Prof. Rodrigo de Farias Julião
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL ● Artigo 1º C.F. ● Artigo 5º C.F. ● Declaração Universal D.H. (1948) Prof. Rodrigo de Farias Julião
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA “A dignidade da pessoa humana é o princípio dotado de máxima normatividade e abstração, do qual são derivados os direitos fundamentais, que, por sua vez, são concebidos como os direitos humanos positivados nas constituições, explícita ou implicitamente”. Prof. Rodrigo de Farias Julião
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Modalidades de Controle ● Quanto ao momento da realização Tipos de Inconstitucionalidades ● Formal ● Material Prof. Rodrigo de Farias Julião
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONTROLE DIFUSO ● Legitimidade ● Competência ● Ações Cabíveis ● Efeitos da Decisão Prof. Rodrigo de Farias Julião
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONTROLE DIFUSO ● Cláusula de Reserva de Plenário ● Ofício? ● Repercussão Geral Prof. Rodrigo de Farias Julião
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONTROLE CONCENTRADO ● Normas que podem ser objeto ● Efeitos da Decisão ● Espécies de Ações Prof. Rodrigo de Farias Julião
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Artigo 5º Constituição federal ● Características/ Destinatários ● Espécies ● Princípio da Máxima Efetividade ● Diferença entre direitos e remédios Prof. Rodrigo de Farias Julião
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Direitos Individuais e Coletivos ● Direito a Vida ● Princípio da Igualdade ● Penas Constitucionalmente Proibidas ● Liberdade de crença Prof. Rodrigo de Farias Julião
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ● Criança em creche ● União Homoafetiva (entidade familiar) ● HC em prisão cautelar (duração do processo) ● Crime contra a organização do trabalho Prof. Rodrigo de Farias Julião
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ● Depositário Infiel ● Concurso Público (candidato preterido) ● HC em prisão preventiva (enfermidade) ● Algemas Prof. Rodrigo de Farias Julião
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ● Militar (uso de entorpecente) ● Reflexões Prof. Rodrigo de Farias Julião
VALEU GALERA!!!!!! Prof. Rodrigo de Farias Julião