A QUESTÃO AMBIENTAL Desenvolvimento Sustentável Desenvolver economicamente; Preservar o meio ambiente; Oportunizar a melhoria da qualidade de vida. A Produção e os Consumos Sustentáveis A problemática do culto ao consumismo ( a criação de necessidades desnecessárias)

ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE Ecologia é a ciência que estuda as relações dos seres vivos entre si e com o seu meio físico; É portanto o “estudo da casa”.

MEIO AMBIENTE Conceito É a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimentos equilibrado da vida em todas as suas formas. Conceito Legal Lei 6938/81 art.3º: É o conjunto de condições lei

DIREITO DO AMBIENTE É o complexo de princípios e normas reguladoras das atividades humanas que, direta ou indiretamente, possam afetar a sanidade do ambiente em sua dimensão global, visando à sua sustentabilidade para as presentes e futuras gerações.

O desenvolvimento sustentável implica a conjugação de três perspectivas, quais são? Exemplifique. (5 linhas) Conceitue direito ambiental, exemplificando quais atividades humanas podem afetar a qualidade do meio ambiente na região da grande Florianópolis? (5 linhas) Quais elementos reunidos propiciam a formação do meio ambiente? Explicando-os. (5 linhas) Que condutas sociais podem ser tomadas para a melhoria da qualidade ambiental, cite pelo menos três. Por que a questão ambiental é importante na vida em sociedade, esta, qualificada como atual/moderna? (5 linhas)

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL É aquilo que se torna primeiro. Designa início, começo, ponto-de-partida. São as proposições básicas, fundamentais, típicas, que condicionam todas as estruturas subsequentes.

Princípio Do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Nortear toda a legislação subjacente, e dar uma nova conotação a todas as leis em vigor, no sentido de favorecer uma interpretação coerente com a orientação político-institucional então inaugurada.

Princípio do Natureza Pública da Proteção Ambiental É o estabelecimento da ordem pública ambiental, tendo por fonte básica a lei, e segundo a qual o Estado asseguraria o equilíbrio harmonioso entre o homem e seu ambiente.

Princípio do Controle do Poluidor pelo Poder Público É a faculdade de ação dos órgãos e entidades públicas em exercer o seu poder de polícia administrativa ao limitar o exercício dos direitos individuais, visando o bem estar da coletividade.

Princípio do Poluidor Pagador Imputa-se ao poluidor o custo social da poluição por ele gerada, através de um mecanismo de responsabilidade por dano ecológico. POLUIU PAGOU

Princípio da Prevenção Diante da pouca valia da simples reparação, sempre incerta e excessivamente onerosa, a prevenção é a melhor, quando não única, solução.

A sociedade de risco é uma teoria desenvolvida, tendo em vista a complexidade social atual. Como ela pode ser explicada? (5 linhas). A instalação de uma termelétrica, pode implicar a aplicação de alguns princípios do direito ambiental, no que tange a fundamentação jurídica da sua possibilidade, cite três e explique a implicação destes ao caso (5 linhas). Qual a diferença entre o princípio da prevenção e o princípio da precaução, no sentido de sua utilização para a fundamentação jurídica? (4 linhas). Que dispositivos de lei evidenciam o princípio do poluidor pagador no ordenamento jurídico brasileiro? (4 linhas).