DAS POLÍTICAS À ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE IMPLEMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA EM CABO VERDE: DAS POLÍTICAS À ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Autor: Artur Correia Orientador: Prof. Luís Velez Lapão INTRODUÇÃO Os sistemas de saúde têm considerado a telemedicina como um dos instrumentos para a resolução de problemas de acesso a cuidados de saúde (Preston, Brown e Hartley, 1992), (Galván et al., 2008). Para Álvares (2004), a utilização dessa tecnologia além de permitir o uso mais efectivo de recursos, aproxima os cuidados de saúde do cidadão e promove a revisão e modernização dos processos e métodos de trabalho e, portanto, a mudança organizacional nas organizações de saúde. No entanto, apesar de uma variedade de aplicações da telemedicina ter sido testada, ela, ainda, não conseguiu atingir as suas potencialidades e ser utilizada em larga escala, por dificuldades várias (Armstrong et al., 2007; Bergmo, 2009). Em Cabo Verde, a par das evacuações médicas internas e da deslocação de especialistas às ilhas, a medida política mais recentemente adoptada (2012), para responder e minimizar os efeitos dessas desigualdades de acesso, foi a introdução da telemedicina, para interligar as estruturas de saúde, dos níveis primário, secundário e terciário, nomeadamente, as Delegacias de Saúde, os Hospitais Regionais e Centrais. OBJECTIVOS   O presente trabalho pretende fazer o ponto de situação de implementação da telemedicina em Cabo Verde, dando ênfase às medidas de política, às infra-estruturas, aos processos e sistemas implementados e aos resultados conseguidos, tendo em vista o desiderato de sua integração e utilização, na rotina de prestação dos serviços de saúde. MÉTODOS Trata-se de um estudo descritivo que utiliza a pesquisa documental e os resultados da implementação da Telemedicina em Cabo Verde. Assim, foram analisados diversos relatórios produzidos aos níveis dos Departamentos Centrais do Ministério da Saúde, dos Hospitais Centrais e do Programa Nacional de Telemedicina, documentação diversa, despachos, normas e procedimentos relativos à implementação da telemedicina no país, assim como literatura internacional relativa ao processo de implementação de projectos de telemedicina. RESULTADOS Em finais de 2014, os Hospitais Centrais e Regionais e as Delegacias de Saúde já estavam conectados. Além da aquisição e instalação dos equipamentos, foi necessário formar toda a equipa dos diferentes Núcleos de Telemedicina criados, sobre a operacionalização dos equipamentos e sobre a temática “Telemedicina”. Foi, igualmente, necessário criar, logo no início do projecto, uma equipa dinamizadora, coordenada por uma médica e integrada por um administrativo e um técnico superior de informática. Em 2013, por despacho ministerial, foi aprovada a proposta de integrantes dos Núcleos de Telemedicina, em todas as ilhas. Nesse mesmo ano, foi criada uma página no facebook, adstrita aos profissionais praticantes da telemedicina e colaboradores, destinada à partilha de informações e documentação e motivação de profissionais de saúde. Em 2014, por despacho ministerial, foi criado o Programa Nacional de Telemedicina (PNT). No mesmo despacho, foram definidos os eixos prioritários e objectivos do Programa. Ainda, por despacho ministerial, de 31 de Janeiro do mesmo ano, é nomeado o Coordenador do PNT. Nesse mesmo ano, foram aprovadas um conjunto de normas organizativas e funcionais do Programa. Apesar de só em 2014 as equipas dos Núcleos Regionais terem sido, formalmente, designadas e o PNT ter sido criado e a respectiva directora nomeada, uma boa parte das actividades teve início efectivo em 2012/2013. Assim, timidamente iniciadas em 2013, com envolvimento de somente alguns Núcleos Regionais e de algumas especialidades, as teleconsultas tiveram, em 2014, um incremento substancial, em todos os Núcleos, e com o envolvimento de, praticamente, todas as especialidades existentes nos dois Hospitais Centrais do país. Em 2014, apesar de todos os Núcleos Regionais terem registado incrementos substanciais nas solicitações de teleconsultas, destacam-se, conjuntamente, os Núcleos da Boavista, Sal e Ribeira Grande, em Sto Antão, com cerca de 72%. O número médio de teleconsultas por especialidade, em 2014, aumentou para 21.1. Se, em 2013, 85% das teleconsultas foram em “real time”, em 2014, de acordo com o relatório do PNT, “a quase totalidade das teleconsultas foram realizadas em “real time””. Em 2014, somente 18% de doentes sujeitos a uma teleconsulta foi evacuada. Relativamente a formação à distância, em 2014, foram realizadas 21 sessões clinicas, sendo algumas a partir do exterior (USA, Itália, Eslovénia, Albânia). A plataforma de Telemedicina, também, foi utilizada para outras reuniões técnicas tanto no âmbito da saúde, como de outros sectores. Assim, das 63 videoconferências realizadas, 22 foram do Ministério da Saúde, 18 do Ministério das Finanças, 9 sessões de trabalho polivalentes.