Tópicos Especiais em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AULA II MARCOS WAGNER DA FONSECA
GOVERNABILIDADE Legitimidade do Estado Condições do exercício da autoridade política; Defesa da participação institucionalizada como meio para se atingir a estabilidade política;
Questões No Brasil atual há governabilidade? Há exemplos de falta de governabilidade no Brasil no passado recente? Como se conquista a governabilidade? O atual processo eleitoral interfere na governabilidade?
GOVERNANÇA Capacidade financeira e administrativa Forma com que os recursos econômicos e sociais de um país são gerenciados com vistas a promover o desenvolvimento (Banco Mundial) Modo de uso da autoridade política
PRINCÍPIOS DE GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA RELAÇÕES ÉTICAS; CONFORMIDADE, em todas as suas dimensões; TRANSPARÊNCIA; PRESTAÇÃO RESPONSÁVEL DE CONTAS.
Questões A governança na Administração Pública é igual nas três esferas de poder? Quais as perspectivas de mudanças na governança da Administração Pública no Brasil atual? Quanto aos princípios de governança na Administração Pública, qual seria o mais importante?
ACCOUTABILITY Prestação de contas dos resultado da ações do poder público; Garantia da transparência e exposição das políticas públicas;
Questões Há transparência das ações governamentais no Brasil? Como ocorre esta transparência? As prestações de conta são realizadas de maneira correta? Os Gestores Públicos têm coragem de divulgar suas ações sem a maquiagem do marketing político?
CULTURA “no setor público, o desafio que se coloca para a nova Administração Pública é como transformar estruturas burocráticas, hierarquizadas e que tendem a um processo de insulamento em organizações flexíveis e empreendedoras. Essa transformação só é possível quando ocorrer uma ruptura com os modelos tradicionais de administração dos recursos públicos e introduzir-se uma nova cultura de gestão”.
Questões Como se manifesta esta cultura no setor público brasileiro? Qual o principal impacto na sociedade da cultura da administração pública no Brasil? Há possibilidade de mudança desta cultura? Como fazer isso? Quanto tempo levaria?