Políticas Públicas e o Espaço Urbano INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ-IFPI PRÓ-REITORIA DE ENSINO-PROEN DIRETORIA DE ENSINO A DISTÂNCIA-DIEAD COORDENAÇÃO GERAL REDE E-TEC COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE Políticas Públicas e o Espaço Urbano Profª MSc. Catharina Teixeira MARÇO 2014

CIDADE Estrutura da cidade; Concentração de atividades humanas. atividades de produção, distribuição, poder.

Expansão Urbana Desordenada Processos erosivos; Contaminação de cursos d’água; Áreas periféricas; Patrimônio paisagístico e cultural.

Expansão Urbana Desordenada Espaço rural produtivo; Especulação imobiliária; Ocupação ilegal; Exclusão social x violência urbana; Avaliação de impactos ambientais urbanos.

ESTATUTO DA CIDADE Lei 10.257/2001 Regulamenta o Capítulo da Política Urbana conforme disposto nos artigos 182 e 183 da CF de 1988. Art. 2º A política urbana: funções sociais + propriedade urbana: Garantia do direito a cidades sustentáveis para as presentes e futuras gerações;

ESTATUTO DA CIDADE Lei 10.257/2001 Gestão democrática; Urbanização em atendimento ao interesse social; Planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas.

Plano Diretor Ambiental Desenvolvimento Sustentável e a Inclusão Social. Planejamento do futuro Vem em cumprimento à legislação federal

Plano Diretor Planejamento Municipal; Plano Diretor e seus Planos Específicos; Participantes

Plano Diretor Ambiental Diagnóstico ambiental Atividades sociais e econômicas Programas e politicas sustentáveis

Objetivos Específicos Instrumento de gestão; Capacitação da Administração Pública; Exploração econômica sustentável. Obras públicas x impactos ambientais. Estratégias de controle de uso da terra Subsídio para a iniciativa privada

Processo Participativo Elaboração do Plano Diretor Ambiental

Principais Benefícios Práticos Sistema Municipal de Meio Ambiente; Municipalização do licenciamento; Taxas de licenciamento e multas ambientais; Áreas ambientais; Crescimento do município; Áreas verdes;

POLÍTICAS PUBLICAS AMBIENTAIS E OS MUNÍCIPIOS Angical Picos Paulistana Piripri S. Raimundo Nonato Uruçuí

Crescimento Urbano Migração Interregional Movimentos Migratórios Estilo da Urbanização Distribuição Espacial

Usina de leite completa chega ao município de Angical. Fonte: Portal 180 Graus, 09/09/2013 às 11h06

Mineração de Ferro Carajás -PA Itabira-MG

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO LEGISLAÇÃO POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (6938/81): CF/88 (Art. 25, parágrafo 2o): DECRETO FEDERAL 97632/89: DEFINE RECUPERAÇÃO: “RETORNO DO SÍTIO DEGRADADO A UMA FORMA DE USO, DE ACORDO COM UM PLANO PRÉ-ESTABELECIDO PARA O USO DO SOLO, VISANDO A OBTENÇÃO DE UMA ESTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE.”

Plano de Recuperação RECUPERAÇÃO RESTAURAÇÃO REABILITAÇÃO

Minério de Ferro em Paulistana

Construção Civil LEGISLAÇÃO RESOLUÇÃO CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002

Plano de Gerenciamento de Resíduos

Objetivos REDUÇÃO NA FONTE REUTILIZAÇÃO RECICLAGEM

Empreendimentos em Picos Piauí Shopping Picos Plaza Shopping

Piscicultura Federal Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - PNRH Outorga do direito de uso: concessão de uso para assegurar controle quantitativo e qualitativo, o direito de acesso e compatibilizar demandas

Tanque-rede em Piripiri

Turismo Turismo sustentável Turista x Local

Turismo responsável Anfitriões; Natureza; Cultura; Tipos de turismo que respeitam: Anfitriões; Natureza; Cultura; Empresas turísticas; Organismos oficiais;

Serra da Capivara

Agricultura

Cadastro Ambiental Rural – CAR

Agricultura em Uruçuí