Módulo 3 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Justiça Restaurativa e Mediação Semelhanças e Diferenças Instrutores: Ana Terra Giselle da Cruz Lucas Jerônimo

Justiça Restaurativa e Mediação Lida com conflitos interpessoais CaracterísticaMediaçãoJustiça Restaurativa Lida com conflito interpessoal Utiliza o diálogo como ferramenta Há um terceiro facilitando o diálogo Resultado em poder das partes Procedimento voluntário Enfoque na cooperação

Justiça Restaurativa e Mediação Característica MediaçãoJustiça Restaurativa Horizontalidade Inclusão e voz a todos Conotação positiva do conflito Aprendizado para lidar com conflitos futuros (pedagógico)

Justiça Restaurativa e Mediação Algumas diferenças Mediação -Participação das partes diretamente envolvidas no conflito -Responsabilização individual -Foco na satisfação das partes diretamente envolvidas e no restabelecimento das relações -Construção de acordos pelas partes Justiça Restaurativa -Participação das partes direta e indiretamente envolvidas no conflito -Responsabilização coletiva -Foco na reparação de danos e atendimento de necessidades de todos -Construção de planos de ação pela comunidade

Justiça Restaurativa Modelo de Justiça Movimento teórico e prático Modelo autônomo de resolução de conflitos “A Justiça Restaurativa é entendida como uma aproximação, através de procedimento cooperativo, que privilegia toda forma de ação, individual ou coletiva, em que as partes interessadas, na determinação da melhor solução, buscam corrigir as consequências vivenciadas por ocasião da infração, a resolução do conflito, a reparação do dano (lato senso) e a reconciliação entre as partes.”

Justiça Restaurativa  Processo restaurativo significa qualquer processo no qual a vítima e o ofensor, e, quando apropriado, quaisquer outros indivíduos ou membros da comunidade afetados por um crime, participam ativamente na resolução das questões oriundas do crime, geralmente com a ajuda de um facilitador. Os processos restaurativos podem incluir a mediação, a conciliação, a reunião familiar ou comunitária (conferencing) e círculos decisórios (sentencing circles).  Resultado restaurativo significa um acordo construído no processo restaurativo. Resultados restaurativos incluem respostas e programas tais como reparação, restituição e serviço comunitário, objetivando atender as necessidades individuais e coletivas e responsabilidades das partes, bem assim promover a reintegração da vítima e do ofensor.

Reflexões sobre a aproximação - Mediação e Justiça Restaurativa Mediação enquanto técnica X mediação em sentido amplo Mediação coletiva ou comunitária Mediação em rede Justiça Restaurativa baseada em princípios e valores

Potencial Restaurativo – modelo Swelethemba Froestad e Shearing 1 - O grau de inclusão dos interessados 2 - A ampliação da agenda ou dos objetivos dos programas 3 - A alocação de responsabilidades, recursos e o controle dos serviços investidos na comunidade local 4 - Tomada de decisão com base no conhecimento e na capacidade local