Rastreabilidade. Luiz Borges Júnior. Out. 2011

COP 15 COPENHAGEN/2009 - SUSTENTABILIDADE COP 16 CANCUM / 2010 OMC - RODADA DE DOHA RASTREABILIDADE SEGURANÇA DO ALIMENTO

MAPA – PORTARIA Nº 54 / 15/05/2009 CONSULTA PÚBLICA DE INSTRUÇÃ NORMATIVA CONTROLE DE FATORES HIGIÊNICOS- SANITÁRIOS DA CADEIA PRODUTIVA DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL

LIMITAÇÃO – FALTA DE PRODUTOS REGISTRADOS MAPA - PRODUÇÃO INTEGRADA CERTIFICAÇÃO RASTREABILIDADE SEGURANÇA DO ALIMENTO LIMITAÇÃO – FALTA DE PRODUTOS REGISTRADOS

LEI DO AGROTÓXICO – Nº 7802 / 11/O7/89 LEGISLAÇÃO DE CUNHO IDEOLÓGICO GOVERNO NÃO TINHA E NÃO TEM ESTRUTURA PARA APLICÁ-LA INTEGRALMENTE E CUMPRIR PRAZOS.

PUBLICAÇÃO DAS INs REGULATÓRIAS ATÉ 31/12/2002 DECRETO Nº 4074 / 14/01/2002 PUBLICAÇÃO DAS INs REGULATÓRIAS ATÉ 31/12/2002 PRODUTOS BIOLÓGICOS FEROMÔNIOS E SEMIOQUIMICOS PEQUEMAS CULTURAS (MINOR CROPS) MAIO DE 2003 – CNA SEMINÁRIO MINOR CROPS COMPROMISSO ANVISA/IBAMA/MAPA APRESENTAREM PROPOSTA DE IN ATÉ FINAL 2003 MÁXIMO ATE JUNHO 2004.

ANVISA - CONSULTA PUBLICA Nº 20 DE 26/04/2006 PRAZO DE 120 DIAS / FOI PRORROGADO 2 VEZES. CTA – IN CONJUNTA Nº 01 DE 20/02/2010 ATÉ HOJE NENHUM PRODUTO FOI REGISTRADO FAZ 8 ANOS E 9 MESES QUE OS PRODUTORES ESTÃO SENDO ENROLADOS.

SOLUÇÃO A CURTO PRAZO ? DECRETO ESTABELECENDO MORATÓRIA AOS PRODUTORES PARA QUE USEM PRODUTOS NÃO REGISTRADOS PARA CULTURA, POREM REGISTRADOS NO MAPA PARA OUTRAS LAVOURAS, ATÉ A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DEFINITIVAMENTE.

NÍVEL DE RISCO DOS AGROTÓXICO BASEADO EM DADOS DA PUBLICAÇÃO DO Dr. OSSIR GORESTEIN ENGENHEIRO AGRÔNOMO SÊNIOR DO CENTRO DE QUALIDADE HORTIGRANJEIRA DA CEAGESP- 15/06/2009   EM 2009 QUANDO A ANVISA COM BASE EM ANALISE DO PROGRAMA PARA, APONTOU O PIMENTÃO COMO O INIMIGO PUBLICO Nº1, O MINISTRO DA SAÚDE JOSÉ GOMES TEMPORÃO DECLAROU A IMPRENSA QUE DEPOIS DOS MEDICAMENTOS, OS AGROTÓXICOS ERAM A MAIOR CAUSA DE INTOXICAÇÃO NO BRASIL. VERDADE OU MENTIRA?

MS/FIOCRUZ/SINITOX/TABELA 6. BRASIL, 2006   CAUSAS DE INTOXICAÇÃO NO BRASIL: MEDICAMENTOS 30,14 % ANIMAIS PEÇONHENTOS 19,54 % DOMISSANITÁRIOS 10,52 % AGROTÓXICO/USO AGRÍCOLA * 5,74 % *1/3 DOS CASOS CORRESPONDEM A TENTATIVA DE SUICIDIO

PORTAL INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – IDEC DOENTES POR INGESTÃO DE ALIMENTOS CONTAMINADOS 1999 A 2007 – TOTAL : MAIS DE 110.000 PESSOAS CAUSAS IDENTIFICADAS APROX. 50% DAS QUAIS: BACTÉRIAS 83,50 % VÍRUS 14,10% PRODUTOS QUIMICOS 1,30% NOTA:DAS 50% DAS CAUSAS IDENTIFICADAS NENHUMA APONTAVA O AGROTÓXICO COMO CAUSA

NOVAS BARREIRAS NÃO TARIFARIAS ESTADOS UNIDOS LEI CLINTON – CONTAMINAÇÕES MICROBIOLÓGICA LEI BUSCH – LEI ANTI-TERROR –LICENÇA PRÉVIA UNIÃO EUROPÉIA REGULAMENTO Nº 396/2005 Limites máximos de resíduos ( MLRs )   NOVAS MOLÉCULAS – 132 PRINCIPIOS ATIVOS BRASIL – MENOS DE 20 PA

- MÍNIMO 4 PA DE FAMÍLIA QUÍMICA DIFERENTE MANEJO DE RESISTÊNCIA - MÍNIMO 4 PA DE FAMÍLIA QUÍMICA DIFERENTE   PA REGISTRADOS PARA MAÇÃ EM DIVERSOS PAISES *POUCOS PA MODERNOS REGISTRADOS Brasil 89 EU 276 USA 152 Chile 122 África do Sul 141 CODEX 119*

OBRIGADO! l.borges.junior@uol.com.br