Secretaria de Orçamento Federal Julho/2008

Instituição

ESTRUTURA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Órgãos Colegiados SOF DEST SPI - COFIEX Ministérios Emp. Estatais Secretaria Executiva SPO COF CGPS

Gerenciamento Estratégico ORGANOGRAMA SECRETÁRIO Assessoria Técnica Gabinete do Secretário SECRETARIA ADJUNTA Administração Gerenciamento Estratégico e de Tecnologia Programas Econômicos Programas Sociais Programas Infra-estrutura Programas Especiais Assuntos Fiscais Planejamento e Gestão Estratégicos, Gestão de Pessoas, Gerenciamento da Informação e Legislação Orçamentária e Provimento de Tecnologia Análise Orçamentária Projeções e Acompanhamento Fiscal (Receitas e Despesas)

SECRETÁRIO SECRETÁRIA ADJUNTA Assessoria Gabinete do Secretário SECRETÁRIA ADJUNTA Administração Gestão Estratégica e Tecnologia Programas Especiais Programas Econômicos Programas Infra-estrutura Programas Sociais Assuntos Fiscais Gestão da Tecnologia Desenv. metodologias, processos e rotinas aplicadas a gestão orçamentária Planejamento e Programação do Ciclo Orçamentário Gestão de Pessoas Cooperação e integração com órgãos externos Acompanhamento MacroEconômico/Fiscal Financiamento Orçamentário / Receita Acompanhamento Agregado da Despesa

Presidência da República SECRETÁRIO Assessoria Gabinete do Secretário SECRETÁRIA ADJUNTA Administração Gestão Estratégica e Tecnologia Programas Especiais Programas Econômicos Programas Infra-estrutura Programas Sociais Assuntos Fiscais LEJU + MPU MEC Presidência da República MPS MCT MS MJ MTE MRE MinC Defesa ME MDS

SECRETÁRIO SECRETÁRIA ADJUNTA Assessoria Gabinete do Secretário SECRETÁRIA ADJUNTA Administração Gestão Estratégica e Tecnologia Programas Especiais Programas Econômicos Programas Infra-estrutura Programas Sociais Assuntos Fiscais MAPA MME MF* MT MDIC MC MP MMA MDA MIN MTur Cidades

Competências Visão Missão Visão, Missão e Competências Competências Visão Missão TORNAR MAIS EFETIVO O IMPACTO DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS NA SOCIEDADE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS, COM TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL E SOCIAL Estabelecer as normas necessárias à elaboração e à implementação dos orçamentos federais Propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema orçamentário federal Orientar, coordenar e supervisionar tecnicamente os órgãos setoriais de orçamento Planejar e coordenar as atividades relativas à tecnologia de informações orçamentárias SER RECONHECIDA, NACIONAL E INTERNACIONALMENTE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E AO GOVERNO

PROCESSOS ORÇAMENTÁRIOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Processos Orçamentários: LDO Estabelecimento das metas de superávit primário: a) Departamento de Assuntos Fiscais – DEAFI/SOF; b) Secretaria do Tesouro Nacional – STN/MF c) Receita Federal do Brasil – RFB/MF; d) Ministério da Fazenda – MF e e) Banco Central do Brasil – BACEN. f) Composição: - Crescimento do PIB / Inflação (IPCA) / Taxa de Câmbio/ Taxa de Juros (Selic) / Projeção Receitas / Gastos Fixos

Processos Orçamentários: LDO Fases da Elaboração do PLDO: 1) Elaboração do Texto: - Alterações dos artigos, inclusão ou exclusão de dispositivos; - Participação: Órgãos Setoriais, SOF, CGU, STN, PGFN, SPE, RFB, BACEN,etc; - Validação inicial: Secretária de Orçamento Federal e Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento – MP; e - Validação final: Casa Civil/PR.

Processos Orçamentários: LDO Fases da Elaboração do PLDO: 2) Projeção de Receitas: - Estabelecimento da meta de superávit primário; - Projeções das receitas: própria, vinculada, administrada, previdência social e operações de crédito.

Processos Orçamentários: LDO Fases da Elaboração do PLDO: 3) Elaboração dos Anexos do PLDO: - Anexo de Metas e Prioridades (SOF e SPI); - Relação dos Quadros Orçamentários (DEGET/SOF); - Relação das Informações Complementares (SECAD/SOF) - Anexo de Metas Fiscais (DEAFI/SOF;STN;ASSEC/MP; MPS;MDefesa; MTE e RFB); - Anexo de Riscos Fiscais (DEAFI/SOF e ASSEC/MP); e - Objetivos das Políticas Monetária, Cambial e Creditícia (DEAFI/SOF e BACEN).

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA

Processos Orçamentários: LOA Definição dos Referenciais Monetários: 1) Estabelecimento da Meta de Resultado Primário , em função do nível de controle da dívida que se pretende atingir; 2) NFGC – evidenciar o montante das receitas primárias, assim como das despesas primárias, obrigatórias e discricionárias: 2.1) Projeção das Receitas Primárias: - Receitas Administradas pela RFB/MF: Impostos, Contribuições Sociais, etc. - Arrecadação Líquida do RGPS;

Processos Orçamentários: LOA - Demais Receitas não Administradas pela RFB/MF: salário-educação, compensações financeiras, concessões, dividendos, receita própria, etc.

Processos Orçamentários: LOA Definição dos Referenciais Monetários: 2.2) Fixação das despesas; - Despesas obrigatórias primárias: transferências constitucionais e legais, pessoal, benefícios previdenciários, abono salarial, seguro desemprego, lei Kandir, etc; - Despesas discricionárias primárias; - Despesas Financeiras: aquisição de títulos públicos e privados, bens para revenda, financiamentos,etc. - Ordem de prioridade: Obrigatórias primárias, discricionárias primárias e financeiras.

Processos Orçamentários: LOA Distribuição dos Referenciais Monetários: 1) Ordem de distribuição dos referenciais monetários: - PPI / PAC / Agenda Social / Metas e Prioridades da LDO / Obrigatórias / Demais. 2) Relatórios preliminar dos referencias, com série histórica e cenários inicial, definidos por agregadores. - Agregadores – possibilita aos Agentes Públicos melhor entendimento da peça orçamentária, agregando ações e/ou programas com o mesmo objetivo:

ESTUDO POR AGREGADORES Série Histórica 2003 2004 2005 2006 2007 PL2008 LOA2008 ProJovem 3.008.867 267.262.987 246.549.078 148.179.106 1.436.067.000 1.223.007.593 CBERS 12.643.532 57.841.072 79.093.828 79.540.903 95.742.526 84.428.430 58.175.786 Bolsas CAPPES 437.116.484 384.291.326 545.201.566 596.403.449 635.231.704 695.265.286 Livro Didático 600.074.311 624.653.169 496.210.742 607.003.151 748.530.798 900.000.000 840.000.000 AIDS 73.007.412 225.121.602 232.809.713 296.829.247 314.872.437 367.750.000 327.455.867 Calha Norte 14.323.248 41.581.150 133.032.424 163.752.296 273.360.680 68.000.000 303.978.713 TOTAL 1.137.164.987 1.336.497.186 1.753.611.260 1.990.078.124 2.215.917.251 3.551.510.716 3.447.883.245

Processos Orçamentários: LOA Agregador: Pró-Jovem Série Histórica 2003 2004 2005 2006 2007 PL2008 LOA2008 3.008.867 267.262.987 246.549.078 148.179.106 1.436.067.000 1.223.007.593 Título da Ação Ministério Apoio a Aceleração da Aprendizagem de Jovens PR Concessão de Auxílio-Financeiro Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação de Auxílio Financeiro Gestão e Administração do Programa Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo Publicidade de Utilidade Pública Produção, Aquisição e Distribuição de Material Pedagógico Qualificação de Jovens Formação de Profissionais

Processos Orçamentários: LOA Distribuição dos Referenciais Monetários: 3) A posição final da distribuição dos referenciais monetários é discutida na reunião da Junta de Execução Orçamentária e Financeira – JEO, presidida pela Ministra-Chefe da Casa Civil, com a participação dos ministérios da área econômica do Governo.

Compara Limites Programações Estuda, Define e Divulga Limites Formaliza Proposta DEFINE: - Diretrizes Estratégicas - Parâmetros Quantitativos - Normas para Elaboração PROGRAMAS: Ação/ Subtítulo INÍCIO Compara Limites Programações Ajusta Propostas Setoriais Consolida e Formaliza PL Estuda, Define e Divulga Limites Fixa Diretrizes PROPOSTA Formaliza Proposta Valida Decide Envia ao Congresso Nacional SOF ÓRGÃO SETORIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA MP/PR

ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Alterações Orçamentárias Dotações inicialmente aprovadas na LOA podem ser insuficientes para realização dos programas ou; Necessidade de realização de despesa não autorizada na LOA; Créditos Adicionais: Suplementares: reforço de dotação; Especiais: sem dotação específica na LOA; e Extraordinários: despesas urgentes e imprevisíveis

Alterações Orçamentárias Portarias (SOF) específicas que estabelecem procedimentos e prazos para solicitações de créditos; Fontes de financiamento: Créditos com compensação; Superávit Financeiro; Excesso de Arrecadação; e Reserva de Contingência.

Obrigado! Eliomar Wesley Rios Diretor do Departamento de Gerenciamento Estratégico e de Tecnologia – DEGET/SOF eliomar.rios@planejamento.gov.br 61-3348.2480