NF-e, Mais uma Inovação Álvaro Bahia – Coordenador Técnico do ENCAT

Estratégia de Modernização das Administrações Tributárias (Parte 1) EDI FISCAL Visaõ Integrada CLOUD FISCAL Integração Sistemas EVENTOS DF-e INOVAÇÃO Carta de Correção Internalização Suframa Manifestação Destinatárioa CRÍTICA DADOS EM TEMPO REAL Qualidade das Informações DF-e Reengenharia do conceito Dos documentos digitais 2006 2013 2

Foco na Qualidade do Atendimento (Parte 2) INOVAÇÃO HUB SERVICES REDUÇÃO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 2014 2018 3

Ações para Redução de Obrigações As inovações propostas voltadas para a redução de obrigações acessórias serão as maiores e as mais ousadas já propostas nesta área, portanto, requerem mudança de cultura/conceitos arraigados em nossa estrutura. 4

Primeira Ação Proposta Dispensa da guarda da NF-e por parte do contribuinte emissor e destinatário 5

Porque Dispensar a Guarda da NF-e As NF-e armazenadas nos contribuintes emissores e destinatários representam custos e risco de geração de passivo tributário, contribuindo para o aumento do chamado “Custo Brasil” 6

A NF-e está armazenada: Na Sefaz de Origem Na Sefaz de Destino Porque Dispensar a Guarda da NF-e A NF-e está armazenada: Na Sefaz de Origem Na Sefaz de Destino No Ambiente Nacional No Contribuinte Emissor ? No Contribuinte Destinatário ? 7

Princípio Básico: A NF-e válida é a armazenada na AT. Porque Dispensar a Guarda da NF-e A NF-e armazenada no contribuinte pode não ser a mesma armazenada na administração tributária, tanto pela existência de eventos que não serão distribuídos para os contribuintes, como pela possibilidade de erro, simulação, ou fraude. Princípio Básico: A NF-e válida é a armazenada na AT. 8

Porque Dispensar a Guarda da NF-e A proposta possibilita a criação de uma nova modalidade de receita para as Sefaz, através da implantação do serviço de download “oneroso” que disponibilizará NF-e para o atendimento de necessidades específicas do contribuinte (ex:. Auditoria Interna) 9

Estratégias para Diminuição das Resistência A adesão, por parte das Sefaz, será voluntária A condição precedente indispensável para dispensa da guarda, para cada Sefaz, será sua capacidade de disponibilizar o download do XML da NF-e para sua equipe fiscal Adicionalmente, é recomendável a disponibilização de download para seus contribuintes 10

Estratégias para Diminuição das Resistência Semanticamente, trataremos o conceito da dispensa da guarda através da “eliminação das penalidades atualmente aplicadas”. Esta estratégia tem como objetivo deixar claro para o contribuinte que as AT não são o repositório das NF-e 11

OBRIGADO ! Álvaro Antônio da Silva Bahia Coordenador Técnico do ENCAT 12