ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO Elementos para discussão Ricardo Seixas Brites (PUC-DF) UFV-GEO`2002

O QUE É O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO “Um instrumento para racionalização da ocupação dos espaços e de redirecionamento de atividades.” “Subsídio a estratégias e ações para elaboração e execução de planos regionais em busca do desenvolvimento sustentável” (conforme SAE-PR/CCZEE – Programa de ZEE da Amazônia Legal, Brasília, 1991)

OBJETIVOS    DIAGNOSTICAR: vulnerabilidades e potencialidades naturais e sócio-econômicas, bem como o arranjo jurídico-institucional PROGNOSTICAR: uso do território e tendências futuras PROPOR: diretrizes de proteção, de recuperação e de desenvolvimento com conservação  

FINALIDADE “Dotar o Governo das bases técnicas para a espacialização das políticas públicas visando a Ordenação do Território.” “Ordenação do território como expressão espacial das políticas econômica, social, cultural e ecológica tendo como premissa fundamental o bem-estar do homem e, por isso mesmo, em harmonia com a qualidade do ambiente.” (conforme SAE-PR/CCZEE – Programa de ZEE da Amazônia Legal, Brasília, 1991)

MARCOS HISTÓRICOS  1981 – Política Nacional de Meio Ambiente (lei 6938/81) estabelece o zoneamento como instrumento de planejamento 1988 – Programa Nossa Natureza indica o ZEE para todo o território nacional 1990 – Criação do Grupo de Trabalho para orientar a execução do ZEE (Decreto 99.193/90) Criação da Comissão Coordenadora do ZEE – CCZEE (Decreto 99.540/90)  1991 – Criação do Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico para a Amazônia Legal – PZEEAL  1992 – Consolidação da metodologia de Zoneamento do GERCO  1994 – Início de Zoneamento na Bacia do Alto Paraguai, Mato Grosso e Rondônia  1996 – Metodologia SAE-PR/MMA/LAGET-UFRJ para a Amazônia Legal  1998 – Início do Zoneamento nos Projetos do PPG7  1999 – Extinção da SAE e transferência da coordenação nacional do ZEE para o MMA  2000 – Inclusão do ZEE no PPA 2000 - 2003

VANTAGENS 1 – Instrumento técnico de informação integrada sobre o território, em bases geográficas, classificando-o segundo suas potencialidades e vulnerabilidades 2 – Instrumento político de regulação do uso do território, com possibilidade de integrar as políticas públicas, aumentar a eficácia da intervenção pública na gestão do território e construir parcerias 3 – Instrumento de planejamento e gestão territorial não apenas corretivo, mas estimulador do desenvolvimento sustentável (conforme mma/sae-pr – Detalhamento da Metodologia para Execução do ZEE pelos Estados da Amazônia Legal, Brasília, 1997).

PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

COMO SE REALIZA O ZEE

MATRIZ DE SUBSÍDIOS À GESTÃO DO TERRITÓRIO - + POTENCIALIDADE VULNERABILIDADE expansão conservação recuperação consolidação ÁREAS Produtivas Críticas MATRIZ DE SUBSÍDIOS À GESTÃO DO TERRITÓRIO

CLIENTES DO ZEE CLIENTES NACIONAIS Sistema de Planejamento Federal Sistema de Defesa Nacional Sistema Nacional de Meio Ambiente, SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Sistema Nacional de Recursos Hídricos Agências Reguladoras Ministério Público Federal Ordenamento Territorial Grandes Empreendedores Públicos e Privados

CLIENTES DO ZEE CLIENTES REGIONAIS CLIENTES LOCAIS Sistemas Estaduais de Planejamento Sistemas Estaduais de Gestão Ambiental (licenciamento, monitoramento, fiscalização e controle) Agências Reguladoras Estaduais Ministério Público dos Estados Agências de Fomento Empreendedores Estaduais CLIENTES LOCAIS Prefeituras Municipais Pequeno Empreendedor Rural Sistema Habitacional e Urbano

PRODUTOS DO ZEE PRODUTOS TÉCNICOS Produto Síntese de Orientação à Ocupação Produtos Temáticos Bases Cartográficas Banco de Dados Georeferenciados PRODUTOS ORIENTADOS A POLÍTICAS PÚBLICAS Indicação de Diretrizes Físico-Territoriais relativas ao Ordenamento Indicação de Planos, Programas e Projetos Indicação de Legislação Suplementar

O QUE FOI REALIZADO

DISTRIBUIÇÃO DO QUE FOI REALIZADO POR PROGRAMAS E PROJETOS

DISTRIBUIÇÃO DO QUE FOI REALIZADO POR REGIÃO

O QUE ESTÁ PROPOSTO NO PPA

SÍNTESE DA SITUAÇÃO 11% 16% 71% 7,1% 105%

PROBLEMAS DETECTADOS 1 – ZEE parciais em áreas escolhidas por critérios os mais variados, sem uniformização 2 – Descontinuidade e sobreposição de áreas Áreas contínuas: Bacia do Alto Paraguai: 361mil km2 Rondônia: 238 mil km2 3 – Diferentes metodologias: SAE-PR/MMA, PRODEAGRO, IBGE, PANTANAL, EMBRAPA 4 – Estudos realizados em diferentes épocas ao longo de 10 anos com impossibilidade de compará-los 5 – Perda de dados por caducidade, por extravio, por falta de divulgação

PROBLEMAS DETECTADOS 6 – Grande quantidade de dados não digitalizados 7 – Isolamento e setorização, sem articulação com o sistema de planejamento 8 – Dificuldade de acesso aos dados existentes 9 – Desarticulação entre os executores e fontes de financiamento 10 – Alta relação custo/benefício EXEMPLOS: escala 1:250.000 A – R$ 18 por km2 B – R$ 20 por km2 C – R$ 30 por km2 D - R$ 70 por km2 E - R$120 por km2

UM NOVO CENÁRIO ENFOQUE CONCEITUAL: convergência entre preservação ambiental e crescimento econômico para o desenvolvimento sustentável NOVAS TECNOLOGIAS: avanços da tecnologia de informação e novos instrumentos de coleta de informações aeroespaciais NOVOS MEIOS DE DIFUSÃO: desenvolvimento das tecnologias de rede, principalmente Internet, ampliando o acesso às informações NOVA CONCEPÇÃO DA AÇÃO E PAPEL DO ESTADO: do estado investidor, executor e empreendedor para o estado indutor dos investimentos e articulador das ações públicas e privadas NOVA CONCEPÇÃO DE PLANEJAMENTO: planejamento matricial e interinstitucional com um sistema de monitoramento para avaliação permanente, gerente responsável por custos e resultados

PROPOSTAS PARA O PROGRAMA 1) Do ponto de vista da concepção Aproximar o ecológico e o econômico com vistas à sustentabilidade Incorporar as novas tecnologias de coleta e tratamento de informações Orientar o programa para o uso interativo com as novas mídias Integrar o ZEE ao novo sistema de planejamento 2) Do ponto de vista institucional Coordenar o ZEE no MMA sob a liderança da SDS e com a participação de todas as Secretarias através de um Grupo de Trabalho Permanente Recompor a CCZEE com atribuições de decidir sobre a orientação do Programa e a aplicação de recursos Formar a Rede ZEE com a participação dos pontos focais de cada Estado

PROPOSTAS PARA O PROGRAMA 3) Do ponto de vista metodológico Realizar uma revisão crítica da metodologia SAE-PR/MMA Definir, com clareza, um conjunto de produtos a serem gerados Buscar a melhoria da relação custo/benefício Orientar a metodologia para atender ao usuário 4) Do ponto de vista da execução Elaborar o ZEE Brasil Estudar a possibilidade/viabilidade de expandir a ação do consórcio de órgãos públicos aos Estados Rever o relacionamento do Programa ZEE com os Estados 5) Do ponto de vista orçamentário Rever a distribuição dos usos Coordenar as fontes

CONSÓRCIO ZEE BRASIL MMA / SDS MI / SPRI IBGE IPEA INPE EMBRAPA CPRM IBAMA ANA

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