Cristina Helena Almeida de Carvalho Análise do financiamento da União destinado às instituições federais de educação superior no Brasil (1995-2008) Cristina Helena Almeida de Carvalho Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UNB) - Brasil cristinahelenaa@yahoo.com.br FORGES 2011 Lisboa, 15 de novembro de 2011

Objetivos e Métodos Investigação Período Metodologia Análise de Dados Como o Governo Federal (MEC) destinou recursos públicos às Instituições Federais de Educação Superior (IFES) Período Mandatos de Fernando Henrique Cardoso (FHC): 1995 a 2002 Mandatos de Luís Inácio Lula da Silva (Lula): 2003 a 2008 Metodologia Base de dados: Portal da Câmara dos Deputados (1995 a 2000) e Portal do Senado Federal (2001 a 2008)  SIGA BRASIL Análise de Dados Orçamento Geral da União atualizados pelo IPCA Filtro: Despesas do MEC com ensino superior Origem de recursos: Receitas orçamentárias do Tesouro Nacional Receitas todas as fontes

Ponto de Partida Constituição Federal : 18% de impostos da União destinados à Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE) Contenção fiscal: em 1994, Fundo Social de Emergência (FSE)  Desvinculação de Receitas da União (DRU)  20% da arrecadação de impostos são deduzidos da base de cálculo da vinculação constitucional até 2009 Política Fiscal: meta de superávit primário reduz a autonomia da política educacional

Gráfico 1. Despesas das IFES, por origem dos recursos, a preços de 2008 (R$) Fonte: SIAFI. Elaboração própria

Evolução dos gastos com as IFES Governo FHC Discurso de crítica ao modelo universitário público Agenda governamental de racionalização administrativa Não houve total sucateamento: recursos próprios e fundações de apoio 1995 a 2002: crescimento real médio de – 1% a.a. Governo Lula Discurso de crítica à visão anterior Racionalização associada ao aumento de recursos Programas Expansão Fase I e REUNI Afrouxamento da política fiscal a partir de 2006 2003 a 2008: crescimento real médio de 5% a.a.

Gráfico 2.Despesas das IFES - Pessoal e Encargos - por origem de recursos, a preços de 2008 (R$) Fonte: SIAFI. Elaboração própria

Evolução dos gastos com pessoal e encargos Governo FHC Gestão de pessoal  reposição parcial de docentes e inexistência de recomposição linear salarial Trajetória de queda interrompida em 1999 com a criação das gratificações: GED e GDAE 1995 a 2002: crescimento real médio de – 1% a.a. Governo Lula Retomada dos concursos públicos Recuperação salarial Reformulação da GED e programas de expansão 2003 a 2008: crescimento real médio de 3,6% a.a.

Gráfico 3. Despesas das IFES com Outras Despesas Correntes (Custeio), por origem de recursos, a preços de 2008 (R$) Fonte: SIAFI. Elaboração própria

Evolução dos gastos com outras despesas correntes Governo FHC Pagamento a fornecedores e serviços de utilidade pública Modalidade de contratação precária de substitutos 1995 a 2002: crescimento real médio de 1,5% a.a. Governo Lula Acréscimo nas compras de material permanente e em serviços essenciais para o processo de expansão 2003 a 2008: crescimento real médio de 11% a.a.

Gráfico 4. Despesas das IFES com investimento, por origem de recursos, a preços de 2008 (R$) Fonte: SIAFI. Elaboração própria

Evolução dos gastos com investimento Governo FHC Queda vertiginosa com a capacidade de produção de conhecimento e na capacidade instalada Ajuste fiscal e queda no investimento público 1995 a 2002: crescimento real médio de - 20% a.a. Governo Lula Recuperação da capacidade de investimento Criação de novas universidades e novos campi 2003 a 2008: crescimento real médio de 41% a.a.

Gráfico 5. Despesas das IFES com investimentos, por fonte de recursos, a preços de 2008 (R$) Fonte: SIAFI. Elaboração própria

Gráfico 6. Assistência ao estudante do ensino de graduação das IFES, a preços de 2008 (R$) Fonte: SIAFI. Elaboração própria

Financiamento à demanda Governo FHC Ausência de política pública Verbas insuficientes provenientes das IFES Governo Lula Agenda das políticas afirmativas e da permanência Aporte crescente de recursos à assistência estudantil Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)

Considerações Finais Manutenção da lógica da política educacional de FHC no início da gestão de Lula: política fiscal e financiamento às IFES A partir de 2006, recuperação do financiamento acompanhado do afrouxamento da política fiscal Expansão Fase I e REUNI: centralidade do segmento federal Ampliação dos gastos com pessoal, custeio e investimento das IFES e com assistência estudantil (PNAES) Tendência em ampliar os gastos até 2012 com REUNI Insuficiência no montante de recursos  processo de expansão e interiorização