EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS Brasília, 9 de julho de 2010.

EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS Lei nº 10.683, de 28.5.2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências: “Art. 27. Os assuntos que constituem áreas de competência de cada Ministério são os seguintes: ...   XVII - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:        h) formulação de diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais;”

D e s t MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO CGORI CGPOL CGINP CGPES CGCOR CGLIQ Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria Executiva D e s t CGORI CGPOL CGINP CGPES CGCOR CGLIQ

INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS

Qual é o papel das estatais nos dias de hoje? MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Qual é o papel das estatais nos dias de hoje? Indutor de: - crescimento econômico; - aplicações em Pesquisa e Desenvolvimento; e - desenvolvimento social e regional. “A organização das principais políticas setorias do país, desde a reforma administrativa aprovada pelo Decreto-Lei nº 200/1967, passou a ser definida a partir de empresas estatais ou sociedades de economia mista com forte autonomia e delegação de atribuições executivas da Administração Direta, ao mesmo tempo em que seus orçamentos e suas subsidiárias ou coligadas seriam vinculados ao desempenho medido segundo indicadores padronizados.” (Relatório Técnico do IPEA – Eficiência e Eficácia da Ação Governamental)

Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Investimentos Empresas Estatais Federais Governo Central e) a) b) f) d) Setor Privado c) Investimento Direto do Governo Central Investimento Direto das Empresas Estatais Investimento de Responsabilidade do Setor Privado Sociedades de Propósito Específico – SPEs Investimento de estatais cobertos com recursos transferidos pela União Parcerias Público-Privadas

UNIVERSO DE EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST UNIVERSO DE EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS ORÇAMENTO – 2010 (*) Nº de Empresas Orçamentos Setores Orçamento de Investimento Programa de Dispêndios Globais Setor Produtivo Setor Financeiro 67 8 82 21 Total 75 103 (*) Não inclui 17 empresas estatais dependentes de recursos do Tesouro Nacional para cobertura, total ou parcial, de seus gastos correntes.

Empresas Estatais Federais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Empresas Estatais Federais Orçamento de Investimento 2010 Distribuição das Empresas por Setor e Ramo de Atividade

Empresas Estatais Federais Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Empresas Estatais Federais Evolução dos Gastos com Investimento Realizado de 2000 a 2009 e 2010 (Lei + Créditos)

Investimentos do Governo Federal MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Investimentos do Governo Federal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e das Empresas Estatais Em R$ bilhões correntes

Empresas Estatais Federais Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Empresas Estatais Federais Orçamento de Investimento - Principais Grupos

Empresas Estatais Federais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Empresas Estatais Federais Orçamento de Investimento 2010 Demonstrativo das Fontes de Financiamento   Em R$ bilhões correntes Total R$ 94,5 bilhões

Empresas Estatais Federais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Empresas Estatais Federais Orçamento de Investimento 2010 Distribuição Geográfica dos Investimentos Em R$ bilhões Total R$ 94,5 bilhões

Empresas Estatais Federais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Empresas Estatais Federais Orçamento de Investimento - Por Função Em R$ bilhões correntes

Empresas Estatais Federais Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Empresas Estatais Federais Orçamento de Investimento - Por Função Detalhamento das Demais Funções Em R$ bilhões correntes Realizado de 2000 a 2009 e Programado 2010 Obs.: Demais funções: Administração, Defesa Nacional, Previdência Social, Saúde, Ciência e Tecnologia e Agricultura.

Política de Aplicações das Agências de Fomento MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Política de Aplicações das Agências de Fomento Total de Empréstimos Concedidos Em R$ bilhões correntes Obs.: 2010 - Orçamento

Política de Aplicações das Agências de Fomento MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Política de Aplicações das Agências de Fomento Programação de Empréstimos a serem Concedidos - 2010 Em R$ bilhões Total – R$ 715 bilhões

Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Política de Aplicações das Agências de Fomento Programação de Empréstimos a serem Concedidos - 2010 Por Setor de Atividade Em R$ bilhões Total – R$ 715 bilhões

Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Obrigado! Sérgio Francisco da Silva Diretor sergio.francisco@planejamento.gov.br 61 2020-4142

Política de Aplicações das Agências de Fomento MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Política de Aplicações das Agências de Fomento Fluxo Líquido dos Empréstimos/Financiamentos Concedidos menos Amortizações do Período Em R$ bilhões correntes Obs.: 2010 - Orçamento