ORGANIZAÇÃO E RELAÇÕES DE TRABALHO NO SETOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE Econ. Luiz Marcos de Oliveira Silva (Universidade Federal de Sergipe) 10 de Novembro de 2010

JUSTIFICATIVA Importância econômica e social do setor de saúde; Peso nos gastos públicos; Representatividade das ocupações no conjunto do mercado de trabalho; Perfil diferenciado das ocupações.

OBJETIVO GERAL Dimensionar e analisar a evolução do mercado de trabalho no âmbito do setor de saúde brasileiro, principalmente a partir da década de 1990, desenvolvendo um estudo específico sobre as formas de organização e as relações de trabalho dos profissionais diretamente ligados à prestação de serviços de saúde.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS Apresentar as transformações da gestão da força de trabalho no Brasil, que se assentavam em um quadro macroeconômico de ajuste estrutural; Analisar o processo de desestruturação e desregulamentação do trabalho, considerando principalmente as reformas trabalhistas empreendidas durante o governo FHC; Discutir em que medida se pode estender essa análise ao caso do setor de serviços de saúde; Apresentar as particularidades do setor no processo de flexibilização das relações de trabalho, associando com o desenho institucional do sistema de saúde brasileiro.

SEÇÕES DO TRABALHO Capítulo 1: Características e especificidades do setor de serviços de saúde; Formas de organização do trabalho; Novos arranjos entre os setores público e privado nos países avançados; Desenvolvimento capitalista no setor de saúde brasileiro.

SEÇÕES DO TRABALHO Capítulo 2: Estruturação e regulamentação do mercado de trabalho em saúde; Dimensão do emprego no macro-complexo da saúde; Análise do perfil dos ocupados em saúde e dos trabalhadores que compõem o núcleo do setor de atenção à saúde no Brasil.

SEÇÕES DO TRABALHO Capítulo 3: Quadro macroeconômico; Reflexos sobre o mercado de trabalho; Modificações no desenho institucional do sistema de saúde brasileiro; Proliferação de modalidades alternativas de vinculação e remuneração no setor de saúde.

CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Efeitos de encadeamento; Uso intensivo de mão-de-obra; Caráter cumulativo e não-substitutivo das tecnologias médicas; Demanda imprevisível; Capacidade ociosa;

CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (Cont.) Baixa produtividade; Custos crescentes; Subjetividade médico-paciente; Possibilidade de indução da procura; Ocupações regulamentadas.

QUANTO VALE A VIDA? “A economia, enquanto ciência da repartição eficiente dos recursos, pode emancipar-se da aritmética. Basta integrar o fato de que uma só vida humana pode assumir valores muito diferentes em função das circunstâncias” (BERÉSNIAK e DURU, 1999: 204).

QUANTO VALE A VIDA? “O problema suscitado é o do relacionamento de uma procura infinita com um sistema finito... Será necessário decidir que tal doença, tal espécie de sofrimento, não irá dispor de qualquer proteção, que em certos casos a própria vida não terá nenhuma salvaguarda... É nesta circunstância que uma certa racionalidade se torna, em si mesma, escandalosa” (FOUCAULT apud BERÉSNIAK e DURU, 1999: 202).

SUBSUNÇÃO DO TRABALHO INTELECTUAL NO CAPITAL Complexidade do setor de saúde; Dominação da classe médica sobre o processo de trabalho em saúde; Legitimação da acumulação de capital; Dependência do instrumental para procedimentos diagnósticos e terapêuticos; Proliferação de modalidades alternativas de vínculação e remuneração; Diminuição do status liberal da profissão.

“(...) a capitalização da medicina ao mesmo tempo que reduz o trabalho puramente liberal à condição de forma residual, recria condições para a expansão do assalariamento e também do exercício autônomo, sendo esta última a forma predominante. Nesse sentido, não há contradição entre o trabalho autônomo e o processo de acumulação de capital. Ao contrário, este tipo de inserção no mercado pode inclusive assegurar rentabilidade às empresas no setor na medida em que o trabalho autônomo não implica em encargos trabalhistas” (Mehry et al (1989: 13).

ESTIMATIVA DO EMPREGO GERADO NAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À SAÚDE (1991) Fonte: IBGE, Censo Demográfico (DEDECCA et al, 2005).

ESTIMATIVA DO EMPREGO GERADO NAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À SAÚDE (2000) Fonte: IBGE, Censo Demográfico (DEDECCA et al, 2005).

EMPREGO FORMAL EM SAÚDE (2000) Fonte: MTE - RAIS 2000. Extraído de Dedecca et al (2005a: 135).

NÍVEL DE FORMALIZAÇÃO No ano 2000, cerca de 1,9 milhão de empregados do setor de saúde pertenciam ao mercado de trabalho formal (69,4% das ocupações); Mas apenas 724,6 mil (52,2%) dos ocupados em atividades do núcleo do setor de saúde estavam em ocupações formalizadas. Fonte: RAIS

DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS OCUPADOS EM SAÚDE

NÚMERO DE MÉDICOS POR MIL HABITANTES – 1991 Fonte: IBGE, Censo Demográfico (Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil).

NÚMERO DE MÉDICOS POR MIL HABITANTES – 2000 Fonte: IBGE, Censo Demográfico (Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil).

NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO Fonte: IBGE, Censos Demográficos (DEDECCA et al, 2005).

RENDIMENTOS POR GRAU DE INSTRUÇÃO 3,4 4,5 6,3 6,1 9,9 29,9 2,7 2,9 3,5 3,3 4,2 18,8 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 Analf. 1º Incomp. 1º Comp. 2º Incomp. 2º Comp. Superior Grau de instrução Censo 1991 Censo 2000 Fonte: IBGE, Censos Demográficos (DEDECCA et al, 2005).

GRAU DE INSTRUÇÃO

PROPORÇÃO DE OCUPADOS POR GÊNERO - 2000

POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO Fonte: IBGE, Censo Demográfico.

IMPACTOS DAS REFORMAS SOBRE O DESEMPENHO DO PESSOAL DE SAÚDE Fonte: Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos, OPS (1999). Adaptado de Quintana et al (2002: 192).

FLEXIBILIZAÇÃO DAS MODALIDADES DE VINCULAÇÃO E REMUNERAÇÃO NO SETOR DE SAÚDE Modelo baseado em serviços primários privilegia trabalho de baixa produtividade + contínua expansão da demanda por serviços de saúde = alta elasticidade-emprego. É justamente na tentativa de burlar os constrangimentos econômicos e de ordem legal que os gestores de saúde estão adotando formas “flexíveis” de contratação e remuneração dos serviços.

EXEMPLOS DE VINCULAÇÃO NO SETOR DE SAÚDE Regime Estatutário Federal, Estadual ou Municipal; Emprego Público regido pela CLT; Regime CLT, para o setor privado; Contratos temporários ou por tempo determinado (que deveriam existir apenas “em caráter estritamente excepcional”); Cargos em comissão; Cooperativas de trabalho (credenciamento de profissionais); Bolsas de trabalho; Contratos de gestão com organizações sociais; Convênios com Org. da Soc. Civil de Interesse Público (OSCIP); Terceirizações de serviços por meio de empresas privadas; “Triangulações” por intermédio de Universidades, fundações de apoio, núcleos de ensino e pesquisa, associações comunitárias, empresas filantrópicas ou lucrativas etc.

TIPOS DE REMUNERAÇÃO Salário por cargo e a função exercida; Pagamento por capitação; Salário variável, por produtividade; Pagamento por procedimento; Pagamento por resultado; Outras formas mistas.

NÚMERO DE COOPERATIVAS, COOPERADOS E EMPREGADOS, POR SEGMENTO (2003) Fonte: Organização das Cooperativas Brasileiras, 2003. Disponível em: <www.ocb.org.br> Posição em dezembro de 2003.

NÚMERO DE COOPERATIVAS, COOPERADOS E EMPREGADOS, POR SEGMENTO (2009) Fonte: Organização das Cooperativas Brasileiras, 2010. Disponível em: <www.ocb.org.br> Posição em dezembro de 2009.

CONCLUSÕES (I) O setor de saúde adquiriu um expressivo grau de complexidade nas duas últimas décadas; Proliferaram – em número e em importância econômica – as empresas de intermediação de serviços de saúde, exemplificadas pelas empresas de medicina de grupo, autogestão / planos administrados, cooperativas médicas e seguradoras; A prática e a organização da atenção a saúde seguiam a duas lógicas distintas: a do trabalho independente e a lógica do trabalho coletivo;

CONCLUSÕES (II) Foi possível perceber, no início da década, a aceleração do processo de precarização do trabalho no setor de saúde brasileiro; Reposicionamento do Estado Padrão de regulação do trabalho Processo de desregulamentação (ou perda de direitos) e de flexibilização das relações de trabalho; Setor de saúde: Reforma do Estado + Municipalização + Constrangimentos Econômicos e Legais Formas “atípicas” de contratação (precárias e irregulares).

RECOMENDAÇÕES O setor ainda é responsável por um dos melhores perfis do mercado de trabalho: Nível de formalização do emprego; Padrão de remuneração; Grau de instrução. Portanto, é fundamental que sejam realizados investimentos em políticas de saúde voltadas à elevação do bem estar da população.

Luiz Marcos de Oliveira Silva Economista (UFS) e Mestre em Economia Social e do Trabalho (IE/UNICAMP) Coordenador Executivo do Campus de Ciências da Saúde de Lagarto lmarcosoliveira@gmail.com