PRINCÍPIOS E DIRETRIZES INEP SINAES PRINCÍPIOS E DIRETRIZES Instituição Curso Estudante

SINAES LEI Nº 10.861 14 DE ABRIL DE 2004

INSTITUIÇÃO DO SINAES O Artigo 1º institui o SINAES com o objetivo de assegurar processo nacional de avaliação de: IES Cursos de Graduação Desempenho Acadêmico de Estudantes.

OBJETIVOS GERAIS Melhoria da qualidade da Educação Superior, Orientação da expansão da oferta de vagas, Aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social,

Compromissos e responsabilidades sociais das IES: Valorização da missão pública das IES, Promoção dos valores democráticos, Respeito à diferença e à diversidade, Afirmação da autonomia e da identidade institucional.

Avaliar instituições, cursos e o desempenho dos estudantes. OBJETIVO ESPECÍFICO Avaliar instituições, cursos e o desempenho dos estudantes.

O QUE É ASSEGURADO PELO SINAES Avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das IES e de seus cursos; Artigo 2, Inciso I

O QUE É ASSEGURADO PELO SINAES O caráter público de todos os procedimentos, dados e resultados avaliativos; Artigo 2, Inciso II

TRANSPARÊNCIA DAS AVALIAÇOES O MEC disponibilizará as informações por meio do Cadastro de Instituições e Cursos; O INEP elaborará perfil anual dos cursos e instituições, incorporando dados legais, acadêmicos, censitários e avaliativos, publicizando ainda trechos de pareceres das comissões de avaliação e da CONAES para orientação do público.

O QUE É ASSEGURADO PELO SINAES O respeito à identidade e diversidade das IES e de cursos. Artigo 2, Inciso III

O QUE É ASSEGURADO PELO SINAES A participação do corpo discente, docente e técnico-administrativo das Instituições de Educação Superior, e da sociedade civil, por meio de suas representações. Artigo 2, Inciso IV

PRINCÍPIOS NORTEADORES RESPONSABILIDADE SOCIAL RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DO SISTEMA RESPEITO À IDENTIDADE INSTITUCIONAL GLOBALIDADE CONTINUIDADE COMPROMISSO FORMATIVO PUBLICIDADE

Inserção do Avaliador no Sistema SESu/SETEc/SEED INEP Avaliação Avaliação de Cursos de Graduação (ACG) Avaliação Institucional (AI) Autorização Credenciamento de IES Reconhecimento de Curso Renovação de Credenciamento de IES Renovação de Reconhecimento de Curso SESu/SETEc/SEED

SI STEMA N ACIONAL DE VALIAÇÃO A DA DUCAÇÃO E S UPERIOR

SISTEMA INTEGRA OS DIVERSOS INSTRUMENTOS/MOMENTOS/ESPAÇOS COM BASE EM UMA CONCEPÇÃO GLOBAL 1. ARTICULA REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO 2. PROPICIA A COERÊNCIA DA CONCEPÇÃO GERAL DA AVALIAÇÃO COM OS OBJETIVOS E A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 3.

Universidades, Centros Universitários \ CEFETs, Faculdades NACIONAL ENVOLVE TODAS AS IES DO PAÍS 1. Universidades, Centros Universitários \ CEFETs, Faculdades VALORIZA O REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE SISTEMA FEDERAL E SISTEMAS ESTADUAIS 2. COMBINA ASPECTOS GERAIS COM O RESPEITO À IDENTIDADE E DIVERSIDADE INSTITUCIONAIS 3.

AVALIAÇÃO 1. 2. É UMA ATIVIDADE COMPLEXA QUE ENVOLVE MÚLTIPLOS INSTRUMENTOS DIFERENTES MOMENTOS DIFERENTES AGENTES É UM PROCESSO SISTEMÁTICO DE IDENTIFICAÇÃO DE MÉRITO E VALOR 2.

EDUCAÇÃO SUPERIOR 1. 2. 3. É MAIS AMPLO QUE ENSINO TRANSCENDE O DESEMPENHO E RENDIMENTO, BUSCANDO OS SIGNIFICADOS MAIS AMPLOS DA FORMAÇÃO 2. PÕE EM QUESTÃO A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS IES 3.

AVALIAÇÃO DINÂMICA [...] via de regra, após programas de avaliação, as instituições promovem reformas em suas estruturas ou mudanças que melhoram sua atuação [...] (LEITE, 2005, p.31).

Implicações da Avaliação Dinâmica Avaliar a mudança exige processos novos e inovadores. O avaliador vai ser colocado frente a situações desafiadoras para as quais deve buscar soluções criativas.

A QUEM A AVALIAÇÃO ATENDE? Às próprias IES, no desenvolvimento da auto consciência institucional, na definição da missão, de seus planos, métodos e trajetória; Ao governo e a seus planos de desenvolvimento e políticas públicas; Aos alunos e futuros alunos; À sociedade.

QUEM PARTICIPA DA AVALIAÇÃO? Nos Processos Externos Comissões de pares constituídas pelo INEP a partir de diretrizes da CONAES com integrantes do BASIs, possuidores de habilidades e conhecimentos relativos à avaliação e à educação superior; Nos Processos Internos Todos os envolvidos, inclusive alunos, ex-alunos e a comunidade externa, coordenados pelas Comissões Próprias de Avaliação (CPAs).

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Olhar 1 Prédio (Instituição)

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL AUTO-AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO EXTERNA in loco

Requisitos da Auto-avaliação Existência da Comissão Própria de Avaliação – CPA (Portaria nº 2.051/2004); Participação dos integrantes da IES; Compromisso explícito por parte dos dirigentes das IES; Informações válidas e confiáveis; Uso efetivo dos resultados.

Composição da CPA A CPA deve contar com a presença de todos os segmentos da comunidade acadêmica (docente, discente e técnico-administrativo) e da sociedade civil organizada.

Etapas da Auto-Avaliação Preparação Constituição da CPA Sensibilização Elaboração do projeto de avaliação Desenvolvimento Levantamento de dados e informações Análise das informações Relatórios parciais Consolidação Relatório Divulgação Balanço Crítico

Etapas da Avaliação Externa Visita in loco Reunião com dirigentes Reunião com coordenadores, com os corpos docente, discente e técnico-administrativo Visita às instalações Verificação da documentação Preparação Leitura de todos os documentos da IES disponíveis no MEC\INEP Elaboração e envio à IES do cronograma Finalização Elaboração do relatório pela comissão Envio do relatório eletrônico para o INEP Avaliação dos instrumentos pela comissão

INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI Relatórios da Auto Avaliação Censo da Educação Superior Cadastro das Instituições e Cursos Relatórios do ENADE Relatórios de Avaliação dos Cursos Relatório da Comissão de Acompanhamento do Protocolo de Compromisso, quando for o caso Sistemas de Registro da Capes, SETEC e outros Documentos sobre Credenciamento Outros Documentos Julgados Pertinentes Portaria nº 2051, art. 15

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Olhar 2 Apartamento (Curso)

Objetivos da Avaliação dos Cursos de Graduação Identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas à organização didático pedagógica, corpo social e instalações físicas. Verificar a articulação entre PDI, Projeto Pedagógico de Curso - PPC, currículo, vocação institucional e inserção regional. Analisar a aderência às Diretrizes Curriculares Nacionais - DCNs.

Etapas da Avaliação de Cursos Visita in loco Reunião com coordenador, com os corpos docente e discente Visita às instalações Verificação da documentação Preparação Leitura de todos os documentos do curso e os disponíveis no MEC\INEP Acesso ao site da IES e do SAPIENS (documentos e avaliações anteriores) Elaboração e envio à IES do Cronograma Finalização Elaboração do relatório pela comissão Envio do relatório eletrônico para o INEP Avaliação dos instrumentos pela comissão

INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO PARA O MEC/INEP Dados fornecidos em formulário eletrônico pela IES, considerando os seguintes aspectos: Organização didático-pedagógica Perfil do corpo docente Condições das instalações físicas Relatórios do ENADE Dados do Censo da Educação Superior e Cadastro Geral das Instituições e Cursos Outros documentos julgados pertinentes Portaria nº 2051, art. 20

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Olhar 3 Morador (estudante)

Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) VERIFICA: Habilidades acadêmicas e competências profissionais básicas das áreas; Conhecimento sobre conteúdos básicos e profissionalizantes; Questões transdisciplinares.

Instrumentos do ENADE Prova; Questionário Sócio-econômico; Questionário de Impressões sobre a Prova; Questionário aos Coordenadores de Curso.

Relatórios do ENADE Relatório do Aluno Relatório do Curso Relatório da Área Relatório da Instituição Resumo Técnico Relatório de Conceitos Relatório Técnico-Científico