A DIRETORIA JURÍDICA DA UERJ (DIJUR), DIRETAMENTE SUBORDINADA À REITORIA, É O ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, À QUAL COMPETE:

I- REPRESENTAR A UERJ E O REITOR, EM JUÍZO E FORA DELE, ATIVA E PASSIVAMENTE;

II- PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICAS, EMITINDO PARECERES E OUTROS PRONUNCIAMENTOS, DESDE QUE POR PROVOCAÇÃO DOS COLEGIADOS SUPERIORES DA UERJ :

REITOR, VICE-REITOR, SUB-REITORES, DIRETORES DE CENTROS SETORIAIS, DIRETORES DE ÓRGÃOS RELATIVAMENTE AUTÔNOMOS,

DIRETORES DE UNIDADES ACADÊMICAS, PREFEITURA DOS CAMPI, DIRETORES E COORDENADORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL;

III- PROPOR AOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA UERJ A EDIÇÃO DE ATOS NORMATIVOS QUANDO RECOMENDÁVEIS SOB O ASPECTO JURÍDICO

PECULIARIDADES DA DIRETORIA JURÍDICA DA UERJ

A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É A ÚNICA FUNDAÇÃO ESTADUAL COM PROCURADORIA PRÓPRIA (TODAS AS OUTRAS SÃO REPRESENTADAS EM JUÍZO PELA PGE-RJ): REFORÇO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA

OS ADVOGADOS DA DIJUR SÃO RECRUTADOS POR CONCURSO COM O MESMO GRAU DE DIFICICULDADE E EXIGÊNCIA DA PGE-RJ

A DIJUR REPRESENTA A UNIVERSIDADE EM MAIS DE CINCO MIL AÇÕES JUDICIAIS, COM ATUAÇÃO EXITOSA; EMITE, APROXIMADAMENTE, MIL E QUINHENTOS PARECERES POR ANO;

ÁREAS DE ATUAÇÃO DA DIJUR

COORDENADORIA DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO COAD COORDENADORIA DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO Coordenador: Dr. Antônio Carlos Vasconcellos

ATRIBUIÇÕES CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO EM GERAL: SERVIDORES PÚBLICOS, DEFESA DA UERJ E DO MAG. REITOR EM MANDADOS DE SEGURANÇAS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS (NÚCLEO PERINATAL, CONTRATOS NUSEG);

REPRESENTAÇÃO DA UERJ EM AUDIÊNCIAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO

PROPOSITURAS DE AÇÕES PELA UERJ EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA DESTAQUES: IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DA UNIVERSIDADE NO CADIN E EM OUTROS CADASTROS FEDERAIS;

AÇÕES DE REPETIÇÃO DE TRIBUTOS INDEVIDAMENTE COBRADOS DA UERJ

ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM GERAL

COORDENADORIA DE CONTENCIOSO DE PESSOAL COPE COORDENADORIA DE CONTENCIOSO DE PESSOAL Coordenador: Dra. Elaine Lúcio Pereira

ATRIBUIÇÕES: REPRESENTAÇÃO DA UERJ NA JUSTIÇA DO TRABALHO (RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS DECORRENTES DOS CONTRATOS DA NUSEG)

DESTAQUES: DEFESA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PROPOSTAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO;

2. REVISÃO DE CÁLCULOS DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS, COM EXPRESSIVA ECONOMIA PARA OS COFRES DA UNIVERSIDADE

ASSESSORIA E CONSULTORIA NA MATÉRIA TRABALHISTA EM GERAL;

COORDENADORIA DE CONTENCIOSO CÍVEL Dr. Marcelo dos Santos Bento COGER COORDENADORIA DE CONTENCIOSO CÍVEL Coordenador: Dr. Marcelo dos Santos Bento

REPRESENTAÇÃO DA UERJ E DO HUPE EM MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL; ATRIBUIÇÕES REPRESENTAÇÃO DA UERJ E DO HUPE EM MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL; DEFESA DOS INTERESSES DA UERJ EM HERANÇA JACENTE;

2. ASSESSORIA E CONSULTORIA NA MATÉRIA CÍVEL – PATRIMONIAL EM GERAL; DESTAQUES 1.RETOMADA DE IMÓVEIS DA UERJ INDEVIDAMENTE OCUPADOS; AÇÕES DE COBRANÇA EM PROL DA UERJ; 2. ASSESSORIA E CONSULTORIA NA MATÉRIA CÍVEL – PATRIMONIAL EM GERAL;

COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, NORMAS E LICITAÇÕES COLEN COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, NORMAS E LICITAÇÕES Coordenador: Dr. Marcelo Santini Brando

ASSESSORIA JURÍDICA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DO HUPE; ATRIBUIÇÕES ASSESSORIA JURÍDICA PARA CONVÊNIOS E ATOS NORMATIVOS INTERNOS DA UERJ ; ASSESSORIA JURÍDICA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DO HUPE;

COORDENADORIA DE ASSUNTOS DISCIPLINARES Oscar Bittencourt Neto COADIS COORDENADORIA DE ASSUNTOS DISCIPLINARES Coordenador: Oscar Bittencourt Neto

ATRIBUIÇÕES ASSESSORIA JURÍDICA EM ASSUNTOS DISCIPLINARES, ENVOLVENDO SERVIDORES DA UERJ

DESTAQUES 1. AJUIZAMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DE INDISPONIBILIDADE DE BENS PARA RECOMPOSIÇÃO DO ERÁRIO DA UERJ

2. PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO – CINQA;

META DA DIRETORIA JURÍDICA (GESTÃO PROF. MAURÍCIO MOTA): ATUAÇÃO PRÓ-ATIVA