ANHANGUERA EDUCACIONAL – S.JOSÉ DOS CAMPOS 2016 DISCIPLINA: CONTABILIDADE AVANÇADA Apresentação do Plano de Ensino Prof. Scherrer

ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO Títulos e Valores Mobiliários – conceitos fundamentais e contabilização; Avaliação de Investimentos pelo Método de Equivalência Patrimonial (MEP); Reestruturações Societárias – Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas; Contabilização dos tributos sobre o lucro – conceitos e métodos; Juros sobre o Capital Próprio – conceitos contábeis, TJLP – contabilização.

Títulos e Valores Mobiliários – I/III Conceito geral: sobra monetária (temporária ou não), aplicada fora do contexto da operacionalidade da empresa; Tipos específicos: a) Títulos de crédito; b) Valores mobiliários; c) Aplicações financeiras; d) Investimentos.

Títulos e Valores Mobiliários – II/III Títulos de Crédito: Papéis emitidos por entidades financeiras (Letras de Câmbio, CDB...) ou entidade não financeira (debêntures), com prazos fixos e com finalidade de captação de recurso financeiro no mercado; Valores Mobiliários: Emitidos por entidades financeiras (ou não), que representam fração do patrimônio (ações) ou direito sobre a participação num patrimônio (bônus de subscrição).

Títulos e Valores Mobiliários – III/III Aplicações Financeiras: Semelhante aos títulos de crédito – designação genérica; Investimentos: São valores mobiliários sem data específica de vencimento, Cuja remuneração depende de resultados das ações adquiridas e/ou negociação das mesmas. Característica básica: aquisição sem intenção de negociação (pelo menos não imediatamente).

AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PELO MEP –I/III Conceito fundamental: Avaliar pelo MEP significa fazer constar dos demonstrativos contábeis (DRE e Balanço Patrimonial) da empresa controladora, os resultados havidos nas empresas controladas e/ou coligadas, na mesma proporção da participação no capital social desta (controladora) naquelas empresas (controladas e/ou coligadas). Pelo método da equivalência patrimonial, o investimento é inicialmente registrado a preço de custo e o valor contábil é aumentado ou reduzido conforme o Patrimônio Líquido da investida aumente ou diminua.

AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PELO MEP –II/III APURAÇÃO DO VALOR DO INVESTIMENTO O valor do investimento permanente avaliado pelo método da equivalência patrimonial será obtido mediante o seguinte cálculo: I - aplicação do percentual de participação no capital social sobre o resultado da subtração do patrimônio líquido da investida do valor do adiantamento para aumento de capital concedido a essa; e II - subtração, do montante referido no inciso I, dos lucros não realizados nas operações intercompanhias, líquidos dos efeitos fiscais.

AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PELO MEP –III/III O QUE É UMA EMPRESA DENOMINADA CONTROLADA? É a empresa da qual a controladora participa com mais de 50% do capital votante (ações ordinárias) da controlada. O QUE É UMA EMPRESA DENOMINADA COLIGADA? É a empresa da qual a controladora participa com, no mínimo, de 20% do capital votante (ações ordinárias) ou, sendo menos que essa porcentagem, tenha significativa participação na administração. Por exemplo, se a empresa tem como prerrogativa nomear a direção da coligada, ou se a coligada utiliza parte (ou todo) do ativo imobilizado da controladora... ou outras situações administrativas que indiquem a “significativa participação na administração”, nos termos da Lei 11.638/07.

REESTRUTURAÇÕES SOCIETÁRIAS – CLASSIFICAÇÃO DAS AQUISIÇÕES – I/II AQUISIÇÃO HORIZONTAL: Esta é uma aquisição de uma empresa pertencente ao mesmo setor da empresa adquirente. As empresas competem no mesmo mercado de produtos; AQUISIÇÃO VERTICAL: Uma aquisição que envolve empresas situadas em níveis diferentes do processo de produção. A compra de uma agência de viagens por uma companhia de aviação, seria uma aquisição vertical.

REESTRUTURAÇÕES SOCIETÁRIAS – CLASSIFICAÇÃO DAS AQUISIÇÕES – II/II CONGLOMERADO: Não há relação entre a empresa adquirente e a empresa adquirida. A aquisição de uma empresa de produtos alimentícios por uma empresa de computadores seria considerada uma aquisição do tipo conglomerado.

REESTRUTURAÇÕES SOCIETÁRIAS – MODALIDADES – I/II INCORPORAÇÃO: É a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações; FUSÃO: É a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. Não há necessidade de que as sociedades que se fundem tenham o mesmo objeto;

REESTRUTURAÇÕES SOCIETÁRIAS – MODALIDADES – II/II CISÃO: É a operação pela qual a sociedade transfere parcelas do patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida (se houver transferência de todo o patrimônio – cisão total), ou dividindo-se o seu capital, que é o caso de cisão parcial.

Bibliografia básica MARION, J.C. Contabilidade Avançada. 1ed. São Paulo: Atlas, 2006 PEREZ JUNIOR, J.H.; OLIVEIRA, L.M. Contabilidade Avançada: texto e testes com as respostas. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2012. PLT SCHERRER, A.M. [et al]. Manual para o Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2ed. São Paulo: Atlas, 2013.