CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO 1º Congresso dos Secretários Municipais de Administração do Estado de São Paulo Caraguatatuba, 9 de agosto de 2007 Recursos Humanos na Gestão Pública Murilo Lemos de Lemos CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO

Terceiro setor Setor Privado Setor Público Sociedade civil Terceiro setor Setor Privado Setor Público

Contexto Pacto Federativo r “Ninguém mora na União, ninguém mora no estado. As pessoas vivem no município.” (André Franco Montoro) r Desequilíbrio entre atribuições e recursos r Mudanças recentes e importância do RH na adaptação r Novas formas de prestação de serviços públicos

Contexto Ondas municipais r Urbanismo r Lei de Responsabilidade Fiscal r Certificado de Regularidade Previdenciária r Praça de Atendimento r Consórcios Intermunicipais r Plano Diretor e Estatuto da Cidade r Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb r Sistema Único de Assistência Social - SUAS

Contexto Tendências r Água & Saneamento r Aquecimento global r Desenvolvimento Sustentável r Município verde r Combate à poluição r Segurança r Lixo

Paradigmas r Recursos Humanos proativo, tomando a iniciativa na comunicação com o servidor e intermediando resolução de conflitos r Particularidades de RH na área pública r Modismos e Reformismos r RH não é só DP r Trabalho em rede – Formulação, Implementação e Avaliação das Políticas Públicas r Comprometimento do servidor - agente das mudanças

Cargos & Carreiras r Choques culturais – comissão vs. carreira r Promoção atrelada a cursos e avaliação de desempenho r Fim da promoção por tempo de serviço e das incorporações r Sistematização e revisão do marco legal r Revisão do Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios r Enquadramentos r Diferenças de regimes – CLT vs. Estatutário r Estabilizados - Lei 500, Função Pública e Função Atividade r Cargos Amplos e Carreira em Y r Resistências corporativistas r Dimensionamento adequado do tamanho e perfil da força de trabalho e alocação ótima r Novos empreendimentos permanentes r Frentes de Trabalho r Flexibilização das formas de contratação e trabalho em rede

Folha de Pagamentos r Crescimento vegetativo da Folha r Lei de Responsabilidade Fiscal r Informatização Previdência e Aposentadoria r Programa de pré-aposentadoria r Instituto próprio de previdência: só para municípios maiores que 1.500 servidores r Rombo previdenciário

Sistemas & Modernização r Racionalização de processos ANTES da informatização r Sistema único integrado de gestão de pessoas r Banco de dados único r Recadastramento r Fantasmas r Banco de talentos

r Assistência Social ao Servidor Qualidade de Vida no Trabalho & Saúde Ocupacional r Assistência Social ao Servidor r Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA r Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO r PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e Mapas de risco r Ergonomia r Ginástica laboral r Atividades culturais e de integração

Capacitação & Desenvolvimento r Avaliação de desempenho – por equipe, 360º r Integração das ações com o PCCSB r Envolver efetivamente o servidor nas mudanças r Fundo de Capacitação? r Escola Municipal de Governo? r Plano Diretor de Qualificação r Foco das ações de treinamento e desenvolvimento também na área-meio e nos chefes r Ir além de temas como atendimento ao público e informática r Programa de integração de novos funcionários r Desenvolvimento de Competências: conhecimento + atitudes + habilidades

Para refletir... r Políticas públicas: o Importância da sinergia o Capacidade de avaliar os reflexos das políticas em outras áreas r Avaliação de impacto r Motivação, carreiras, salários e estruturas: o mesmo filme?

Carlos Matus "A política é nobre e complexa, ainda que, às vezes, esteja dominada pelo que há de mais medíocre na sociedade. Aqueles que dizem que a política é suja, sujam-na ainda mais. Quem se abstém de participar da vida política é cúmplice da mediocridade e da corrupção. É hora dos capazes e honestos invadirem o campo da política."

OBRIGADO!! Murilo Lemos de Lemos Gerente de Recursos Humanos Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal www.cepam.sp.gov.br mlemos@sp.gov.br (11) 3811-0318 / 0317