Reforma do Estado e política Ciclo de debates “Estado e sociedade. Questões, desafios e oportunidades”. Vitória-ES, 16 maio 2006. Reforma do Estado e política Marco Aurélio Nogueira Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Araraquara, SP – Brasil nogueira@fclar.unesp.br

Mas como conseguir isso sem um Estado? O desafio do século XXI: construir sociedades que sejam modernas em termos econômicos, sociais, políticos e cívicos. Mas como conseguir isso sem um Estado? Como conseguir isso com o Estado que se tem? Com qual padrão de convivência, de governo e de gestão pública?

Convicções de uma época Diminuir a relevância do Estado em benefício do mercado e da sociedade civil. Tratar o Estado como “mal necessário”. Desconstruir o Estado.

Por que então reformar o Estado?

1. Porque o Estado é um recurso social indispensável. 2. Porque o Estado apresenta falhas que o impedem de funcionar como um parâmetro para os cidadãos.

3. Porque o Estado atual não consegue dirigir a globalização e responsabilizar os mercados. 4. Porque o Estado sempre responde à sociedade e a sociedade mudou muito nos últimos tempos.

Protagonizamos uma imponente e complicada transição. ► A vida se refaz com rapidez, soterrando situações, pensamentos, estruturas, instituições, práticas e relacionamentos.

Como qualificar o modo de vida atual?

► Globalizado ► Fragmentado ► Diferenciado ► Individualizado ► Dinâmico, veloz e conectado ► Hipermercantilizado ► Reflexivo ► Democrático e participativo

Uma vida “desterritorializada” ► Espaços físicos mais porosos e fluídos, mais sensíveis e expostos a flutuações “externas”. ► Perda de força dos centros e dos núcleos de direção.

Sociedade da informação Revolução tecnológica Exacerbação do mercado globalização da mídia globalização econômica Revolução tecnológica Exacerbação do mercado globalização do crime e da contestação Risco, incerteza Enfraquecimento do Estado

Problematização das estruturas políticas de autoridade. ► Redução da soberania dos Estados ► Riscos globais ► Quebra e recriação de identidades ► Despolitização ► Crise da representação ► Nivelamento democrático ► “Excesso” de informações

Efeitos gerais ► Demandas, direitos e reivindicações ► Governos “fracos” ► Processos decisórios tumultuosos ► Ineficiência, desgaste e ineficácia ► Instabilidade e turbulência ► Menor transparência das diferenças políticas e ideológicas

► “Sofrimento organizacional”: organizações gastam muita energia para funcionar e ganhar alguma estabilidade, mas não conseguem eliminar a insatisfação e a apatia que tomam conta de seus integrantes.

Para pensar a reforma é preciso tratar o Estado como complexo. ► Estado-aparelho: organização, gestão, prestação de serviços. ► Estado-político: dominação, coerção, regulamentação. ► Estado-ético: consenso,direção, educação. Um instrumento e um ambiente.

Padrões reformadores REFORMAS QUALITATIVAS REFORMAS QUANTITATIVAS Foco: custo do Estado   REFORMAS “FRACAS” Gerencial Organizacional “Constitucional” REFORMAS QUALITATIVAS Foco: finalidades do Estado   REFORMAS «FORTES» Política Sentido do Estado Cidadania Contrato social

Tem prevalecido uma dinâmica reformadora concentrada no Estado-aparelho e no plano “quantitativo”. Essa dinâmica cria um novo Estado-ético (mais “liberal”) e esvazia de sentido o Estado-político.

Padrão prevalecente de reforma  Busca de efeitos imediatos  Perspectiva tópica, não-totalizante  Pressupostos quantitativos: custos  Ênfase na moralização  Reformas contra o servidor público  Incapacidade de mobilizar apoios  Descontinuidade

Valorização unilateral do argumento técnico-racional ► Despolitização do Estado e da gestão pública: um Estado livre da “ingerência” dos políticos. ► Um Estado mais permeável aos interesses “racionais” do mercado que aos interesses “passionais” do social.

Essa perspectiva parece esgotada: é incapaz de impulsionar um novo esforço reformador. Em que direção seguir?

A REFORMA NECESSÁRIA Reforma é mais que mudanças constitucionais ou inovação tecnológica. 2. Depende de um consenso sobre o país e da mobilização política da sociedade. 3. Seus resultados surgem no longo prazo e na medida em que se renovem as relações entre Estado e sociedade.

A REFORMA NECESSÁRIA As pessoas como recurso estratégico Capacitadas para  pensar a crise  navegar na complexidade  gerenciar a incerteza  humanizar e dirigir a mudança  integrar a sociedade  impulsionar as capacidades comunitárias

Para a reforma democrática do Estado Um novo pacto ético-político Reforma política e reforma da política Democracia substantiva Recuperar a função do planejamento Revolucionar a Administração Pública Um Estado inteligente

Fim