Governança e Desenvolvimento Definições do conceito de GOVERNANÇA em sua relação com o DESENVOLVIMENTO Paradigmas sobre desenvolvimento modelo tradicional do capitalismo ocidental políticas de ajuste estrutural em face da crise dos países subdesenvolvidos

Governança e Desenvolvimento Surge a preocupação com o impacto social e humano da atuação pública, e duas tendências confluem: criação de zonas de livre comércio regional e global melhoria da qualidade de vida, nível de educação e de saúde

Governança e Desenvolvimento O FUNCIONAMENTO DO ESTADO TORNA-SE FOCO DE PREOCUPAÇAO

Governança e Desenvolvimento preocupação liberal – o Estado tem que funcionar bem para o bom andamento do mercado e para uma aplicação eficaz dos recursos preocupação “desenvolvimento humano” – o Estado tem que promover acesso à educação, atenção à saúde, igualdade jurídica e social entre homem e mulher, liberdade de pensamento, garantia de direitos humanos ANOS 90 – GOVERNANÇA – aspecto novo e chave do desenvolvimento

Governança e Desenvolvimento DOIS ENFOQUES Regras do Jogo na condução e controle dos assuntos públicos (reformas institucionais) Mensurabilidade dos resultados das ações e/ou processos (agências internacionais se preocupam com a medição de resultados) EM GERAL - a boa governança corresponde à introdução de princípios democráticos

Governança e Desenvolvimento QUATRO CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE GOVERNANÇA EM DESENVOLVIMENTO (Hyden y Courl, 2002) Ciência da Administração Acadêmica Política Comparada Agências Internacionais de Desenvolvimento

Governança e Desenvolvimento CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇAO (Hyden y Courl, 2002) Governança resulta da interação entre agentes privados e públicos (indivíduos e organizações) Enfoque descritivo e normativo Define as qualidades da boa governança: Transparência Participação Responsabilidade

Governança e Desenvolvimento ACADÊMICA (RELS. INTERNACIONAIS) (Hyden y Courl, 2002) Governança internacional corresponde à estabilidade das regras internacionais e de interdependência, e depende de os estados assumirem obrigações e normas mútuas Enfoque descritivo e normativo Define as qualidades da boa governança: Integração política Integração econômica

Governança e Desenvolvimento AGÊNCIAS INTERNAC. DE DESENVOLVIMENTO (Hyden y Courl, 2002) FMI – funcionamento do mercado BM – governança econômica que leva em conta aspectos sociais PNUD – situação das minorias e os direitos humanos

Governança e Desenvolvimento POLÍTICA COMPARADA (Hyden y Courl, 2002) Governança é um conceito dinâmico e que se refere a processos de transição política ou democratização Enfoque centrado na legitimação das instituições do Estado e dos processos decisórios e das políticas públicas Boa governança – relações entre sociedade e Estado

Governança e Desenvolvimento AGÊNCIAS INTERNAC. DE DESENVOLVIMENTO (Hyden y Courl, 2002) Governança é a forma como a atividade política pode conduzir o funcionamento das sociedades (ou seja, o conteúdo das políticas públicas) Preocupação – infra-estrutura institucional que permite desenvolver processos e políticas de desenvolvimento

Governança e Desenvolvimento CONTEXTO DOS PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS baixa qualidade de governança Sobrevivências de autoritarismo Carência de serviços públicos elementares Baixa qualidade de serviços Corrupção Discriminação de minoria Captura do Estado por interesses privados etc...

Governança e Desenvolvimento EM PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS ASSUME OUTRAS PAUTAS

Governança e Desenvolvimento EM PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS ASSUME OUTRAS PAUTAS DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES

Governança e Desenvolvimento Anos de imposição de modelos produzem algumas lições: Instituições de governo não podem ser separadas do contexto em que operam Prescrições institucionais raramente funcionam se foram diagnosticadas para outro contexto Abordagens tecnológicas e mudanças institucionais falham sem demanda efetiva, local, por mudança

Governança e Desenvolvimento Saída Desenvolvimento de políticas à base de capacidades endógenas propõem-se passar da mera gestão de projetos para a conversão desses projetos em processos de aprendizagem

Governança e Desenvolvimento A passagem da gestão de projetos para a gestão do conhecimento e da transferência de saberes e soluções ao fomento do conhecimento endógeno é geralmente aceita como uma alternativa adequada para a melhora da governança no mundo em desenvolvimento.