Constitucionalização do Direito Civil e Pluralidade de entidades familiares
Constitucionalização do Direito Civil Constitucionalização x Publicização Repersonalização x Patrimonialismo Contrato, Propriedade, Família
Princípios Norteadores Direito de Família Igualdade Dupla acepção - Igualdade entre os integrantes/Diversidade entre entidades Liberdade Liberdade de constituição; Livre Planejamento Familiar (227, CF) – Oposição ao Benefam Afetividade O que é afinal?
Princípios norteadores do Direito de Família Solidariedade Convivência Familiar Abandono afetivo e o REsp 757.411 Melhor interesse da criança Dignidade da Pessoa Humana
Reflexos O abandono da hegemonia do casamento A superação dos privilégios de filiação O reconhecimento da família eudemonista
Reflexos Art. 226 - Para além do numerus clausus: Casamento, União estável, Família Monoparental Família Anaparental Súmula 364 STJ (Bem de Família) Alargamento do conceito na afirmação de outros direitos Bolsa Família e Lei Maria da Penha Família Homoafetiva REsp 820.475/ REsp 1183378/ ADPF 132/ ADI 4277 Famílias recompostas