DIREITO CIVIL Il RESPONSABILIDADE SUBJETIVA PÁG.21 Data: Prof.ª Graziela Reis AULA 04 TEMA 03
RECORDANDO... FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL I – AÇÃO OU OMISSÃO VOLUNTÁRIA II – RELAÇÃO DE CAUSALIDADE III - DANO
ART AQUELE QUE, POR ATO ILÍCITO (ARTS. 186 E 187), CAUSAR DANO A OUTREM, FICA OBRIGADO A REPARÁ-LO. PARÁGRAFO ÚNICO. HAVERÁ OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO, INDEPENDENTEMENTE DE CULPA, NOS CASOS ESPECIFICADOS EM LEI, OU QUANDO A ATIVIDADE NORMALMENTE DESENVOLVIDA PELO AUTOR DO DANO IMPLICAR, POR SUA NATUREZA, RISCO PARA OS DIREITOS DE OUTREM
POR QUE É RESPONSÁVEL O CAUSADOR DO DANO?
-AÇÃO OU OMISSÃO VOLUNTÁRIA -NEGLIGÊNCIA- IMPRUDÊNCIA-IMPERÍCIA -PREJUÍZO A OUTREM -CONSEQÜENCIA JURÍDICA: OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO
PARA RESPONDER À PERGUNTA SURGEM DUAS TEORIAS
DOUTRINA OBJETIVA – FAZ ABSTRAÇÃO DA CULPA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA OU TEORIA DA CULPA
TEORIA DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA: CABE À VÍTIMA PROVAR A CULPA OU O DOLO DO CAUSADOR DO DANO
ATO ILÍCITO COMO FOCO (CARACTERÍSTICAS, ELEMENTOS E EFEITOS PRÓPRIOS)
PRESSUPOSTO PARA A INDENIZAÇÃO: COMPORTAMENTO CULPOSO DO AGENTE
DISTINÇÃO ENTRE CULPA PROPRIAMENTE DITA E O DOLO DO AGENTE
PRESSUPOSTOS PARA A CONFIGURAÇÃO DA CULPA:
1 – IMPUTABILIDADE DA CONDUTA À CONSCIÊNCIA DO AGENTE – AÇÃO VOLUNTÁRIA;
2 – EVENTO DANOSO 3 – NEXO CAUSAL
ÔNUS DA PROVA NA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA
SÍNTESE DO TEMA: -RESPONSABILIDADE SUBJETIVA; -TEORIA DA CULPA.
ATÉ A PRÓXIMA!!