CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA II Prof. Dr. Sílvio Hiroshi Nakao

Contabilidade Tributária II Objetivos da Disciplina Estudar aspectos da legislação brasileira sobre tributos sobre o lucro e os inter-relacionamentos com a controladoria e a contabilidade, com destaque para as diferenças entre a contabilidade tributária e a financeira e as normas contábeis para divulgação dos tributos sobre o lucro.

Legislação Brasileira Como a empresa paga IR? Como o IR da PJ deve ser calculado? A empresa paga IR apenas uma vez por ano? Todos os incentivos fiscais provocam aumento de lucro? Distribuição de lucros paga IR?

Lucros Diferentes Se a empresa reconhecer um ganho a valor justo em uma propriedade para investimento, o valor terá que ser tributado? Se a empresa reconhecer um provisão ambiental, o valor pode ser deduzido do IR?

Contabilidade dos Tributos sobre o Lucro Se a empresa apresentar prejuízo de $1.000, a despesa de IR será zero? Não deve reconhecer a possibilidade de compensação no futuro? Se a empresa reconhecer um ganho que não é tributado agora, mas será no futuro, não deve reconhecer a despesa de IR agora?

Contabilidade Tributária II CONTABILIDADE PARA APURAÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE O LUCRO Contabilidade tributária vs. financeira Regras para reconhecimento e mensuração de receitas e despesas Remunerações, participações nos lucros e juros sobre capital próprio Incentivos fiscais Aquisições e reorganizações societárias Apuração dos tributos sobre o lucro   2. NORMATIZAÇÃO CONTÁBIL DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO Imposto de Renda Corrente e Diferido Diferenças Temporárias e Bases Fiscais Reconhecimento e Mensuração IR Diferido em Combinação de negócios, investimentos e consolidação Apresentação e Evidenciação

Contabilidade Tributária II Revisão Contabilidade de acordo com as IFRS X Regras tributárias

Aspectos Tecnológicos Desde que parametrizados, os sistemas fazem a apuração dos tributos e respectivos ajustes para a elaboração das demonstrações financeiras Qual é a utilidade do conhecimento contido nesta disciplina atualmente?

Aspectos Tecnológicos Qual é a utilidade do conhecimento contido nesta disciplina atualmente? Sistemas precisam ser atualizados e auditados Da massa de dados gerada, é preciso saber o que extrair para o uso na tomada de decisões O desenho da informação para tomada de decisão demanda criatividade e domínio técnico

Bibliografia básica BRASIL. Decreto n. 9.580, de 22 de novembro de 2018. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9580.htm>RFB. Instrução normativa RFB nº 1700, de 14 de março de 2017. Disponível em <http://normas.receita.fazenda.gov.br/> CPC. Pronunciamento técnico CPC 32 - Tributos sobre o Lucro. Disponível em <http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_32.pdf>. BRASIL. Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007.<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm> BRASIL. Lei n. 12.973 de 13 de maio de 2014. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Lei/L12973.htm> PÊGAS, Paulo H. Manual de contabilidade tributária. 8.ed. Rio de Janeiro, 2014. SANTOS, Mateus Alexandre Costa dos. Contabilidade tributária - um enfoque nos IFRS e na legislação do IRPJ. São Paulo: Atlas, 2015. ANDRADE FILHO, Edmar O. Imposto de renda das empresas. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2010. REZENDE, Amaury J. et al. Contabilidade tributária. São Paulo: Atlas, 2006. MARTINS, Eliseu, et al. Manual de contabilidade societária. 2. ed., São Paulo: Atlas, 2013. <https://legislacao.planalto.gov.br/> (Legislação Federal) <http://www.receita.fazenda.gov.br> (SRF – Tributos Federais)

Esquema das aulas Aula Expositiva Professor posta exercício no Moodle Segunda aula da semana Primeira aula da semana Aula Expositiva Professor posta exercício no Moodle Aluno posta resolução no Moodle Professor corrige exercícios em sala Professor avalia postagens dos alunos Professor posta apresentação no Moodle Solução NÃO será postada Até duas horas antes da aula

Cronograma de Aulas Está disponível no Moodle Atenção para os dias previstos com e sem aula As datas das provas já estão marcadas

Critérios de Avaliação Exercícios de verificação: 20% 1a. Prova: 40% 2a. Prova: 40% Não haverá prova substitutiva Prova de Reavaliação para alunos com frequência superior a 70% e média maior ou igual a 3,0.