O desafio do trabalho em “rede” O desafio do trabalho em “rede”. A implantação de rede municipal de proteção à criança e ao adolescente”. CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ 2012

Qual a sua origem e como se estrutura no município? Por que a formação de uma rede de serviços é a melhor forma de proteção de crianças e adolescentes? Qual a sua origem e como se estrutura no município?

O berço da desigualdade está na desigualdade do berço

Situação da infância e adolescência brasileira UNICEF 2009 Ensino Fundamental Do total de crianças entre 7 e 14 anos, 97,6% estão matriculadas na escola. O que representa cerca de 26 milhões de estudantes (Pnad 2007). O percentual de 2,4% de crianças e adolescentes fora da escola pode parecer pouco, mas representa cerca de 680 mil crianças entre 7 e 14 que têm seu direito de acesso à escola negado.

As mais atingidas são as negras, indígenas, quilombolas, pobres, sob risco de violência e exploração, e com deficiência. Desse contingente fora da escola, 450 mil são crianças negras e pardas.

O PROFESSOR ESTAVA AUTORIZADO

Art. 56 Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao conselho Tutelar os casos de: I - maus-tratos envolvendo seus alunos; II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; III - elevados níveis de repetência.

ECA e a Concepção de rede... Art. 86. A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A rede potencializa a atuação mais abrangente e multidisciplinar de um conjunto de atores de diversas instituições que têm o mesmo foco temático na consecução da política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.

UMA NOVA CONCEPÇÃO A Rede de Proteção não é um novo serviço ou uma nova obra, é uma concepção de trabalho integrado e intersetorial traduzida em uma metodologia de atuação que engloba todas as instituições governamentais e sociais. Considerando um espaço de troca de informações e saberes, pois ao se articularem em rede os serviços potencializam suas capacidades.

Multidimensionalidade ASPECTOS – MORFOLOGIA Conectividade Multidimensionalidade Abertura Dinamismo Descentralização

Dicas para a ação do agente de rede Enxergar a rede Acionar a rede Participar quando acionado Conectar-se Promover conexões/ Servir de ponte: apresentar pessoas; promover encontro de projetos

Como nasce e se organiza uma rede Identificar objetivos e interesses comuns entre indivíduos ou instituições-vontade politica- SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS Identificação de parceiros Mapeamento da rede Diagnóstico de potencialidades e fragilidades Definição de um projeto comum – planejamento da rede

Planejamento da rede Quais os recursos necessários para a operacionalização da rede Quais as fontes de recursos Como serão avaliados os resultados

Planejamento da rede Objetivos da rede Público Quem compõe a rede Quais as estratégias de mobilização e integração dos parceiros da rede

Planejamento da rede Quais as atividades, produtos ou serviços que a rede irá ofertar a seus membros e/ou público alvo Quais os resultados esperados Como será operacionalizada a rede: regras de funcionamento, administração, canais de comunicação, fluxos de informação, de registro de dados

Procedimentos operacionais para a implantação da rede de proteção Definir o conteúdo e modelo da ficha de notificação obrigatória e reproduzi-la,ou outro instrumento de registro e encaminhamento; Definir, o fluxo da ficha de notificação obrigatória ou outro documento e os procedimentos para garantir sigilo das informações, formar banco de dados e gerar relatórios estatísticos; Definir responsabilidades institucionais em relação à notificação obrigatória e ao atendimento às vítimas, agressores e famílias – Protocolo/Manual de Atendimento

Procedimentos operacionais Sensibilizar os profissionais dos serviços para para atuação em rede; Capacitar pelo menos 02 profissionais de cada serviço que tenham função de direção e supervisão técnica e que possam atuar como monitores em sua equipe e multiplicadores; Realizar a capacitação integrada – colocando lado a lado os profissionais das diferentes áreas, de forma que a 1ª reunião da rede local ocorra no processo da capacitação

Procedimentos operacionais Oportunizar a capacitação em cada serviço para todos os profissionais; Prover material adequado para as redes locais capacitarem seus profissionais e para atividades educativas na comunidade Acompanhar a implantação de cada rede local, estando presente nas reuniões, estimulando, dando respostas aos problemas levantados