As políticas públicas e a democracia deliberativa Autor: Luigi Bobbio - Universidade de Turim Tradução: Marcelo Sgarbossa Luigi Bobbio 2006

O lobo e o cordeiro A moral Uma moral alternativa Fedro Está fábula foi escrita por aqueles homens que oprimem inocentes com falsos argumentos Lafontaine A razão do mais forte é sempre a melhor Uma moral alternativa Também os opressores devem, às vezes, justificar as suas ações As justificativas contam? São só um pretexto? Luigi Bobbio 2006

Duas linhas de pensamento As “razões” como pretextos Fedro …. Marx Public Choice A teoria dos jogos As “razões” tomadas seriamente Péricles Os sofistas …. Habermas Forrester-Fischer: the argumentative turn A teoria da democracia deliberativa Luigi Bobbio 2006

A democracia deliberativa É una situação ideal na qual as decisões públicas são adotadas mediante a discussão entre todos os cidadãos interessados. Mas existem experiências concretas que se aproximam deste ideal Princípio de inclusão A “deliberação” Luigi Bobbio 2006

A argumentação (deliberação) Três modos para tomar decisões coletivas O voto processo agregativo no qual as preferências se contam com o escopo de determinar a opção vencedora A negociação processo através do qual os participantes, sobre a base de preferências dadas, se dividem o que é posto em jogo A argumentação (deliberação) processo através do qual as preferências dos participantes se modificam através do uso de argumentos imparciais sobre o bem comum Luigi Bobbio 2006

voto negociação Deliberação Democracia majoritária Democracia consensual maggioranza Unanimidade voto negociação acordo As preferências são dadas Democracia deliberativa Deliberação As preferências se trasformam no curso de processo

A democracia deliberativa É un processo de decisão (a) Conduzido sobre a base de argomentos imparciais fundados sobre o bem comum (aspecto deliberativo) (b) No qual participam, em condições de paridade, todos aqueles que são envolvidos pelas consequências da própria decisão (aspecto democrático). Luigi Bobbio 2006

O aspecto deliberativo Os partecipantes são induzidos à apresentar argumentos imparciais. Os interesses particolares estão “escondidos” e apresentados como interesse geral Função civilizatória da hipocrisia As preferências se transformam A importância do setting: Pequenos grupos trasparência, co-divisão das informações Informalidade mediador - facilitador Luigi Bobbio 2006

O aspecto democrático Uma deliberação é democratica se é facultado o acesso para todos aqueles sobre os quais recaem os efeitos da decisão. Nenhum impacto sem representação Democracia deliberativa Democracia representação Luigi Bobbio 2006

Todos? Três vias para a inclusão Pontos fracos Porta aberta Assembléias abertas a todos (OP) Todos os pontos de vista: os stakeholders Muitas experiências, sobretudo no campo ambiental Uma amostra casual de cidadãos citizens’ juries e outras experiências análogas Autoexclusão dos mais fracos? Papel dos grupos organizados Baixa participação Desigualdade entre os participantes? Quem decide quem incluir? Pontos de vista não representavéis Pontos de vista que não querem ser representados Ausência das preferências mais intensas Duração limitada Baixo crescimento coletivo Luigi Bobbio 2006