas (cível, criminal, ética e administrativa), conduzida por advogados da maior reputação e com a maior experiência no mercado nacional; Cobertura de todos os processos protocolizados a partir da data de aprovação da adesão do Participante; Serviço de gerenciamento de crise, sempre que houver algum dano corporal, por ato culposo, provocado a algum paciente, com repercussão negativa na mídia. Tal serviço consistirá em assessoria de imprensa especializada em monitoramento de redes sociais.

Diferencias Anadem Não exige: Denunciação à lide; Franquia; Negativa de cobertura pela falta de TERMO DE CONSENTIMENTO; Inspeção na Clínica e documentação Médica; Renovação.

Mais Vantagens Anadem Cobre danos corporais, materiais, morais, estéticos e existenciais; Advocacia de excelência, profissionais especializados. Culpa grave; Responsabilidade de terceiros; Ato do bom samaritano; Gerenciamento da crise; Gestão jurídica do risco na atividade; Obrigação de resultado;