Avaliação e Comunicação da Sustentabilidade de Países e Regiões Tomás B. Ramos CENSE, Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa Campus da Caparica. 2829-516 Caparica, Portugal Tel.: +351 212948397; fax: +351 212948554. E-mail : tabr@fct.unl.pt

Estrutura da Apresentação 1. Enquadramento 2. Indicadores de Sustentabilidade Escala Nacional: Portugal Escala Regional: Algarve 3. Considerações Finais

Enquadramento

Enquadramento O conceito de Desenvolvimento Sustentável (DS) está associado a processos de enorme complexidade e envolve a ponderação de diferentes objectivos, tipos de conteúdos, metodologias, aspirações e anseios; Se o conceito de DS é analisado no contexto dos processo de tomada de decisão, então uma das prioridade é proceder à avaliação e comunicação dos resultados dos perfis de sustentabilidade; Existem muitas formas de medir a sustentabilidade, cada uma das quais fornece contributos potencialmente úteis, ainda que diferentes, para decisores, académicos e para o público em geral;

Enquadramento Como conceito multifacetado requer a utilização de medidas agregadoras, baseadas na integração dos diferentes domínios da sustentabilidade e que permitem aferir sobre o nível de sustentabilidade de um determinado sistema; Os métodos de avaliação da sustentabilidade proliferaram nos últimos anos. Contudo, são frequentemente caros e morosos de implementar, tornando o processo de avaliação uma tarefa pouco atractiva e difícil; Paralelamente, tornar os resultados disponíveis e compreensíveis para as diferentes partes interessadas constitui um desafio muito exigente mas essencial para que os resultados sejam traduzidos em políticas e acções;

Enquadramento Os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) constituem uma das abordagens metodológicas mais comummente utilizadas para avaliar a sustentabilidade.; Os IDS são utilizados para a obtenção, processamento e utilização da informação com o objectivo de apoiar decisões, avaliar e comunicar o desempenho; Os Princípios de Belagio – IISD 1997 – são directrizes genéricas para o desenvolvimento de IDS; A prática actual demonstra que os indicadores são seleccionados e desenvolvidos com base na análise de critérios, boas práticas, casos de sucesso, do conhecimento pericial e, por vezes, da ponderação atribuída em processos participativos;

Enquadramento Apesar de existirem critérios de selecção e procedimentos de desenvolvimento bem estabelecidos e conhecidos, os IDS ainda não estão totalmente amadurecidos; O desenvolvimento de IDS não pode ser um processo puramente técnico ou científico, mas sim deve ser um processo aberto e adaptativo, onde a participação do público é uma componente fundamental para a concepção e implementação; Poucos esforços foram canalizados nos processo de validação, em particular, na forma como respondem às principais questões de sustentabilidade, do ponto de vista de um processo de meta- avaliação, ou a avaliação da avaliação: o indicador possui um grau de "precisão" coerente com a aplicação pretendida? O grau de "credibilidade" garante confiança dos utilizadores? …?

Indicadores de sustentabilidade Escala Nacional: Portugal

Indicadores de sustentabilidade Escala Nacional: Portugal Em 2000, o MAOT publicou a primeira edição do Sistema Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – SIDS Portugal – na sequência de uma iniciativa lançada em 1997: Um conjunto de 132 IDS, abrangendo as dimensões económica (29), ambiental (72), social (22) e institucionais (9); O SIDS Portugal foi desenvolvido utilizando o modelo Pressão-Estado-Resposta (PSR), proposto pela OCDE (1993), e o sistema de indicadores propostos pela ONU (1996);

Indicadores de sustentabilidade Escala Nacional: Portugal Na maioria dos Estados-Membros da União Europeia, o desenvolvimento sistemas nacionais de IDS está normalmente associado à elaboração de estratégias nacionais de DS, servindo de instrumento de avaliação do desempenho da estratégia, monitorizando os objectivos, metas e medidas; As principais excepções são Portugal e Suécia, que ambas desenvolveram uma versão inicial da SDI define, antes da sua estratégia de desenvolvimento sustentável (CE, 2004).

Indicadores de sustentabilidade Escala Nacional: Portugal Recentemente, o sistema de IDS Português foi revisto, actualizado e uma nova edição foi publicada pela APA em 2008. Sob a coordenação científica de uma equipa da Universidade Nova de Lisboa, uma nova abordagem metodológica foi desenvolvida, visando uma melhoria no trabalho anterior e uma definição de orientações para futuras edições; Os indicadores desta nova versão do SIDS Portugal reflectem ligações com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável; No entanto, o sistema de indicadores não foi formalmente integrado na política oficial do governo como instrumento de acompanhamento da estratégia de desenvolvimento sustentável.

Indicadores de sustentabilidade Escala Regional: Algarve

Indicadores de sustentabilidade Escala Regional: Algarve Apesar do elevado número de iniciativas de IDS realizadas para a escala nacional, tem havido pouco trabalho feito sobre a interacção, a nível nacional, regional e local; A necessidade de indicadores de sustentabilidade regional torna- se evidente quando as políticas públicas e as decisões são descentralizadas para as regiões ou para as comunidades locais; Embora o desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade à escala regional seja relativamente recente, uma importante quantidade de literatura sobre IDS regionais tem sido desenvolvido.

Indicadores de sustentabilidade Escala Regional: Algarve O perfil português em matéria de indicadores regionais de sustentabilidade mostra que existem várias regiões (NUTS II) a iniciar a implementação desta ferramenta de avaliação, e outras regiões que revelam a intenção de fazê-lo; A maioria das iniciativas em curso utiliza o “modelo” do actual SIDS nacional como principal guia para desenvolver os indicadores regionais; No entanto, a actual situação revela uma significativa falta de directrizes institucionais e orientação política das autoridades nacionais, revelando uma ausência de coordenação/articulação entre os sistemas de indicadores de diferentes escalas espaciais (local, regional e nacional).

NUTS 2 region 16 municipalities 5000 km2 (5% of Portugal’s territory) with a coastline of approximately 200 km; the summer the population increases approximately 3 times, as this region is the main tourists’ destination of Portugal. Tourism and services are the backbone activities of Algarve’s economy 405 000 inhabitants (triples in the summer) Tourism and services - main activities of Algarve’s economy

NUTS 2 region 16 municipalities 5000 km2 (5% of Portugal’s territory) with a coastline of approximately 200 km; the summer the population increases approximately 3 times, as this region is the main tourists’ destination of Portugal. Tourism and services are the backbone activities of Algarve’s economy 405 000 inhabitants (triples in the summer) Tourism and services - main activities of Algarve’s economy

Indicadores de sustentabilidade Escala Regional: Algarve Algarve foi a primeira região Portuguesa a implementar um sistema de indicadores de desenvolvimento sustentável (SIDS Algarve), sendo o caso regional mais consolidado; Utilizou uma abordagem colaborativa, envolvendo um conjunto alargado de diferentes partes interessadas (e.g. universidades, empresas, administração pública, organizações não governamentais); Iniciativa voluntária da agência regional (CCDR Algarve), sem qualquer apoio ou relação formal com as autoridades nacionais; envolvimento directo da Academia, através da coordenação científica do projecto; O projecto teve duas fases de desenvolvimento: 2002-2004 e 2005- 2008; Organização Mundial de Turismo (UNWTO) apresentou o exemplo do Algarve como região turística que avalia sustentabilidade.

Indicadores de sustentabilidade Escala Regional: Algarve um conjunto de 130 indicadores-base de desenvolvimento sustentável, e dois subconjuntos: - 31 indicadores-chave - 16 indicadores-comuns locais Em sintonia com as tendências internacionais, o SIDS Algarve foi estruturado por áreas temáticas (22 temas); Os indicadores também foram estruturados de acordo com um modelo conceptual Pressão-Estado-Impacte-Resposta (PSIR)

Indicadores de sustentabilidade Escala Regional: Algarve A abordagem adoptada no SIDS Algarve permite destacar vários aspectos originados por este projecto: iniciativas de benchmarking intra e inter-regional em matéria de sustentabilidade; projectos transfronteiriços de avaliação da sustentabilidade (Algarve – Andaluzia); Iniciativas de IDS para a escala local articulados com o sistema de indicadores regional; o SIDS Algarve é um exemplo prático de como as parcerias institucionais e os processos colaborativos permitem obter resultados positivos na avaliação da sustentabilidade.

Considerações Finais

Considerações Finais Os indicadores de sustentabilidade constituem um instrumento com particular potencial para avaliar e comunicar a sustentabilidade à escala nacional e regional; A avaliação transfronteiriça da sustentabilidade poderá vir a constituir uma área a explorar; A cooperação entre os membros da CPLP para o desenvolvimento de IDS surge como uma oportunidade e prioridade; Relatórios de sustentabilidade do conjunto dos membros que integram a CPLP, bem como de cada país individualmente e respectivas regiões: Exemplos: Angola, península do Mussulo; Brasil, Itajubá e Espanha, Andaluzia