I ENCONTRO DE GESTÃO DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO: Disseminação de Custos e Qualidade do Gasto APRESENTAÇÃO DO INFRASIG SICGESP DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) Marilson Dantas

Legislação e Regulamentação relacionada a informação de Custos Lei 4.320/64 Decreto-Lei 200/67 Lei 8.112/90 Lei Complementar 101/00(LRF) Lei /01 Normas do CFC (NBCT 16) Portaria da STN Recomendações dos Órgãos de Controle IPSAS

Desafios Conceituais e Metodológicos Para ser útil, a informação precisa representar com fidedignidade o objeto se propõe a mensurar. É IMPRESCINDÍVEL que a informação de custos seja comparável, verificável, tempestiva e compreensível. Um sistema de informação de custos deve ser apoiado em três elementos essenciais : Sistema de Acumulação; Método de Custeio; e Modelo de Mensuração

Dimensão Cultural – inexistência de uma cultura de custos no âmbito da Administração Pública Federal Abrangência – Administração Direta e Indireta Diversidade - Órgãos e Entidades atuando em diversas áreas – Educação, Defesa, Saúde... GRADUALISMO – Estratégia de Modelagem do Sistema de Informação de Custos de forma Sistêmica e Concomitante: 1ª etapa – Dedutiva: A partir dos Órgãos Centrais via sistemas estruturantes para a base de dados do SIC 2ª etapa – Indutiva: A partir da base de dados do SIC para Unidades Administrativas via INFRASIG Condições ambientais e Estratégica de implementação

COMPARABILIDADE (Regra comum) COMPARABILIDADE Implementação de Sistemas de Custos aplicado ao Setor público Seccional COMPARABILIDADE (Regra comum) Infrasig Seccional Incorpora e Trata dados vindos dos Sistemas Internos (Folha, Patrimônio, Material, etc) COMPARABILIDADE (Regra comum)

Impactos esperados da Informação de Custos Possibilitar a comparação dos custos das diversas estruturas operacionais exercidas pelo Setor Público; Melhorar o processo de tomada de decisão do gestor público; Melhorar a qualidade dos gastos; Avaliar a eficiência da aplicação dos recursos públicos; Estabelecer uma medida comparável de avaliação sistêmica das atividades do Setor Público.

Modelo Conceitual Modelo Operacional Modelo Legal Estrutura Conceitual Metodológica do Sistema de Custos do Governo Federal

Estrutura do Sistema de Custos do Governo Federal Infrasig Seccional Incorpora e Trata dados vindos dos Sistemas Internos (Folha, Patrimônio, Material, etc) COMPARABILIDADE (Regra comum) COMPARABILIDADE RCASP-Relatório de Custos Aplicado ao Setor Público Setor Público (Gera informação Comparável dos Programas e Unidades Unidades Administrativas) Administrativas)

Modelo Conceitual A Lei nº /2001, que organiza e disciplina os sistemas de planejamento, orçamento, administração, contabilidade e controle interno do Governo Federal, determina que o sistema de contabilidade deve evidenciar a informação de custos dos programas e das unidades da Administração: “Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União e evidenciar: (...) V - os custos dos programas e das unidades da Administração Pública Federal;” Custos dos programas

DW do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal Acesso ao Sistema de custos:

DW do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal Acesso ao Sistema de custos:

Modelo Operacional do Sistema de Informação de Custos – DW SIC

SIAFI SIAPE a partir de 2013 SIOP

Modelo Operacional do Sistema de Informação de Custos – DW SIC

Estrutura do Sistema de Custos do Governo Federal Infrasig Incorpora e Trata dados vindos dos Sistemas Internos (Folha, Patrimônio, Material, etc) COMPARABILIDADE (Regra comum) COMPARABILIDADE RCASP-Relatório de Custos Aplicado ao Setor Público Setor Público (Gera informação Comparável dos Programas e Unidades Unidades Administrativas) Administrativas)

Geração de Informação de Custos Comparável RELATÓRIO – CUSTO TOTAL POR UNIDADE ADMINISTRATIVA Grupo Semelhante de Unidade Administrativa Período: Mês/Ano UA= Unidade administrativa =Valor Médio $ ,00 +$ ,00 +$ ,00 -$ ,00 -$ ,00 UA = Unidade Administrativa qualquer UA2 σ – Desvio padrão UA1 UA4 UA3 UA5 UA6 UA7 UA8 UA9 UA11 UA12 UA13 UA14 UA18 UA16 UA17 UA15 UA19 UAx = Valor do desvio de x em relação a média ( ), representada por ( x - )

INFRASIG ( Modelo Operacional do Infrasig SICGESP

RELATÓRIO DO INFRASIG SICGESP ( RCASP - Relatório de Custos Aplicado ao Setor Público

Secretaria do Tesouro Nacional - STN Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União- CCONT Coordenação de Suporte às Informações Fiscais e de Custos - CSINC Gerência de Informações Fiscais e de Custos – GEINC Tel: (61) Fax: (61) Institucional: Acesso ao Sistema de custos: